Crise em Salvador

A crise provocada pela greve da Polícia Militar de Salvador está nas manchetes de alguns dos principais jornais do país. Na Folha de São Paulo: "Com greve da PM, Salvador tem onda de mortes e saques". No jornal O Globo: "Com PMs em greve, Bahia enfrenta caos na segurança".

Risco de descontrole

Não faz muito tempo que houve uma crise semelhante, provocada por paralisação de policiais militares, no Ceará. É importante lembrar que, no RN, o Governo enviou à Assembleia Legislativa, e os deputados aprovaram, um projeto que assegura reajustes para a PM, a partir de junho. Mas o aumento está condicionado ao Estado ficar abaixo dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Por enquanto, o Governo estadual continua acima do limite prudencial da LRF. Resta saber se conseguirá uma forma legal e financeiramente viável de cumprir o acordo com os policiais militares.

Transparência A Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social está programada para os dias 14 e 16 de março. A intenção é promover discussões sobre medidas que promovam o acesso à informação e a dados públicos. Neste encontro, serão escolhidos também os representantes para a Conferência Nacional sobre o mesmo tema.

Inspeção na Arena

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, estará nesta segunda-feira em Natal para visitar as obras da Arena das Dunas. Ele deve chegar no início da tarde e será recepcionado pela governadora Rosalba Ciarlini. O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, iria acompanhar a programação de Aldo Rebelo em Natal, mas terá que viajar a Brasília no início da manhã, para prestigiar a posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Decisão contra o corporativismo

O Supremo Tribunal Federal, ao assegurar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça contra magistrados, tomou uma decisão que significa uma vitória da democracia brasileira. O STF autorizou, com a decisão, que o Conselho Nacional  de Justiça cumpra seu papel. Isso vai permitir maior controle de procedimentos, investigações sobre possíveis desvios e ajustes nos casos de incorreção. Como afirmou a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon (foto), o julgamento do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira, foi um golpe contra a cultura elitista e o corporativismo. "Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário. A modernidade vai tomando conta dos espaços públicos e deixando engessados os movimentos corporativistas", afirmou a corregedora.

Prazo para ajustes A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que um gestor público encerre a administração com os gastos acima dos limites definidos para gastos com pessoal.

Entrevista O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, será o entrevistado desta segunda-feira no programa Roda Viva. Ele deve falar, entre outros assuntos, sobre sua saída da Petrobras, ainda neste mês, as perspectivas do pré-sal e se irá assumir algum cargo no Governo. O Roda Viva é retransmitido para o Rio Grande do Norte pela TV Universitária. 

Reforma do secretariado O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, anuncia nesta segunda-feria o novo secretariado. Ele vai exonerar os atuais auxiliares que pretendem disputar a eleição. A posse dos novos secretários será na terça-feira.

CPI da Privataria

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou três comissões parlamentares de inquérito na semana passada, deixando a oposição na mira da "CPI da Privataria". Desde que assumiu o cargo há um ano, Maia vinha barrando todos os pedidos de CPI enviando-os ao arquivo ou, simplesmente, deixando os requerimentos na gaveta, sem decisão. Agora, na lista de espera de uma posição de Maia, estão duas CPIs: a que busca apurar o pagamento dos royalties da mineração e o pedido de investigação de privatizações no país com base no livro "A Privataria Tucana".

Comissões As regras da Câmara dos Deputados permitem o funcionamento de cinco CPIs ao mesmo tempo. Maia tem em mãos um instrumento de pressão sobre a oposição, com potencial de desgaste político ainda maior em um ano eleitoral. O livro usado no requerimento de CPI, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., aborda a chamada era das privatizações do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.