Andrielle Mendes - Repórter de Economia

O governo do estado anunciou ontem, durante audiência pública, o pagamento de duas quinzenas aos fornecedores do Programa do Leite.  Cada quinzena custa, em média, R$2 milhões. Embora o pagamento da segunda quinzena de março e início do pagamento da primeira quinzena de abril dê novo fôlego aos produtores de leite, não resolve a crise que acomete o setor desde 2010. Não são as parcelas atuais que preocupam os produtores, mas as cinco quinzenas herdadas da gestão anterior e que somam quase R$10 milhões.

O governo estuda uma forma de pagar o débito e já finaliza um novo cronograma de pagamento. Segundo Ronaldo Cruz, diretor geral da Emater, responsável pelo pagamento aos fornecedores, a ideia é pagar aos produtores de leite de cabra de uma só vez e parcelar o pagamento aos produtores de leite de vaca em três vezes. A proposta ainda não foi apresentada aos produtores. O governo ainda estuda uma forma de pagar as usinas, que deverão receber o maior valor.

O atraso no pagamento dos fornecedores provocou uma verdadeira reação em cadeia na bacia leiteira potiguar, afetando principalmente a região Seridó, que concentra boa parte da produção. A produção de leite caiu e quatro das 26 usinas de pasteurização fecharam nos últimos meses. Segundo Luiz Neto, gerente executivo do Sindleite, produtores estão fornecendo, no máximo, 90% da quantidade acordada. Com a crise, produtores estão fechando postos de trabalho e vendendo o gado para os abatedouros.

De acordo com Idalécio Pinheiro de Figueirêdo, coordenador do Programa do Leite na região central e maior produtor de leite de cabra em Lages, 41% dos produtores de leite de cabra na região já abandonaram a atividade. Segundo ele, criadores de cabra são mais dependentes do governo, e por isso, sofrem mais com o atraso no repasse. Toda a produção de leite caprino é destinada ao programa estadual, o que segundo ele, transforma os criadores em verdadeiros reféns da situação econômica do governo. "Nós perdemos 41% dos produtores de leite na região central, devido a estas incertezas".

Por dia, o RN produzia cerca de 600 mil litros de leite, média que caiu para 450 mil devido ao atraso no pagamento do Programa do Leite. Deste total, cerca de 155 mil litros vai para o governo do estado; 300 mil para queijeiras (principalmente do Seridó) e 145 mil para fábricas de bebida láctea ou vendido in natura porta a porta.

Descapitalizados, produtores diminuem produção no Estado

Idalécio Pinheiro relembra que o setor enfrenta turbulências desde o início do programa, no início da década de 90, quando praticamente inexistia produção leiteira no RN. Apesar disso, o problema está mais acentuado e ameaça a sobrevivência da cadeia produtiva. Idalécio, assim como todos os produtores, também está produzindo menos. Costumava produzir 180 litros por dia. Hoje, produz 120 litros. Com a queda de produção, teme demitir um dos três funcionários.

"Como o setor atravessa esta crise, até pela dívida herdada da gestão anterior, a atividade está desaquecida. A quantidade de leite fornecida é menor devido a isso. Mesmo assim, não chega a ameaçar o programa", tranquiliza Ronaldo Cruz, da Emater. Apesar da crise, o fornecimento de leite para os usuários, segundo Ronaldo Cruz, da Emater, está mantido.

Luiz Carlos Correia, presidente da Associação dos Criadores de Cabra Leiteira do Litoral Agreste Potiguar (Aclap), produzia 90 litros de leite de vaca por dia. Hoje, produz 50 litros, e diz que todos os produtores tiveram de reduzir sua produção devido a falta de pagamento. "Na associação, tem produtor que produzia 3 mil litros por mês e hoje não produz nem 500 litros". Muitos animais, segundo ele, tem ido para o abate. "Todos os produtores estão devendo alguma coisa para as casas de ração", completa. 

bate-papo - Luiz Neto » Gerente executivo do Sindileite

O pagamento continua atrasado?

O pagamento do governo federal está em dia. Recebemos até a primeira quinzena de abril. Quanto ao governo do estado, recebemos o pagamento d  primeira quinzena de março. Hoje (ontem) está sendo depositada a segunda quinzena de março e sendo iniciado o pagamento da primeira quinzena de abril. Com isso, o governo fica praticamente em dia. Mas ainda temos cinco quinzenas atrasadas desde a gestão anterior. Até hoje não fomos chamados para negociar e viabilizar este pagamento. Isto tem prejudicado e muito a situação do criador, que tem que recorrer a instituições financeiras para manter a atividade, onerando ainda mais o custo de produção, que já é altíssimo, em relação ao preço de comercialização.

Estes atrasos estão causando prejuízos a cadeia produtiva?

Sim. Algumas usinas já fecharam e outra se encontram em situação bastante difícil. Quatro usinas já fecharam. Algumas tiveram de terceirizar o serviço, porque já não tinham como continuar, resultando numa descapilarização do setor, resultado do atraso do pagamento das cinco quinzenas.

Qual a produção diária do Estado e como estão os preços?

O Rio Grande do Norte produz cerca de 155 mil litros de leite por dia. Deste total, 145 mil litros são de vaca e 10 mil litros de cabra. O preço do litro de leite de vaca custa R$1,32 - R$0,80 para o produtor e R$0,52 para a indústria. O de cabra custa R$1,82 - R$ 1,30 para o produtor e R$0,52 para a indústria.

A produção de leite caiu devido ao atraso no repasse?

Não caiu pela metade, como alguns dizem. Talvez a totalidade deste leite não esteja sendo entregue. Os produtores estão entregando entre 85 a 90%, isso em decorrência do problema financeiro. O setor é dinâmico. Sai um, entra outro. Desta forma, a gente consegue fornecer cerca de 90% do leite solicitado.

Governo estuda mudanças, não imediatas, para Programa

O governo do estado estuda modificar o Programa, criando, por exemplo, um cartão eletrônico, através do qual usuários poderiam pegar o leite de sua preferência em qualquer supermercado ou mercadinhos. "As mudanças estão sendo pensadas, mas não serão colocadas em prática agora. Neste momento, toda a nossa atenção está voltada ao pagamento da dívida", explica Ronaldo Cruz, diretor geral da Emater.

O governo ainda vai decidir quem ficará responsável por gerenciar o Programa. Atualmente, a gestão do programa do leite está sendo compartilhada pela Emater e pela Sethas. À Emater, cabe pagar os fornecedores. À Sethas, cuidar do lado social do programa, garantindo sua operacionalização.   Nenhuma mudança no Programa será realizada até o governo definir quem será o responsável.

Segundo Luiz Eduardo Carneiro, secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o governo está estudando uma forma de melhorar o Programa "como um todo, tanto do ponto de vista operacional quanto do ponto de vista da execução financeira e orçamentária", afirma.

Otávio Augusto, superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Rio Grande do Norte (Senar/RN), admite que o programa precisa de reformulações. "O programa precisa de algumas definições. O contexto atual é diferente do contexto quando o programa foi criado. As demandas são outras".