Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios constatou que o piso nacional dos professores, da forma como foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, vai aumentar em R$ 146 milhões a folha de pagamento das prefeituras do Rio Grande do Norte.

PPA e LDO

O governo do Estado abriu oficialmente, ontem, as atividades  para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. A governadora participou da solenidade de abertura, no auditório da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, com a presença de secretários e dos integrantes das comissões de Planejamento e Finanças dos diversos órgãos da administração. Ela recomendou atenção para a destinação de recursos à Educação. "Eu tenho, e acho que vocês também, vergonha quando vejo os índices da educação no nosso Estado", disse. O PPA precisa ser enviado à Assembleia Legislativa até 31 de agosto, e a LDO até o dia 15 de maio.

Embrapa no RN

O primeiro escritório da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) vai ser aberto pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), durante a Expofruit 2011, em Mossoró, entre os dias 8 e 10 de junho. A notícia foi dada ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que acompanhou o deputado Hermano Moraes e o responsável pela Feira Internacional de Fruticultura Tropical e Irrigação, Segundo de Paula, na audiência com o ministro, que confirmou presença na exposição.

Carros dos senadores

Depois de várias desistências provocadas pela previsão de que a medida será criticada pelos contribuintes, o Senado vai mesmo trocar a frota de 86 veículos utilizados pelos parlamentares. A decisão foi adotada ontem, na reunião da Mesa Diretora. O primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (foto), do PSDB da Paraíba, afirma que estão sendo examinadas duas alternativas: adquirir novos veículos em substituição aos Fiat Marea, com média de oito anos de uso, ou optar por um contrato de locação. A medida atende boa parte de senadores, incomodados com os problemas de oficina dos carros que usam. O Senado tem ao todo 188 veículos, entre os quais estão os 86 dos senadores, além de ônibus e micro-ônibus utilizados no transportes de funcionários e convidados, vans para o transporte de integração até os estacionamentos, caminhões para transporte do mobiliário, ambulâncias, veículos leves e médios.

Inspeção do TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprovou, na sessão plenária de ontem, a realização de inspeção especial em municípios nos quais ordenadores de despesas falharam na prestação de contas. A sugestão, apresentada em plenário pelo conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, determina a realização de inspeção nas seguintes prefeituras e câmaras municipais: Barcelona, Felipe Guerra, Galinhos, Jardim de Angicos, Monte das Gameleiras, Paraú, Rafael Fernandes, Santa Maria, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, Serra de São Bento e Severiano Melo. O conselheiro destacou que, na inspeção, serão apuradas possíveis irregularidades com despesas, licitações, contratos e obras de engenharia.

Destino do ISS

O vereador Raniere Barbosa apresentou um projeto de lei para que 1% dos recursos arrecadados com o ISS proveniente de shows e espetáculos seja aplicado em políticas públicas de proteção aos idosos.

Infraestrutura

A Câmara Municipal do Natal e a Assembleia Legislativa farão uma audiência pública conjunta, hoje, às 9h30, no Auditório Robinson Faria, na sede do Palácio José Augusto, para discutir a ampliação porto de Natal.

Tratamento médico

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) está internada em uma clínica particular. Ela deu entrada na tarde desta quinta-feira, em Brasília, com um quadro de infecção renal. A internação ocorre no dia seguinte da parlamentar voltar ao trabalho na Câmara. A deputada esteve fora das atividades parlamentares um mês, desde que foi divulgado um vídeo no qual ela recebe dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.