Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador da República 

No sábado seguinte à eliminação do Brasil na Copa do Mundo, eu estava borocochô. Era uma mistura de sentimentos. Sobretudo uma ausência do que fazer. Confesso: apaixonado por futebol, minha vida, meus horários, estavam girando em torno da Copa. Assistia aos jogos, claro, mas meu forte mesmo eram os programas esportivos, nos canais por assinatura, madrugada a dentro.

Mas naquele momento, meu nacionalismo falava mais forte e não tinha sequer vontade de sair de casa. Era só pensar em futebol que já batia uma tristeza. É claro que ainda pensei: "vai ver, saio de casa e encontro uma apaixonada por futebol e nos consolamos mutuamente?". Cheguei até a trocar de roupa, mas bastou o som distante de uma vuvuzela que afundei de novo na rede.

Foi nesse clima de completa "derrota" que, zapeando os canais da TV a Cabo, tive uma grata surpresa. O Canal TCM (especializado em seriados e filmes clássicos) iniciava, naquele dia, uma programação chamada "Justiça para Todos". Todas as terças e sábados de julho, coisa de 22 horas, o canal apresentará clássicos do "cinema de tribunal". Serão mostrados filmes como "Testemunha de Acusação" (1957, de Billy Wilder), "Doze Homens e uma Sentença" (1957, de Sidney Lumet), "Anatomia de um Crime" (1959, de Otto Preminger) e "Julgamento em Nuremberg" (1961, de Stanley Cramer), entre outros.

"La  creme de la creme", como diriam os franceses. Foi o que conferi em "Justice e Cinéma: quarante méditations sur la justice vue à travers le septième art" (2007, de Bruno Dayez, editora Anthemis), livrinho interessantíssimo que, já faz algum tempo, estava ali, esperando para ser consultado, paradinho, em minha estante.

O filme daquela noite era "Julgamento em Nuremberg". Obra-prima, vencedora de 11 Oscars, com Spencer Tracy, Burt Lancaster, Richard Widmark, Marlène Dietrich, Maximilian Schell, Judy Garland, Montgomery Cliff e Werner Klemperer. Os dois primeiros, respectivamente nos papéis do juiz Haywood e do réu-juiz alemão Ernst Janning (personagem baseada na vida do jurista alemão Franz Schlegelberger), a meu ver, dominando o filme.

O enredo de "Julgamento em Nuremberg" gira em torno do julgamento, pelos aliados (no caso, os EUA), de quatros juristas alemães que ocuparam posições importantes no aparelho judicial durante o período nazista. Nessas posições, muitas vezes por razões políticas, seguiram fielmente as leis nazistas e foram implacáveis com situações de pouca ou nenhuma gravidade. Sob a ótica do nacionalismo alemão, determinaram a esterilização de pessoas socialmente indesejáveis ao regime, enviaram outros a campos de concentração/extermínio ou mesmo condenaram à pena de morte opositores políticos.

A personagem Ernst Janning nos chama logo a atenção. Em um caso denominado "Feldenstein", ele condena um judeu à morte, por ter supostamente mantido relações sexuais com uma mulher ariana. Pela lei alemã/nazista, isso era crime com pena de morte e assim determinou Ernst Janning. Jurista respeitado mundialmente por sua qualidade acadêmica e pelo seu caráter, ele condena, mesmo ciente disso, um inocente. A partir daí, condena a si próprio.  

Na verdade, se Ernst Janning e seus companheiros fossem criminosos típicos, a coisa toda seria menos estranha. Mas não. Eles eram juízes e, guardadas as devidas distâncias de tempo e lugar, pessoas como nós. Eram, pelo menos antes do nazismo, pessoas de bem, como nós nos consideramos. Então, como eles foram capazes de praticar aquelas atrocidades? E tudo em nome da lei, da "Justiça" do "III Reich".

Na minha interpretação da "filosofia" do filme, uma das causas da barbárie (não a única, é verdade) foi o nacionalismo exacerbado.

O mesmo nacionalismo (guardadas as devidas proporções) que me fez não sair de casa e, quem sabe, deixar de encontrar a torcedora que, não padecendo dessa "doença", carinhosamente me consolaria.

Felizmente, na TV tinha a série "Justiça para Todos" e sábados outros virão. Já curado da "doença", digo apenas: bola pra frente.

Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King's College London - KCL