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De olho em novos mercados, porto espera licenciamento

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O Ministro dos Portos Leônidas Cristino vem ao Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira (19) acompanhar a entrega da licença ambiental e de operação do Porto de Natal. A informação foi repassada ontem pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte. A visita faz parte da programação dos 80 anos do porto, que até agora opera sem licenciamento. A assessoria de imprensa da Secretaria dos Portos, com status de Ministério, confirmou que a vinda do ministro está agendada, mas que a confirmação depende de uma série de reuniões que ele terá em Brasília esta semana.
A entrega da licença ambiental marca a comemoração do aniversário de 80 anos do Porto
A falta de licença do porto, segundo Pedro Terceiro de Melo, atual presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), nunca trouxe problemas ao estado. O risco, no entanto, sempre existiu. De acordo com Terceiro, a obtenção da licença – que está condicionada a uma série de exigências – vai permitir a entrada em novos mercados. Entre eles, o dos Estados Unidos, um dos alvos dos fruticultores potiguares. Alguns países exigem que o porto de onde vem o produto que estão importando seja licenciado.

Para não perder a licença, a Codern terá que realizar uma série de ações, entre elas o controle dos efluentes e o monitoramento das águas do Rio Potengi. A obtenção das licenças, na avaliação de Terceiro, era apenas um dos desafios enfrentados pela Codern. “Licença em mãos, nosso desafio agora é concluir as obras em andamento e expandir ainda mais a retroárea”, afirma. Segundo ele, a relocação das 150 famílias que vivem na comunidade do Maruim, em área da Codern, poderá ser licitada ainda este ano. Segundo Terceiro, um projeto que prevê a transferência das famílias para uma área do Município foi encaminhado para a Caixa Econômica Federal no início deste semestre. Com a conclusão da transferência, discutida há décadas, o porto ganhará mais 14 mil metros quadrados de retroárea, e poderá receber cargas maiores, como automóveis, por exemplo.

Terceiro ressalta que a obra na nova área seria rápida. O projeto contemplaria o cercamento do pátio e a construção de um novo piso, a grosso modo. Apesar da baixa complexidade do projeto, o presidente da Codern preferiu não fixar uma data para execução do projeto. Também não citou valores. “Tudo vai depender da Prefeitura de Natal”.  O Porto de Natal passa atualmente por uma ampliação. A Codern espera divulgar ainda este mês a empresa que construirá o ‘berço 4’, obra que duplicará até 2014 a capacidade do porto, ampliando em 10.766 metros quadrados o cais e a retroárea. A previsão é que a construção seja iniciada “entre novembro e dezembro”. A ampliação está orçada em R$ 113,1 milhões e contará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.

A empresa que vencer o processo licitatório terá 20 meses para entregar o novo trecho. Entre as empresas que retiraram o edital está a Constremac, que já realizou inúmeras obras no Porto de Natal, e está erguendo o Terminal Marítimo de Passageiros. Outras obras também estão sendo executadas, entre elas a ampliação da profundidade do rio Potengi – já concluída – e a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, com 30% das obras concluídas.

Programação

A Codern prevê a realização de ações até o mês de novembro.

Dia 16 a 18 de outubro (de terça a quinta)

8h30 – Projeto circuito do Bem Estar em parceria com o Sesi/RN para funcionários da Codern

Dia 19 de outubro (sexta-feira)

8h30 – Projeto circuito do Bem Estar em parceria com o Sesi/RN para funcionários da Codern
10h – Missa com bispo Dom Jaime
12h -Almoço no Iate Clube (Lançamento do selo comemorativo dos 80 anos do Porto de Natal); Entrega da Licença Ambiental do Porto; Entrega das comendas às autoridades

Dia 20 de outubro (sábado)

8h – Ação de cidadania na Escola Estadual Profª Isabel Gondim, no bairro das Rocas, em parceria com Sesi, Fiern e Banco do Brasil (aberto ao público)

Dia 21 de outubro (domingo)

8h – Multirão de limpeza na foz do Rio Potengi em parceria com Petrobras, Banco do Brasil, Fiern, Urbana, Sesc, Fecomércio e SEP

Dia 24 de outubro (segunda-feira)

8h – Café com presidente para funcionários da Codern

Dia 04 de novembro (domingo)

8h – Regata ‘80 anos de Porto de Natal’ promovida em parceria com a federação do clube de remo do RN e Transpetro.

Fonte: Codern

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