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Delator participa do cartel dos trens

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As investigações dos maiores escândalos recentes envolvendo governos do PT e do PSDB mostram que empresas de um dos delatores da Lava Jato e executivo que admitiu ter participado do esquema de cartelização nas licitações da Petrobras Augusto Ribeiro Mendonça foram subcontratadas no esquema que, segundo o Ministério Público de São Paulo, permitiu a cartelização de licitações do Metrô e da CPTM. A prática teria beneficiado a T’Trans, empresa que está na mira do Ministério Público paulista e do Cade por ter participado do cartel no setor metroferroviário paulista.
Siustema de trens e metrô na capital paulista é alvo de investigação por suspeita de cartelização
A própria T’Trans surgiu de uma sociedade entre Massimo Giavina-Bianchi e a empresa PEM Engenharia, de Augusto Ribeiro Mendonça, em 1997. A sociedade durou até 2006 e atualmente os ex-sócios respondem cada um a ações penais na Justiça por envolvimento em diferentes escândalos que envolvem cartelização de empresas.

#SAIBAMAIS#Enquanto Augusto Mendonça é réu em duas ações penais na Justiça Federal no Paraná acusado de ter atuado em um cartel no setor petrolífero, pago propinas a funcionários da Petrobras e para o PT, Massimo Bianchi responde a três ações penais na Justiça de São Paulo por ter supostamente atuado em um cartel e cometido crimes financeiros em licitações do Metrô e da CPTM durante os governos do PSDB em São Paulo.

As investigações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo mostram ainda que, em ao menos duas licitações sob suspeita, as empresas de Augusto Mendonça foram subcontratadas de forma a beneficiar a empresa de seu então sócio:

Licitação internacional 83578 da CPTM para o fornecimento e instalação do sistema para transporte sobre trilhos para implantação da Ligação Capão Redondo – Largo do Treze, conhecida como Linha 5 – Lilás do Metrô, concluída no ano 2000;

Licitação internacional nº 40015212/2005, da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, para elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa – Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa – Vila Madalena da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, concluída em 2005.

Subcontratações
No primeiro caso, no ano 2000, 21 dias após vencer a licitação, o consórcio Sistrem, formado por Alstom, Siemens, CAF e Daimler Chryisler, subcontratou a Setal Engenharia, Construções e Perfurações. “A Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A (posteriomente a empresa mudou de nome e passou a ser chamada Setal Óleo e Gás, ou SOG), entretanto, era empresa controlada pela PEM Engenharia, Construções e Perfurações S/A, que integrou o Consórcio Metrô Cinco durante o procedimento licitatório”, aponta o promotor do Gedec, Marcelo Mendroni na denúncia contra executivos das empresas envolvidas na licitação, incluindo Massimo Bianchi. O Consórcio Metrô Cinco disputou a licitação contra o consórcio Sistrem e foi derrotado.

Um ano depois, as empresas de Augusto Mendonça, que firmaram acordo de leniência com o Cade no âmbito do cartel nas licitações da Petrobras, repassaram os direitos e obrigações subcontratados para a Trans Sistemas de Transportes S/A, a T´Trans, de seu então sócio Massimo Bianchi, orçados em R$ 9,3 milhões.

“Oportuno analisar que, se o Consórcio Sistrem tinha (ou deveria ter) plenas condições para executar integralmente o contrato celebrado com a CPTM, tanto que comprovou habilitação técnica no procedimento licitatório”, aponta Mendroni, que diz ainda que “não havia motivo concreto para solicitação de subcontratação apenas 21 dias após a da celebração do contrato com a CPTM, como o fez em relação a empresa Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A”.

Na segunda licitação, realizada em 2005, o consórcio Linha Verde também composto pelas empresas Alstom e Siemens (que firmaram acordo de leniência com o Cade e admitiram a cartelização) venceu o certame. Um mês depois de assinar o contrato com o Metrô, a Siemens solicitou a subcontratação da PEM Engenharia para executar parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontratação da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois pedidos foram acatados pelo Metrô.

Neste caso, também chamou a atenção do Ministério Público de São Paulo o fato de que a proposta vencedora do certame ficou acima do preço estipulado pelo Metrô. Além disso, o consórcio que foi derrotado, chamado Linha Dois (composto por T’Trans, Bombardier e Balfour Beatty), abriu mão do direito de entrar com um recurso administrativo contra o resultado da disputa. O próprio Massimo Bianchi assinou a manifestação que foi encaminhada ao Metrô abrindo mão do direito.

Quem
Augusto Ribeiro Mendonça  tem contrato sublocados na CPTM e Metrô paulista

Como
A PEM Engenharia, de Augusto Ribeiro, é uma das sócias na TTrans, junto com a Massimo Giavina-Bianchi

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