Denúncia do MP
O Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra Agaciel Maia e o ex-senador Efraim Morais e mais duas pessoas e três empresas por irregularidades na veiculação de banners com notícias do Senado. A informação foi destaque no blog de Lauro Jardim, colunista da revista Veja. “Eles estão sendo cobrados a devolver 432 mil reais por causa dos contratos firmados indevidamente sem licitação. Para o MP, a escolha das empresas, por se tratarem de serviços de publicidade, teria de ser precedidos de concorrência pública. Uma coincidência: uma das empresas contratadas é a mesma que registrou o domínio da página eletrônica de Efraim, ex-primeiro-secretário do Senado”, informou o colunista. Se condenados pela Justiça, Efraim, Agaciel Maia (atualmente deputado distrital) e os demais envolvidos podem perder os direitos políticos.
Posse no TCE
A posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson da Costa Fernandes, está marcada para o dia 8 de julho. O nome de Carlos Thompson para o cargo foi homologado na terça-feira pelos deputados estaduais, após a indicação da governadora Rosalba Ciarlini, que por sua vez, fez a escolha a partir de uma lista tríplice enviada pelo TCE. A posse vai ser presidida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valério Mesquita.
Rumo a 2012
A ex-governadora Wilma de Faria reafirmou ontem a possibilidade de mais uma vez disputar a Prefeitura do Natal nas eleições do próximo ano. “Tenho escutado a população, o meu partido, além dos simpatizantes. E escuto essa possibilidade pertinho no meu ouvido”, afirmou Wilma de Faria durante a entrevista nos estúdios da Rádio Cidade (94 FM).
Fórum em Bruxelas
O deputado federal João Maia está em Bruxelas, na Bélgica, onde representa a Câmara no “Montana Crans Fórum”. O evento, que foi aberto ontem e segue até o dia 25 de junho, reúne representantes dos governos, organizações internacionais e empresas. O Fórum vai discutir a formação e as preocupações mundiais em relação ao meio ambiente, governabilidade e governos emergentes, entre outros assuntos.
Relatora da PEC
A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) foi escolhida para ser a relatora da comissão especial criada para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição aos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Gesane terá até 30 dias para apresentar o relatório. O anúncio da escolha foi feito na manhã de ontem pelo presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PSB).
Gastos da saúde
O governo federal desistiu de apresentar uma proposta para criar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O jornalista Ilimar Franco, colunista do jornal O Globo, informou ontem que o Palácio do Planalto aposta agora no crescimento econômico para garantir mais recursos para a Saúde. “Sem confiança na fidelidade de sua base e sem disposição para enfrentar o desgaste político, o governo federal abriu mão de recriar a CPMF na votação da regulamentação da emenda 29”, destacou o colunista. Ele informou também que a orientação aos aliados é para aprovar, no Senado, o texto da emenda 29 votado na Câmara, excluindo os recursos do Fundeb da base de cálculo dos percentuais a serem aplicados em Saúde (Estados, 12%; municípios, 15%), o que reduz o investimento obrigatório.
Segurança O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza sugeriu que o governo do Estado crie uma Delegacia Especializada em Crimes Virtuais.
Autorização do TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem a execução dos projetos para as obras de esgotamento sanitário de Parnamirim. Agora a prefeitura pretende iniciar os serviços em 90 dias.
