Maria da Guia Dantas
Repórter
Mais de meio milhão de reais, especificamente R$ 577.169,39, foi o montante gasto na chamada verba indenizatória pelos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte em maio deste ano, de acordo com o último levantamento disponível no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (AL). O somatório diz respeito ao ressarcimento a que tem direito cada parlamentar no que concerne às despesas com a divulgação dos mandatos, locomoção, hospedagem, alimentação, consultorias, entre outras coisas. Em média, o custo foi de R$ 24,04 mil por parlamentar. Os gastos relativos ao mês de junho ainda não estão disponíveis para consulta.
As potenciais despesas realizadas pelos deputados potiguares em maio deste ano estão nos campos da consultoria, alimentação, aquisição de combustíveis e locação de veículos. Figura no topo da lista o deputado Vivaldo Costa, do PR, que apresentou uma fatura de R$ 28.924,02. A declaração de gastos de doze dos parlamentares supera inclusive o valor máximo da verba indenizatória, que é de R$ 24.057,90. São eles: Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Poti Júnior (PMDB), Tomba Farias (PSB), além de Vivaldo Costa e do presidente da AL, Ricardo Motta (PMN).
Um adendo a se fazer diz respeito à maneira como cada parlamentar optou por detalhar a lista de gastos que são ressarcidos pelo legislativo. Fernando Mineiro (PT), por exemplo, preferiu pormenorizar um a um os pedidos de ressarcimento, tanto que chegou a declarar três faturas de R$ 4 do estacionamento do Aeroporto Internacional Augusto Severo e outras duas, de R$ 3, de um outro estacionamento. A maioria dos deputados preferiu declarar de maneira genérica os gastos com a verba de gabinete.
Apesar disso, podem ser facilmente constatados altos gastos (faturas com data única), sobretudo em alimentação. O deputado George Soares (PR) pagou ao restaurante Tábua de Carne, no dia 5 de maio, R$ 1.019,92. Fábio Dantas, do PHS, gastou R$ 950 no restaurante Coisas da Roça, em Macaíba. O deputado Getúlio Rêgo apresentou três faturas do restaurante Camarões no mês de maio – R$ 538,45, R$ 384,45 e R$ 138,71. Uma nota fiscal apresentada pela deputada Gesane Marinho garimbada do MCP Castro Alimentos aponta a cifra de R$ 5.148,36. Um saldo considerado substancial tem origem no gabinete do deputado Dibson Nasser. Ele pagou R$ 12 mil à empresa Turisbuggy rent a car.
Os deputados da Assembleia Legislativa não custaram, no entanto, somente os valores referentes à verba indenizatória de gabinete parlamentar. Se o cálculo levar em consideração o subsídio mensal de cada um, que é de R$ 20.043,68, e os R$ 82,2 mil para o pagamento dos 12 cargos comissionados de cada gabinete, o custo mensal passa a ser de R$ 3,02 milhões. Em junho passado, o presidente da AL, Ricardo Motta promulgou duas leis que tratavam do reajuste salarial de comissionados e efetivos e criavam três novos cargos em comissão.
