O transporte clandestino de passageiros está em franca  ascensão no Rio Grande do Norte, onde segundo dados oficiais do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN), existem aproximadamente seis mil veículos atuando na ilegalidade - sem pagar impostos e desrespeitando as leis de gratuidade.

O transporte "pirata" é, para o órgão gestor e fiscalizador do transporte intermunicipal, um dos principais responsáveis pela perda de 1500 postos de trabalho formal nas empresas de ônibus concessionárias das linhas intermunicipais. Os técnicos consideram a geração de cinco empregos para cada ônibus em circulação.

Os empresários e o DER/RN apontam o transporte ilegal como fator determinante à redução da frota de ônibus intermunicipal. O Departamento estima que a redução considerável da frota começou há seis anos. Desde então, o número de ônibus "oficiais" passou de 600 para 265 nas linhas intermunicipais. A situação levou o DER e as polícias responsáveis pela fiscalização nas rodovias estaduais, federais e municipais a planejarem uma operação continuada de fiscalização contra os "clandestinos".

A operação "Transporte Legal" começa na próxima segunda-feira, de forma permanente em 12 pontos nas vias municipais estaduais e federais na capital e Grande Natal. A fiscalização será em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (Semob).

Das 5h às 9 horas da manhã e das 16h às 19h, as equipes de fiscalização vão fiscalizar todas estradas de acesso à capital e especificamente três pontos em Natal - ponte de Igapó, ponte Newton Navarro e o Terminal Rodoviário localizado no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste.

  Com a fiscalização, o valor da multa também mudou. A partir de segunda-feira, a primeira advertência passará a custar R$ 525,00. Em caso de reincidência, o proprietário do veículo pagará R$ 750,00 pela segunda vez e 1 mil reais a partir da terceira notificação. Além disso, dependendo das condições do automóvel, também poderá haver a apreensão.

Os diretores do DER reforçam que o prejuízo direto recai sobre as empresas concessionárias, "que sofrem a concorrência desleal em relação àqueles que não oferecem a gratuidade aos idosos ou meia passagem aos estudantes". Às empresas legalizadas outra obrigação influi na planilha de custos operacionais - o pagamento de impostos e as inspeções de segurança.

Alguns passageiros alegam que preferem escolher os transportes clandestinos porque os ônibus e alternativos estão quase sempre lotados e a viagem se torna extremamente desconfortável.

interiorização

A ação começa pelos municípios da Grande Natal e capital, onde está concentrado o maior foco dos veículos. "A maioria são aqueles que fazem lotação para trazer gente dos municípios próximos até Natal", disse o diretor geral do DER

Jader Torres não descarta a possibilidade de estender  a operação às demais regiões do Estado a partir do próximo ano. "Em dezembro, vamos nos reunir para fazer uma avaliação dos números e expandir a fiscalização". Em 2008, os fiscais do DER emitiram  670 advertências aos proprietários de transportes clandestinos. Nos oito primeiros meses deste ano, o Departamento registrou 391 multas por transporte clandestino de passageiros, 72 delas são casos reincidentes. "Alguns condutores chegaram a ser multados cinco vezes", disse Jader Torres. Já a Semob realizou 300 notificações de fevereiro a junho de 2009.

O Sindicato das Empresas de Transportes do RN (Setrans) garantiu que existe um projeto de renovação de frota para suprir a necessidade de novas linhas. O DER pretende  melhorar o atendimento através do planejamento.