Desembargador determina inspeção
Publicação: 04 de Fevereiro de 2012 às 00:00
A série de fugas que vem ocorrendo na Penitenciária de Alcaçuz, levou o corregedor-geral do TJ, desembargador Cláudio Santos, a determinar uma inspeção naquele estabelecimento penal. O objetivo é apurar, principalmente, as responsabilidades pela fuga de 41 apenados, ocorrida em 19 de janeiro e mais recentemente, a evasão de mais seis detentos, na quinta-feira, dia 2 deste mês. A inspeção será feita às 10 horas da próxima terça-feira, dia 7. O juiz da Comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar dos Santos, é quem deve fazer a visita in loco, inclusive com a promotora de Justiça Hellen de Macedo Maciel, que ontem fez a oitiva dos oito apenados que foram recapturados após a fuga do dia 19 de janeiro. "A gente ouviu todo mundo, mas a inspeção que se pretendia fazer no pavilhão não fizemos", disse a promotora Hellen Maciel, "porque os ânimos estavam exaltados" em função da fuga ocorrida no meio deste semana.
Mesmo tendo ouvido oito apenados, a promotora de Nísia Floresta disse que, "na verdade", o que vai "subsidiar alguma coisa é perícia do Itep" e também o laudo da inspeção feita pelo engenheiro responsável pela construção do pavilhão onde estavam os 41 presos que fugiram. Segundo a promotora, a oitiva formal dos detentos é uma praxe, "mas a gente sabe que não obtém muita coisa, em regra eles não revelam o que aconteceu".
O corregedor-geral de Justiça Cláudio Santos disse que a inspeção em Alcaçuz é necessária em virtude das recentes fugas, que "vêm amedrontando a população".
A inspeção deve ser feita na forma do art. 66, incisos VII (inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade) e VIII (interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas), da lei 7.210/84 (lei das execuções penais).
Santos ainda solicitou ao juiz Henrique Baltazar dos Santos o envio, no prazo de cinco dias, de um relatório contendo todas as inspeções realizadas pelo Juízo no local. "Assim como quais providências foram adotadas por sua determinação no tocante aos acontecimentos noticiados recentemente, no que se refere à fuga de detentos daquela unidade prisional", frisou.
A Corregedoria-Geral da Justiça também mandou um contive para que participem da visita os secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda, e de Segurança e Defesa Social, Aldair Rocha.
Com relação à Sejuc, a sindicância que investiga as condições da fuga de 41 detentos no dia 19 de janeiro tem prazo para ser concluída até o dia 24 de fevereiro, logo depois do Carnaval. Ontem, para tentar amenizar o problema nos presídios, o Governo do Estado anunciou a nomeaão de quatro agentes penitenciários.
MEMÓRIA
Nos últimos três anos, ocorre uma média de quatro fugas ou tentativas de fugas a cada ano na penitenciária de Alcaçuz. Somente nos primeiros 33 dias de 2012 ocorreram três fugas, a do dia 2 deste mês, a de 19 de janeiro e uma outra em 9 de janeiro, quando dois detentos fugiram e outros dos ficaram escondidos e não conseguiram escapar. Em 28 de setembro de 2011 fugiram nove de Alcaçuz e dez dias antes, a guarda penitenciária abortou a fuga de pelo menos 150 presos pelos túneis escavados no interior do presídio. Já no dia 13 de maio desse ano, houve a fuga de dois detentos.
No dia 16 de janeiro de 2010 ocorreu a fuga de 15 presos. Em 25 de junho de 2009, fugiram quatro presos e em 19 de dezembro de 2008, apenas um.
Assaltantes roubam armas e coletes de vigilantes em Natal
Uma modalidade de assalto à mão armada já está se tornando uma rotina em Natal: o roubo de coletes à prova de bala e revólveres de vigilantes de repartições públicas e estabelecimentos privados.
O caso mais recente ocorreu na quinta-feira, dia 2, quando a Polícia Militar recebeu a denúncia de assalto a duas unidades de saúde, elevando para cinco o número de assaltos a seguranças, sendo quatro em prédios públicos e um prédio privado.
Na madrugada de anteontem, às 2 horas, houve um assalto no Parque dos Coqueiros, onde dois homens armados levaram do vigilante que fazia uma ronda, um revólver calibre 38, um rádio de comunicação e um aparelho de telefone celular. Os assaltantes fugiram em uma moto.
Já às 17 horas da quinta, um vigilante foi assaltado nas Quintas, por dois homens que também estavam em uma moto, que levaram um revólver calibre 38 e o colete à prova de balas.
A onda de assalto com esse mesmo "modus operandi" começou em 29 de janeiro, quando dois homens armados roubaram uma arma, um colete e um rádio comunicador de um vigilante da Unidade de Pronto-Atendimento, em Pajuçara, na Zona Norte.
Depois, no dia 30 de janeiro, em uma empresa privada na Ribeira, na zona Leste, de onde também levaram um revólver e ainda no dia 31, quando foi assaltado o vigilante do Mercado do Peixe, nas Rocas, também na Zona Leste. Dois bandidos roubaram dois revólveres de calibre 38.