Marco Carvalho – repórter
O pavilhão 2 do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi cenário de momentos de terror e destruição no início da manhã de ontem. Preso decapitado e cadáver destruído, colchões em chamas e confronto com agentes penitenciários foi o cenário da rebelião. Confusão destruiu a estrutura do pavilhão e presos terão que ser relocados.
O detento Magno Boaventura, 33 anos, foi assassinado com características acentuadas de tortura e brutalidade. O crime se deu em meio à rebelião iniciada após tentativa de fuga frustrada por policiais militares, responsáveis pela guarda externa do presídio. Outros três apenados ficaram feridos durante a movimentação, mas foram atendidos e passam bem. O Batalhão de Choque da PM chegou a ser acionado, mas foi o Grupo de Intervenção Penitenciária que conseguiu acalmar os ânimos e controlar a situação na unidade prisional.
De acordo com o diretor da unidade, Welligton Marques, tudo teve início quando PMs da guarita observaram fugitivos e dispararam contra eles. “A fuga foi frustrada e logo que retornaram ao pavilhão deram início à rebelião”. Colchões foram queimados, cadeados arrombados e celas depredadas.
Os 130 apenados do pavilhão conseguiram se livrar das grades e grupos rivais entraram em contato. Nesse momento, Magno Boaventura foi morto. Sua cabeça foi decapitada e o peito aberto com auxílio de facas artesanais. Os órgãos foram espalhados pelas celas e alguns deles colocados para queimar no incêndio dos colchões.
Antônio Fernandes de Oliveira, Valdicley Souza do Nascimento e Bruno Pereira Lobos foram os presos que ficaram levemente feridos e não correm risco de morte. O diretor Marques classificou o detento assassinado como “líder do lado mal do pavilhão”. “Ele possuía inimigos e tentava comandar um lado mal daquele espaço. Possivelmente, isso não foi visto com bons olhos”, afirmou.
No final da manhã, os agentes penitenciários conduziram os detentos a quadra de esportas e deram início a uma revista. Uma bomba de fabricação caseira, que poderia ser utilizada como granada, foi encontrada, além de diversos estiletes e facas artesanais.
O diretor da unidade esclareceu que um buraco foi criado no muro do pavilhão e dessa forma alguns detentos tiveram acesso à parte externa. Ainda não se sabe quantos tentavam fugir já que a operação foi abortada.
O Batalhão de Choque da PM chegou a ser acionado, mas os 60 homens não chegaram a entrar no presídio, pois os agentes conseguiram controlar a situação. O delegado de Polícia Civil, Marcelo Alves de Lima, esteve presente ao local para dar início às investigações do homicídio sob responsabilidade da Delegacia de Nísia Floresta.
Antecedentes
Magno Boaventura, morto durante rebelião em Alcaçuz, cumpria penas que somadas alcançavam 45 anos de detenção. Havia sido transferido há oito meses do Presídio Federal de Mossoró. Segundo a direção da penitenciária, ele respondia por casos de homicídio, assalto e tráfico de drogas.
Pavilhão ficou inutilizado
A destruição promovida pela rebelião inutilizou o pavilhão 2 de Alcaçuz. Os cadeados arrombados, as estruturas das grades comprometidas, o estrago causado pelo incêndio dos colchões. A movimentação afetou também a estrutura hidráulica e não chega mais água ao setor. A descrição do cenário torna claro que os apenados não poderão voltar ao local, antes que haja uma reforma.
O coordenador do sistema penitenciário, José Olímpio, confirma a constatação da reportagem. “Não há condições de os presos retornarem agora para as celas do pavilhão 2. Precisaremos de uma reforma”, disse. Segundo ele, os detentos serão distribuídos nas celas de adaptação enquanto se toma decisões sobre a situação.
Ele esclarece que esse remanejamento pode se tornar crítico devido às deficiências já existentes no sistema. “Já temos um déficit de 3 mil vagas. Contamos com pouco mais de 5.700 detentos em todo o estado para adequar nas unidades prisionais”, pontuou.
A nova ala do presídio estadual em Nísia Floresta, que dispõe de 400 vagas, passou por inspeção do Ministério Público, constatando problemas estruturais. Os problemas diziam respeito à sensação térmica dentro das celas, “que ultrapassa o limite do suportável”, assim como o destino do esgoto e a ausência de reservatório de água elevado.
rebelião
A última rebelião registrada na Penitenciária de Alcaçuz havia ocorrido no mês de junho de 2010, quando detentos do pavilhão 3 reivindicavam aumento no horário de visitas íntimas. Um mês depois, uma tentativa de rebelião foi registrada. Na oportunidade, três apenados ficaram feridos, tendo um deles sido atingido por disparo de arma de fogo na cabeça. Os disparos teriam sido efetuados por sentinelas em direção ao pavilhão quatro. Foram acionados os policiais do Grupo Tático de Operações da PM (GTO) e o helicóptero Potiguar I da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para dar apoio aos agentes penitenciários e evitar que a rebelião se concretizasse.
