O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) já tem pronto o sistema de fiscalização para o cumprimento da nova norma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as aulas ministradas nas autoescolas do país, que deverão ter pelo menos 20% da carga horária total das aulas práticas realizadas no período noturno. Houve apenas uma pequena adequação e o Detran garantiu que não haverá reajuste nas taxas de habilitação. No entanto, o departamento cogita a hipótese de que as autoescolas onerem os preços dos cursos de capacitação dos novos motoristas.
O coordenador do setor de habilitação do Detran, Luís Antônio Albuquerque Lopes, informou que a fiscalização biométrica que já é realizada nas autoescolas servirá para identificar as instituições que não cumprirem a carga horária de aulas no período da noite. Atualmente, antes e depois das aulas teóricas ou práticas nas autoescolas, os alunos vão aos aparelhos e se identificam através da impressão digital. Com isso, não haverá a necessidade de grandes mudanças.
“A nova norma vale para os alunos que deram entrada nos processos de habilitação a partir do dia 15 de maio. Quando eles começarem a participar das aulas práticas, o sistema, que é inteligado ao Detran, deverá contar com pelo menos 20% das aulas após as 18h, que é o horário determinado para o início das aulas noturnas”, explicou.
Lembrando que não há motivos para o aumento de taxas no Detran, o coordenador do setor de habilitação argumenta que é possível que as autoescolas utilizem a nova regra para aumentar os preços dos serviços, que variam entre R$ 300 e R$ 700, dependendo da empresa. Para Luís Antônio, poderá haver o pagamento de taxas extras devido ao aumento do trabalho de funcionários no turno da noite, sendo possível até a necessidade de contratação de novos profissionais.
“Para o Detran, não há diferença. Mas as autoescolas deverão aumentar os preços dos cursos, pois é provável que seja preciso a contratação de mais profissionais para trabalhar à noite, ou até pagar mais para quem trabalha à noite”, acredita o coordenador.
Por outro lado, os membros das autoescolas natalenses garantem que, por enquanto, não haverá aumento nos preços. De acordo com os empresários, as empresas já trabalham no período da noite e, como a carga horária total dos alunos não sofrerá aumento, não será preciso aumentar os preços dos serviços.
“Vamos fazer um remanejamento das aulas. O aluno que faz somente pela manhã terá que ter reservado quatro horários à noite. Nós já trabalhamos à noite normalmente, por isso não terá aumento”, disse Bruno Melo, diretor de autoescola e também instrutor de direção. “Vamos parar com as aulas teóricas à noite para conseguir fazer as aulas práticas nesse período, mas não teremos aumento. Acho que ninguém vai aumentar porque, em Natal, quase todas as autoescolas funcionam à noite. Onde vai aumentar os preços é no Sul e Sudeste, acredito”, disse Flávio Bezerra de Menezes, proprietário de autoescola em Natal.
Desde a segunda-feira (17), entrou em vigor a portaria 347 do Departamento Nacional de Trânsito que obriga os candidatos à obtenção da carteira de habitação a terem pelo menos 20% das aulas à noite. A regra afeta diretamente as pessoas que a partir de 15 de maio deram entrada no processo para conseguir a habilitação pela primeira vez e também para mudar de categoria (C,D e E). A medida visa dar aos candidatos a motoristas a oportunidade de se famializarem com a direção à noite.
