Um sonho virou realidade para 30 mil famílias do Rio Grande do Norte: elas foram beneficiadas com o Programa Nacional de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, projeto dos Governos Federal e Estadual, que entregaram 2.500 títulos de propriedade de imóveis rural. Porém, outras 16 mil famílias na capital potiguar ainda aguardam poder ter esse documento em mãos.

Em Natal, o trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) e a maior parte dos beneficiados está na zona Norte, em Nossa Senhora da Apresentação, com 6.500 mil famílias. A demora, diz o diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, Anselmo Cortêz, é devido ao grande levantamento que precisa ser feito em campo.

"Cada caso é um caso, precisa ser feita a análise social de cada família e arquitetônica, não é somente emitir o título", explicou. O trabalho é feito pela Prefeitura de Natal porque a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária (Seara) só atua nos municípios rurais. A primeira comunidade beneficiada será o Planalto II, com cerca de 350 imóveis a serem regularizados até junho próximo. "Os demais estão em andamento, paralelamente", diz.

O presidente da Associação dos Moradores de Nova Natal, Severino Ângelo da Silva, denuncia que o projeto parou desde novembro de 2009, no cadastramento dos terrenos. "Fiquei responsável pelo cadastramento dos imóveis da zona Norte e assim eu fiz. Acho que cadastramos mais de oito mil imóveis e até agora ninguém recebeu o título de propriedade da terra. Soube que os títulos só seriam dados para o pessoal do interior", reclamou Ângelo da Silva, que perdeu um imóvel por falta de escritura pública.

De acordo com a titular da Seharpe, Diana Motta, estão sendo feitas diversas parcerias para viabilizar a regularização fundiária. "No Planalto estamos entregando os títulos aos proprietários dos imóveis entregues nos anos de 2008 e 2009. Fizemos um convênio com a Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), que vai atuar em 13 bairros de Natal, inclusive na zona Norte", disse Diana Motta.

Ainda segundo a secretária, está sendo preparada uma ação da secretaria em conjunto com o Tribunal de Justiça do RN que também vai atuar na regularização fundiária do município.

Famílias de 23 municípios já foram regularizadas

Touros, Pureza, Luís Gomes e Caicó e outros 19 municípios foram alguns dos beneficiados pelo projeto executado pela Seara nas áreas rurais do interior do Estado. Isso representa 597.629 hectares do território norte-riograndense.  Em outros 21 municípios, o projeto está em fase de execução e quando concluído chegará a um total de 1.535.829 hectares.

Foram investidos R$8,4 milhões no total. "Até o próximo dia 25 estaremos concluindo  o cadastramento desses municípios. Com isso vamos entregar mais 8.500 títulos de propriedade de terra. Um documento que vai dar mais segurança às famílias, pois terão a posse de fato e, principalmente, de direito de suas terras", disse o titular da Seara, Canindé França.

"Em Natal fizemos uma parceria com a prefeitura apenas para o cadastramento dos imóveis. As outras ações, como medição dos terrenos, por exemplo, devem ser executadas pelo próprio município", disse Canindé. Ainda segundo ele, outro projeto para regularização fundiária de 81 municípios do RN está sendo analisado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Serão  cadastrados e medidos 56.451 imóveis, para que em seguida, os proprietários recebam o título de prioridade. O projeto está orçado em R$23.394.600,00. "Em 2003 não existia um trabalho organizado e nesse sentido. Hoje atendemos 42 municípios e até o final deste ano, vamos ter ações de regularização em 127, dos 167 no RN. Faltarão 39, com exceção de Natal, que não é responsabilidade da Seara", disse Canindé França.