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Dilma indica jurista do Paraná para o Supremo Tribunal Federal

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Brasília (AE/ABr) – A presidenta Dilma Rousseff indicou ontem  o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.
Indicação de Luiz Edson Fachin esteve ameaça por ligações dele com movimentos sociais
Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha. Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. O tribunal está sem o quórum completo, de 11 ministros, há oito meses. Fachin é o quinto ministro do STF indicado por Dilma Rousseff.

Fachin teve sua indicação ameaçada por uma suposta relação com o PT e com movimentos sociais. Durante o período de escolha do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, surgiram rumores sobre a ligação do nome do advogado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Fachin já esteve à beira da nomeação para a Corte há dois anos. Em 2013, apareceu na reta final da indicação do substituto do ex-ministro Ayres Britto. Seu nome foi ventilado pelo então ministro – e hoje presidente da Corte – Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o advogado paranaense se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e causou uma boa impressão ao Planalto. A opção da presidente, no entanto, foi pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Desta vez, o nome de Fachin ressurgiu como favorito dentro do Planalto, mas a demora na escolha envolveu um processo de convencimento por parte do Planalto com o PMDB. Os peemedebistas anunciaram previamente que iriam barrar no Senado um candidato com “digital petista”. Mas o  senador Álvaro Dias saiu em defesa do advogado, dizendo que o jurista era “apartidário”.

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