A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) levará o tema Aeroporto de São Gonçalo do Amarante como sendo o pilar que falta na logística do Nordeste para o XII Fórum dos Governadores, que ocorrerá na próxima segunda-feira (21), em Aracaju/SE, com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O tema do encontro será “Erradicação da Pobreza”, no entanto, as principais reivindicações dos gestores estaduais serão postas em pauta para discussão conjunta. “O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é estratégico para o Rio Grande do Norte, mas também o é para outros Estados. Isso porque vai complementar a logística de transportes que já inclui os Portos de Pecém, em Ceará, de Suape, no Pernambuco, e a ferrovia Transnordestina. A gente sabe que sem a infraestrutura adequada que sirva a todos os estados o Nordeste não cresce ou cresce menos”, ressaltou a democrata.
Além da pauta prioritária com foco na erradicação da pobreza há eixos de discussão que abrangem empregabilidade e educação para os mais pobres, criação de um sistema de vigilância da pobreza, ações territoriais articuladas e compromisso com Objetivos do Milênio (ODM) para alcançar a meta nacional. Um outro eixo a ser definido engloba as Finanças, envolvendo políticas para o Pré-sal, Royalties de petróleo e gás e de mineração, tributação do comércio eletrônico, queda na arrecadação, mecanismos de repartição e revisão em 2012, o novo programa de financiamento aos Estados no modelo – PEF 1 (BNDES), além dos fundos setoriais, financiamento da saúde e repartição entre as esferas de governo, financiamento da segurança pública e repercussão no Nordeste sobre o corte do orçamento federal de 2011.
Também será discutido o tema Ciência e Tecnologias, previamente dividido em subtemas como fundos setoriais, escolas técnicas, universidades e institutos tecnológicos. Além de centros tecnológicos (energia eólica, petróleo e gás). Para a Infraestrutura e Logística, serão abordadas as questões dos portos e aeroportos, integração da malha regional, obras complementares da transposição do rio São Francisco, inclusive saneamento e esgotamento, continuidade de investimentos nas rodovias e ferrovias, copa do mundo e mobilidade urbana nas sedes e sub-sedes, canais de irrigação, modelo de financiamento que integre as diversas linhas e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE).
Os governadores devem discutir ainda sobre energia e mineração, tema importantes para o Rio Grande do Norte, já que serão debatidos modelos já existentes de energias eólica, solar e nuclear. A questão do Turismo e Cidades Históricas, será discutida no âmbito da recuperação do patrimônio e valorização da cultura regional, reforço do Prodetur como política de desenvolvimento. Já para o último item, o Institucional, ficou estabelecido o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como órgão integrador das políticas regionais e demandas legislativas.
pauta do encontro – Temas a serem discutidos pelos governadores do Nordeste durante o Fórum
* Erradicação da pobreza: empregabilidade e educação para os mais pobres, criação de um sistema de vigilância da pobreza, ações territoriais articuladas e compromisso com Objetivos do Milênio (ODM);
* Finanças: políticas para o Pré-sal, Royalties de petróleo e gás e de mineração, tributação do comércio eletrônico, queda na arrecadação, mecanismos de repartição e revisão em 2012, o novo programa de financiamento aos Estados no modelo PEF 1 (BNDES), além dos fundos setoriais, financiamento da saúde e repartição entre as esferas de governo, financiamento da segurança pública e repercussão no Nordeste sobre o corte do orçamento federal de 2011;
* Ciência e Tecnologias: fundos setoriais, escolas técnicas, universidades e institutos tecnológicos;
* Infraestrutura e Logística: portos e aeroportos, integração da malha regional, obras complementares da transposição do rio São Francisco, inclusive saneamento e esgotamento, continuidade de investimentos nas rodovias e ferrovias, copa do mundo e mobilidade urbana nas sedes e sub-sedes, canais de irrigação, modelo de financiamento que integre as diversas linhas e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE);
* Energia e mineração: energias eólica, solar e nuclear;
* Turismo e Cidades Históricas: recuperação do patrimônio e valorização da cultura regional, reforço do Prodetur como política de desenvolvimento;
* Institucional: fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como órgão integrador das políticas regionais e demandas legislativas;
* Discussão sobre a PEC para a Caatinga, Cerrados e revitalização do São Francisco;
* Regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
