Direitos Humanos

Publicação: 07 de Março de 2013 às 00:00

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Acusado de ser homofóbico e racista, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) deverá ser eleito hoje, numa sessão restrita aos parlamentares e à imprensa, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A informação foi divulgada pela Agência Estado. Para viabilizar sua eleição, os partidos aliados e de oposição se uniram, cederam vagas para o PSC e indicaram para a Comissão deputados evangélicos, que têm simpatia por Feliciano. A expectativa é que o nome do pastor seja aprovado com 11 ou 12 do total de 18 votos de titulares da Comissão. Apenas o PT, com quatro deputados, o PSOL, que ocupa uma vaga cedida pelo DEM, e o PDT estão dispostos a votar contra a indicação. O PMDB, o PSDB e o PP cederam juntos cinco vagas para o PSC. Já o PSB, o PTB, o PSD, o PR e o PV indicaram parlamentares evangélicos para compor a Comissão. O apoio da bancada evangélica será decisivo para Feliciano.

Câmara globalizada
Um dos assuntos dominantes da Câmara Municipal de Natal, ontem, foi o falecimento do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez. Os vereadores se ocuparam do assunto, durante a sessão plenária. Os pronunciamentos começaram com Sandro Pimentel (PSOL), que fez questão de prestar homenagem ao ex-presidente venezuelano. Depois, seguiram vários outros, entre os quais George Câmara, que lembrou o programa de combate ao analfabetismo do país que foi liderado por Chávez, ao destacar: “Se juntassem os analfabetos de Natal teríamos a quarta cidade mais populosa do RN”.

Via internet
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez, ontem, a primeira transmissão em tempo real, via internet, das sessões ordinárias do Pleno.

Reivindicações à Câmara
Representantes de seis centrais sindicais se reuniram ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Eles apresentaram as reivindicações das diferentes categorias. “Esse documento representa a união da classe trabalhadora aqui representada”, disse o presidente da Nova Central Sindical (NCST), José Calixto Ramos. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) pediu a instalação de uma comissão especial para tratar do assunto mais polêmico da pauta: o fim do fator previdenciário. Henrique Alves fez uma retrospectiva do que já havia sido negociado com o governo nos últimos meses. Ele espera que a instalação da comissão, já na próxima semana, resulte em uma proposta que possa ser negociada e votada pela Casa.

Apoio ao TRE
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se reuniu ontem com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador João Rebouças e com a diretora geral da instituição Andréia Campos. Os representantes da justiça eleitoral potiguar apresentaram ao chefe do Executivo municipal o Plano de Revisão para a Coleta Biométrica (identificação do eleitor pela impressão digital) que será implementado em Natal.

Recadastramento
O desembargador João Rebouças explicou ao prefeito que os eleitores cadastrados nas zonas eleitorais da capital potiguar irão passar por um grande processo de recadastramento. João Rebouças aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio da Prefeitura nas questões envolvendo a cessão de pessoal para auxiliar nos trabalhos, como também a utilização de prédios públicos. Carlos Eduardo se comprometeu em atender as demandas solicitadas pelo TRE-RN.

O prefeito ainda sugeriu ao presidente do TRE a realização de um evento para apresentar os benefícios da identificação eleitoral biométrica à sociedade, aos partidos políticos e à imprensa. “A justiça eleitoral está de parabéns por tomar essa iniciativa”, completou.

Mobilização dos defensores
Os defensores públicos do Rio Grande do Norte farão mobilização hoje nas sedes da Assembleia Legislativa e da Governadoria. O objetivo é chamar atenção do governo para o envio de um projeto que promova a adequação da Lei Complementar 251 à legislação federal, em vigor no país. Sem essa adequação os defensores públicos não têm autonomia administrativa para gerir o orçamento da instituição. A minuta do projeto de Lei recebeu parecer favorável da área jurídica do governo e está pronta para ser encaminhada à Assembleia. Falta apenas a assinatura da governadora Rosalba Ciarlini.

Senado
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou ontem de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e representantes das centrais sindicais.

Articulação
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina está em Brasília, onde se reuniu com o senador José Agripino. Foi o primeiro encontro após a decisão de primeira instância pela cassação da prefeita.

Nas redes sociais
Vicente Neto @Vicentegurgel
“O baixo clero está impossível hoje na Câmara Municipal de Natal. Saiu até um ‘veve nas ruas’”






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