Marcelo Alves Dias de Souza - Procurador da República

Hoje não escreverei sobre assuntos do cotidiano. Pelo menos não diretamente. Voltarei a uma temática que abordei dia desses: a Bíblia (vide a crônica "O primeiro caso", na qual tratei do fratricídio de Abel por Caim). De toda sorte, embora o estudo da Bíblia não seja algo fácil, acredito que algumas palavras sobre o conteúdo jurídico que ela encerra sejam sempre do interesse de muitos, já que ela é, pelo menos para os cristãos, provavelmente, o mais belo, relevante e revelador dos livros.

Talvez muitos não tenham ainda percebido, mas a Bíblia é cheia de passagens de conteúdo jurídico. De sábio conteúdo, aliás, para cristãos ou não. Embora já faça algum tempo, na crônica "Notas sobre o Direito na Bíblia" eu tratei de algumas dessas passagens. Ali eu disse que conceitos da "Justiça Divina", como "livre-arbítrio", "pecado", "misericórdia", "perdão", "redenção", se bem interpretados, são de grande valia para a "Justiça dos Homens". Falei do episódio do Monte Sinai, durante o Êxodo (20:3-17), quando foi entregue por Deus a Moisés os "Dez Mandamentos" (que, para o Judaísmo, é uma pequena parte das suas 613 leis). E registrei que, para além da relevância de conteúdo, os mandamentos se constituem uma das primeiras leis escritas que a história registra. Referi, ainda, uma passagem de conteúdo jurídico específico: ainda no livro do Gênesis (39:1-23), a injusta acusação sofrida por José (filho de Jacó), no Egito, feita pela mulher de Potifar, alto oficial do Faraó, de que ele (José) a teria tentado seduzir. Um caso que nos mostra a grave injustiça que é dar guarida a falsas acusações e que levou a construção do que se denomina hoje "Síndrome da mulher de Potifar", isto é, a circunstância de alguém acusar falsamente outrem de sedução ou mesmo estupro, geralmente motivado por uma real rejeição.

Mas, hoje, fundamentalmente, quero relembrar e comparar dois julgamentos bíblicos e, ao final, jogar alguns questionamentos no ar.

O primeiro é o julgamento de Jesus perante Pôncio Pilatos (Mateus 27:11-26). A condenação do maior Inocente, no julgamento perante Pilatos (que diz não ver nenhum motivo para condenar Jesus), nos mostra as limitações e as falhas da justiça humana. Pilatos foi um juiz que, como Praefectus romano da Judeia, "lavou as mãos", para, a pedido da turba (a mídia de então), que optou pela absolvição do criminoso Barrabás, condenar Jesus a morrer crucificado. Sem entrar na discussão teológica acerca do livre-arbítrio de Pilatos (há quem defenda, em Teologia, que a morte de Jesus obedece aos planos de Deus), Pilatos sabia quem eram os verdadeiros culpados: a turba, todos nós, a humanidade, que queria condenar, naquele instante, o único Justo. Pilatos foi um juiz fraco ao ponto de não enfrentar as responsabilidades de uma sentença justa. Juiz sem compromisso com a Justiça, ele preferiu ceder às investidas da multidão cega, temendo talvez uma revolta em Jerusalém, o que ia contra os interesses do seu Imperador romano, este dono de muito mais que "trinta moedas de prata". Esse caso é emblemático para nos mostrar como a Justiça não deve ser feita.

O outro julgamento, registrado no período dos Reis (3:16-28), tem como protagonista o grande rei Salomão, que ao Senhor rogou sabedoria para, compromissado, governar com Justiça. Salomão tornou-se o maior exemplo de sábio e justo magistrado, ao decidir o caso das duas mulheres que afirmavam ser mãe de uma criança recém-nascida, ameaçando dividir a criança ao meio e, assim, obtendo da verdadeira mãe a permissão para entregá-la a outra mulher. Esta, provada sua mentira, não ficou com o recém-nascido. A criança, por decisão de Salomão, foi dada à verdadeira mãe. E, assim, "espalhou-se por todo o Israel a sentença dada pelo rei, e todos o temeram, vendo nele uma sabedoria divina para fazer justiça". O julgamento de Salomão, diferentemente daquele proferido por Pilatos, é emblemático para nos mostrar como a Justiça, compromissada e sabiamente, deve ser feita.

Em tempos de crise no Poder Judiciário nacional e local - no caso deste, sem precedentes na nossa história, e que todos estão acompanhando pela imprensa, embora sem ainda uma total transparência -, jogo no ar a pegunta: será que, no Judiciário de hoje, nos deparamos mais com seguidores de Pilatos ou com discípulos de Salomão? Acredito que os discípulos de Salomão, verdadeiramente compromissados com a Justiça, estão em muito maior número.  

A questão, agora, é acordar esses muitos discípulos de Salomão. Pedir deles uma posição firme. Rogar que eles, em meio à grave crise, não "lavem as mãos", à maneira de Pilatos. Caso contrário, os "Pilatos", muitos ou poucos, assim como na fábula da maçã podre, acabarão por estragar todo o cesto.

Mestre em Direito pela PUC/SP

Doutorando em Direito pelo King's College London - KCL