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Dois municípios do RN mudarão de faixa em 2010

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Dois municípios do Rio Grande do Norte mudarão de coeficiente no próximo ano e receberão mais recursos do Fundo de Participação. São eles: Nísia Floresta, na Grande Natal, que passa de 1.2 para 1.4, e Tangará, no Agreste, que vai de 0.8 para 1.0. Os dados são de um estudo realizado pelo professor Alcimar de Almeida e Silva, consultor administrativo, fiscal e tributário, com base na estimativa populacional divulgada na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE). Nísia, que tem 24.109 desde 1º de julho ultrapassou a faixa populacional dos municípios 1.2.

A mudança de faixa representa um aporte a mais de recursos do FPM de 18,4%. De janeiro a julho, Nísia recebeu R$ 3,8 milhões. Se estivesse no coeficiente 1.4 teria recebido R$ 4,5 milhões, uma média de R$ 100 mil mensais. O intervalo do coeficiente 1.4 vai de 23.773 a 30.564 habitantes.

De acordo com o levantamento de Alcimar, se tivesse 16 habitantes, Touros, no Litoral Norte, também mudaria de faixa (de 1.4 para 1.6). Canguaretama também mudaria de faixa se a estimativa populacional do IBGE tivesse 24 habitantes a mais. Os prefeitos podem pedir uma revisão ao IBGE.

A faixa populacional, único critério para definir os repasses do Fundo de Participação, sempre gerou polêmica. Até 10.188 habitantes, o município está na menor faixa de distribuição, o coeficiente 0.6. Tanto os que têm pouco mais de 1.800 habitantes, como Viçosa, aos que estão perto dos 10 mil habitantes recebem o mesmo valor. No Rio Grande do Norte, 105 municípios (62% do total ) estão nessa faixa. Eles receberam R$ 1,9 milhão entre janeiro e julho.

Este ano, pela primeira vez desde que o Fundo de Participação foi instituído, o Tribunal de Contas da União (responsável pela fixação dos coeficientes) encaminhou um acórdão ao Congresso Nacional informando que a distribuição dos recursos do FPM poderia levar em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e algum indicador de desenvolvimento socioeconômico, além do critério populacional, para maior efeito redistributivo dos 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados destinada aos municípios.

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