Cerca de 150 donos de lan houses de Natal se reuniram na tarde de ontem no auditório do Sebrae, em Lagoa Nova, e discutiram o futuro da classe, depois da sanção da lei municipal que proíbe a instalação deste tipo de centro digital a menos de 500 metros de qualquer tipo de instituição de ensino.

Preocupados com possíveis perdas, os empreendedores reclamam da nova lei e dizem que será quase impossível funcionar uma lan house em Natal, visto que segundo a legislação, centro de ensino pode ser considerado um local onde haja curso de línguas, por exemplo, aulas de reforço e até mesmo ensino de judô.

“A forma é indevida. Esta lei está empurrando as lan houses para a informalidade. Daí para a ilegalidade e práticas ilícitas”, disse  Rafael Maurício, diretor da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID). Segundo ele, o projeto de lei do vereador Adenúbio Melo não se embasou em qualquer estudo científico para afirmar que a proximidade de lan houses das instituições de ensino aumenta a evasão escolar.

Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou o resultado da PNAD 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), indicando que 82% das pessoas que ganham até um salário mínimo só conhecem a internet pela existência das lan houses. Ainda pela pesquisa, Natal é a capital em que mais se acessa a internet e os empreendedores da capital não querem perder essa vantagem.

“É engraçado que a própria lei trata a lan house como centro de pesquisa, e agora a afasta da escola. Não dá para entender”, disse Rafael Maurício. Na reunião de ontem os microempresários começaram a discutir como podem se  unir para continuar sobrevivendo. Eles encampam um projeto para que cada centro digital separe um computador para o uso gratuito de pessoas carentes. “Também temos que desenvolver nossa responsabilidade social”, disse o diretor da ABCID.

O projeto de Lei do vereador Adenúbio Melo surgiu ainda em 2007, já despertando polêmica na cidade. No mês de outubro daquele ano, uma audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal e o vereador chegou a ser vaiado ao defender a ideia. De lá para cá muita discussão aconteceu em torno do assunto e este ano o projeto acabou sendo aprovado e sancionado pela prefeita Micarla de Sousa. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município em 08 de outubro de 2009 e o texto deve vigorar a partir de 8 de fevereiro de 2010.