Os prédios das Delegacias de Plantão da zona Sul, no conjunto Pirangi e zona Norte, no bairro Potengi passam a ser Centro de Detenção Provisória (CDP). Com a mudança, os 67 presos que estão detidos nas unidades (40 deles na zona Norte e 27 na zona Sul) estão sob a responsabilidade da Sejuc (Secretária de Justiça e Cidadania), anteriormente, eram custodiados pela Sesed (Secretária de Segurança Pública e Defesa Social). A decisão foi tomada na noite de sexta-feira passada, em uma reunião entre gestores públicos, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, porém, até o fechamento desta edição, na noite de ontem, a Delegacia de Plantão da zona Sul continuava a funcionar no mesmo prédio, na avenida Ayrton Senna.

Somente a Delegacia de Plantão da zona Norte foi transferida, ontem, para o mesmo prédio da Delegacia de Atendimento à Mulher, na avenida João Medeiros Filho (estrada da Redinha). A delegada Margarethe Gondim, responsável pela Delegacia de Polícia da Grande Natal informou que nos próximos dias poderá divulgar em qual prédio será instalada a Delegacia de Plantão da zona Sul. “Por enquanto, ainda não temos local definido. Os policiais vão continuar atendendo na unidade até encontrarmos o melhor local, mas a Sejuc já está à frente da custódia dos presos que se encontram detidos lá”, frisa Margarethe.

A delegada diz que a expectativa é que, gradativamente, a Sejuc assuma as Delegacias onde há presos custodiados, como por exemplo, a 1ª DP de Parnamirim, onde o número de apenados varia entre 90 e 100 homens divididos em apenas seis celas. “Ainda não temos data definida. Não sabemos quando a Sejuc vai assumir todas as Delegacias onde há presos”. O delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre diz que a situação das Delegacias no Estado será solucionada. “Queremos resolver este problema o mais breve possível”.

Prova de fogo 

A categoria já havia decidido em assembleia, na semana passada que não iria receber mais presos em Delegacias, mas na sexta-feira (20) cinco detentos foram transferidos da Delegacia de Macaíba para a Delegacia de Plantão da zona Sul. Começava um dos piores impasses entre categoria e governo do Estado.  Clemildo Costa, 28, acusado de receptação, Itamar Fêlix Pereira, 34, preso por roubo, Diego Dickson de Oliveira, 24, também preso por roubo, Judson César Montenegro, 20 e Pedro Paulo Oliveira Souza, 25, respectivamente, presos por tráfico de drogas ficaram do lado de fora da Delegacia de Plantão, algemados, sem ter para onde ir, já que os agentes não os aceitaram naquela unidade. Após algum tempo foram conduzidos, por determinação do Sinpol, para a Degepol (Delegacia Geral de Polícia Civil), em Cidade da Esperança, logo após, foram encaminhados para a frente da Secretária de Segurança Pública, no Centro Administrativo. Após cinco horas de vai e vem, os presos foram conduzidos, em definitivo, para uma unidade prisional. A situação deixou alerta a categoria que pensa em entrar em greve por tempo indeterminado se a governadora do Estado Vilma de Faria (PSB)  não determinar a retirada imediata de presos das Delegacias.  

Wilma Marinho, presidente do Sinpol (Sindicato da Polícia Civil) afirmou, na manhã de ontem, que se o problema de presos em Delegacia persistir, possivelmente, a categoria entrará em greve durante o Carnatal que acontece de 03 a 06 de dezembro. “Em sinal de advertência cruzamos os braços ontem e hoje. Amanhã voltaremos ao trabalho. Não adianta falar que vão resolver a situação. Queremos um documento que comprove isso. Estamos cumprindo uma decisão judicial. Ou tiram os presos das Delegacias ou então entraremos em greve por tempo indeterminado”.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino de Oliveira Neto afirma que a lei brasileira determina que, em caso de greve, 30% da categoria deve  permanecer trabalhando. “A  legislação deve ser cumprida. Se houver greve durante o Carnatal, 30% dos policiais civis tem que trabalhar. Eu quero a lista de quem vai”.

Categoria unida durante paralisação

Os policiais civis estão cumprindo a determinação do Sinpol. Na manhã de ontem, a reportagem da Tribuna do Norte percorreu várias unidades policiais e verificou que algumas Delegacias permaneceram fechadas. Na 1ª Delegacia do Centro da cidade, os policiais estavam na distrital, porém, não atenderam o público. Na 2ª DP de Brasília Teimosa, a porta de entrada da Delegacia estava fechada. Na DP das Quintas, os policiais estavam no local, mas só atendiam casos de emergência. Na 4ª DP de Mãe Luiza, uma porta de grade não permitia a entrada da população.  

Memória
No Rio Grande do Norte, a situação de presos em  unidades  policiais se arrasta desde o ano de 2006, quando o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cicero Macedo  determinou a retirada dos presos das Delegacias.

Há quase três anos, o Estado interpõe inúmeros recursos para evitar a retirada de presos das DPs e o pagamento de multas impostas pela justiça. Mas, a situação continua crítica e a superlotação é um problema generalizado nas unidades do Rio Grande do Norte.