Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se preparam para retomar às atividades, o que acontecerá dia primeiro de agosto, em clima de incertezas. As dúvidas ocorrem sobre a pauta de votação, onde a Mesa Diretora assinou acordo com o Movimento Passe Livre para abrir durante 100 dias discussão sobre o projeto de licitação do transporte coletivo. Mas entre os vereadores também há outra preocupação: a segurança do Legislativo. A partir desse segundo semestre a Casa deverá adotar novas normas de segurança, após ser invadida por duas vezes (ano passado e na semana passada).
Na noite da última terça-feira, a Mesa Diretora promoveu uma reunião com os vereadores. O encontro ocorreu na área comum no prédio onde reside o vereador Dickson Júnior (PSDB), primeiro secretário da Câmara, no bairro do Tirol. O encontro teve o tom de informes sobre os últimos acontecimentos ocorridos na Casa.
No entanto, o presidente da Câmara, Albert Dickson (PP), não informou aos vereadores o desdobramento que ocorreria no dia seguinte com a devolução do projeto de licitação do transporte coletivo. Ontem a tarde, quando a notícia foi divulgada pela imprensa, os próprios parlamentares se surpreenderam.
Na reunião com os vereadores, Albert Dickson afirmou que a segurança na Câmara seria reforçada, mas não ofereceu detalhes sobre. “Precisamos definir um rumo a tomar sobre a questão da segurança. É preciso adotar medidas para garantir o funcionamento da Casa”, disse o vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada do prefeito.
Júlio Protásio demonstrou preocupação com o calendário de audiências públicas para discutir o projeto de lei da licitação do transporte coletivo. Ele lembrou que o acordo feito com o Movimento Passe Livre é uma discussão em 90 dias, mas ela poderá ser menor desde que sejam atingidas todas as comunidades na discussão. É com essa perspectiva de agilizar o debate que o líder do prefeito na Câmara acredita que a série de audiências públicas poderá ser concluída ainda este ano.
A vereadora Júlia Arruda (PSB) chama atenção para o risco na demora da tramitação do projeto que envolve a licitação do transporte urbano. A análise da parlamentar é que a autoconvocação não deveria ter sido cancelada, já que naquele período poderiam ter sido iniciados os debates. “A Câmara deveria ter continuado com a autoconvocação para adiantar o processo de discussão. Precisa ser feito agora um calendário de debates para a votação desse projeto”, disse a parlamentar.
Ela ressaltou a necessidade da Câmara já definir um cronograma para os trabalhos. “Seria muito importante se voltássemos já com um calendário definido”, disse Júlia Arruda. A vereadora do PSB foi além: “vamos voltar na incerteza”.
O vereador George Câmara (PC do B) cobra um posicionamento da Mesa Diretora da Câmara para a definição do calendário a ser feito a partir dos acertos definidos com o Movimento do Passe Livre (MPL). O vereador do PC do B defende uma ampla discussão sobre o projeto de licitação do transporte público. “O pedido dos manifestantes é razoável. O projeto precisa ser muito discutido. O Legislativo não pode votar com açodamento”, destacou o parlamentar.
George Câmara chamou atenção para necessidade de um estudo mais contextualizado para o projeto de lei do transporte urbano, já que outras cidades da Grande Natal também estão em vias de fazer licitação para o mesmo fim. “O que a Câmara precisa fazer agora é um calendário de apreciação diante de uma matéria muito importante”, completou.
O vereador Maurício Gurgel (PHS) afirmou que após as manifestações e o novo acordo feito com o Movimento do Passe Livre a Câmara continue a análise e votação dos demais projetos, paralelamente ao debate sobre a licitação do transporte urbano.
