Rodrigo Sena
Marcelo Rosado, presidente da FCDL.
Esta semana, representantes de três importantes setores da economia do Rio Grande do Norte foram convidados a revelar quais as expectativas existentes hoje em torno do próximo Governo. Para os presidentes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Federação da Agricultura e Pecuária (Faern) e Federação das Indústrias (Fiern), será necessário haver um entendimento entre as diferentes esferas de Governo, bem como uma série de investimentos voltados a oferecer uma infraestrutura básica no Estado. Nas entrevistas a seguir, os presidentes dessas entidades apontam a realidade de cada setor e possíveis enfrentamentos para as dificuldades enfrentadas por eles. Dentre os pontos ressaltados, todos afirmam ser necessária a promoção de melhorias no porto de Natal e a construção imediata do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, aliando a um forte investimento na construção e manutenção de estradas que cortam o território potiguar. Já em relação às particularidades, enquanto o comércio espera uma revisão na carga tributária, o setor industrial destaca a necessidade em investir em educação e no setor agropecuário há uma ampla discussão, incluindo aspectos como política agrícola, ambiental, insegurança jurídica, segurança alimentar e responsabilidade social.
Qual avaliação o senhor faz do setor varejista potiguar, atualmente?Na verdade, é preciso avaliar onde nós estivemos, onde estamos e onde gostaríamos de estar, uma vez que vivemos situações distintas até 2003, de 2004 a 2010 e agora começamos a pensar sobre o que vai acontecer até 2014, ou seja, no próximo governo. O RN é um estado que, embora pequeno, tem uma grande contribuição na economia do país e, principalmente, da região Nordeste, chegando inclusive a puxar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para cima. Se você fizer uma avaliação, o PIB nordestino tem uma influência de 13,1% no total do país e o RN tem uma influência de 6,6% no PIB do Nordeste. Isso mostra que, apesar de o RN ter uma população de apenas 1,6% dos habitantes brasileiros, essas pessoas conseguem produzir bastante e gerar riquezas. Nesse cenário, um dos setores que mais cumpre esse papel é o de comércio e serviços e a prova é que 42% dos empregos formais no RN estão nesse setor.
O que se destaca no setor, aqui no RN? Atualmente as pessoas têm passado a demonstrar necessidade em se formalizar. Há até algum tempo, existia na população em geral, a idéia de que caso o empresário se formalizasse, tivesse uma inscrição nos órgãos competentes e registrasse seus funcionários, não seria possível competir no mercado. Mas hoje, com iniciativas como a Lei da Micro e Pequena Empresa e a facilidade em fazer a prestação contábil, existem incentivos financeiros e tributários que possibilitam ao empreendedor ter competitividade. Isso pôde ser percebido de maneira bem acentuada ao longo dos últimos dois anos.
Esse movimento de crescimento deverá continuar, daqui para a frente?Certamente. No Rio Grande do Norte, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é bastante elevada, em comparação com estados como Alagoas, Bahia e Ceará. O nosso estado, além de ser o quinto em arrecadação no Nordeste, corresponde a quase 15% do ICMS arrecadado em todo o Brasil e isso é muita coisa. Mais uma vez, isso demonstra que embora tenhamos uma população pequena, a nossa economia é forte e tem uma contribuição considerável para o país.
O que faz o RN se destacar dessa forma?Eu acho que algumas cadeias produtivas potiguares funcionam bem, crescem e uma vai puxando a outra. Em alguns locais, é possível ver isso claramente, como em Mossoró, que tem fruticultura, sal e petróleo e gás, enquanto em Natal os serviços se aliam ao comércio. No caso da capital, é importante perceber que cada vez mais as empresas precisam estar formalizadas. Para se ter uma idéia, em 2009, foram registradas na Jucern (Junta Comercial do RN) mais de 8 mil empresas, enquanto em 2003 o total foi de 4 mil. Isso demonstra o quanto conseguimos acrescer nesse período de cinco anos. Além disso, do total de novas empresas abertas em 2009, aproximadamente 50% estão no comércio e serviços e acredito que nos próximos anos, deverá aumentar a quantidade de empresas registradas, bem como deverá permanecer a liderança do setor. Isso porque imaginamos que a partir de 2010 passará a existir uma preparação muito forte para a Copa de 2014. Assim, haverá o fortalecimento das empresas que irão construir as obras ligadas ao evento, ao mesmo tempo em que os fornecedores de alimentos, hospedagens, fazendo com que haja um crescimento muito forte nos serviços.
Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo varejo?Nesse aspecto, merecem destaque a carga tributária elevada e a política de juros, que dificulta o acesso ao crédito. Com relação à carga tributária, a grande dificuldade é porque o Governo cobra o imposto antecipado de algumas mercadorias e, além disso, o valor agregado, que é como se houvesse uma margem de lucro de 30%. Ter que pagar tudo isso antes de realizar a venda faz com que o comerciante deixe de ter disponível certo recurso, que poderia ser utilizado como capital de giro. Acredito ser necessário desburocratizar, criar mecanismos para fazer com que as pessoas consigam comprar as mercadorias e o valor agregado cobrado corresponda à realidade atual, uma vez que a legislação foi criada há mais de 10 anos, em um momento no qual a política econômica nacional era marcada por uma forte inflação. Hoje a realidade brasileira é outra e a nossa margem varia de 5% a 8%, bem longe dos 30% imaginado naquela época. Também é necessário oferecer incentivos para que o comerciante possa competir no mercado, uma vez que os estados vizinhos da Paraíba e Ceará oferecem incentivos para as empresas instaladas em seus territórios. O RN vem avançando nesse sentido e já criou regimes especiais para segmentos como alimento, medicamento e material de construção, mas é preciso sermos ainda mais ousados, evitando a concorrência com empresas de outras unidades da federação. E uma outra questão é a logística.
O senhor pode detalhar um pouco as dificuldades relativas à logística?Acredito que este é um grande gargalo enfrentado no Rio Grande do Norte. No meu entender, a obra mais importante do Estado atualmente é o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que será intermodal, atendendo a cargas e passageiros, e vai fazer com que o RN consiga ter uma porta para inúmeros produtos. Hoje, temos muita dificuldade pra mandar produtos até outras localidades, por ficarmos muito presos ao frete rodoviário, e com essa alternativa deveremos conseguir vender muito mais do que produzimos aqui, além de atrair investimentos e indústrias para o Rio Grande do Norte.
Quais as expectativas do setor, para os próximos anos?O que defendemos é uma diminuição da carga tributária, para possibilitar a entrada de mais pessoas no mercado. Dessa forma, elas poderão contribuir com mais imposto e o Estado poderá cobrar pouco de muitos, ao invés de cobrar muito de poucos. Seria uma maneira de fazer com que aumentasse o número de empresas no estado e os empresários também fossem beneficiados, gerando mais emprego. Eu estou falando do comércio, mas isso vale para todos os setores da economia, sendo preciso um crescimento equilibrado, já que toda a cadeia produtiva é importantíssima.
Para finalizar, o que o setor varejista considera primordial no próximo governo?A permanência do diálogo que existe hoje, bem como a abertura para que sejam estudadas novas propostas. Isso é importantíssimo, pois todos esses incentivos e regimes especiais que foram criados a partir da classe empresarial, que apresentou propostas e o Governo analisou as informações. Anteriormente, não existia uma abertura para escutar as nossas propostas. É bom deixar claro que a intenção dos empresários não é diminuir a arrecadação de impostos, mas encontrar maneiras de tornar o empresariado potiguar competitivo, para que possamos enfrentar o mercado, vendendo mais e, dessa forma, podendo pagar mais impostos. Isso ocorre, porque também entendemos que o poder público precisa se capitalizar, para investir em estradas, saneamento, saúde, educação, segurança e, principalmente, logística. Sei que as soluções não são fáceis, mas a manutenção desse diálogo fará com que consigamos desenvolver o Estado.