Ramon Ribeiro
Repórter
A crise financeira que assola setores do poder público, chegou também a cultura municipal. Principalmente no tocante a continuidade do programa de editais, grande responsável por fomentar a produção artística em Natal. Em 2014 a Secretaria de Cultura de Natal/Funcarte publicou 18 editais para as mais diversas áreas. Este ano a previsão é de lançamento de 21. Mas o que parece bom pode não se concretizar por conta dos problemas econômicos. 
Até agora só o edital de decoração natalina foi publicado, cujo vencedor já foi anunciado semana passada. Dos ainda previstos, alguns foram para consulta pública, como é o caso do edital de Festejos Juninos, e outros não têm garantia de serem realizados. O Natal em Cena, maior edital da Funcarte desde a implantação do mecanismo de incentivos culturais, que no ano passado movimentou os grupos de teatro da cidade ao injetar R$1 milhão em recursos na montagem de quatro espetáculos, corre o risco de não acontecer em 2015.
A informação foi divulgada pela Rede de Teatro após a reunião realizada na última segunda-feira (25), no espaço A Boca de Teatro, quando artistas de vários grupos debateram a situação tendo a presença do secretário adjunto da Funcarte e também ator, Lenilton Teixeira.
Presente na reunião, o ator Arlindo Bezerra disse que um dos assuntos comentados foi a não confirmação do edital Natal em Cena para este ano. “A arrecadação do município foi baixa nesse começo de ano, então o que nos foi informado é que ele corre grande risco de não acontecer”, alertou Arlindo. “Por enquanto não há desânimo. A articulação é para o edital não cair. Vamos enviar uma carta solicitando uma audiência com o prefeito. Queremos a confirmação oficial dele no sentido de garantir a continuidade do edital”, conta.
Na Secretaria de Cultura de Natal/Funcarte o ambiente é de indecisão. O Secretário Dácio Galvão diz não saber ainda a dimensão dos cortes, mas admitiu contingenciamento diante da crise econômica nacional e promete buscar o mínimo de impacto.
“Muito provavelmente não será mantida a quantidade de editais que previmos para esse ano. É preciso que todos compreendam essa situação”, afirma. “Estamos esperando o pronunciamento oficial da área econômica da Prefeitura para saber dos valores que teremos que trabalhar. Por enquanto, sem a confirmação dos recursos que teremos para esse ano, não dá para definir que editais serão mantidos ou cancelados, nem quais sofreram cortes”.
Natal em Natal
A crise também vai atingir o Natal em Natal, principal ação da secretaria de cultura do município, que este ano terá seu tamanho reduzido, segundo adiantou o secretário. Mas apesar das dificuldades, Dácio garante não parar a pasta e diz já ter conversas adiantadas com bancos e o empresariado local. “O cenário não é bom. Estamos tentando recursos na esfera privada, via renúncia fiscal e convênio. Não vamos deixar de reagir”.
Novos editais sem garantia
O setor que mais contempla atividades dentro da política cultural de editais é o de Artes Visuais. Em 2014, um terço dos editais lançados veio do Núcleo de Artes Integradas da Funcarte, dirigido pelo artista plástico Flávio Freitas. Foram premiados o Edital de Ocupação de Galerias (R$ 50 mil), Museu de Esculturas (R$ 80 mil), 16º Salão de Artes Visuais de Natal (R$ 120 mil), o edital Moacy Cirne de Quadrinhos (R$ 50 mil); mais os cinco projetos selecionados pelo Fundo de Incentivo à Cultura – FIC (totalizando R$ 50 mil), e a aprovação de projetos no Programa Djalma Maranhão (lei de incentivo).
Entretanto, o valor total para o setor, de R$ 350 mil, é mais modesto se comparado a outros editais de grande porte, com o Natal em Cena. Para 2015, três novos editais estavam na planilha de previsão de lançamento, embora ainda sem dotação orçamentária. São eles: Chamada Pública do Grafitte, Credenciamento e Seleção de artistas para ocupação urbana, Edital Mostra Internacional de Arte Postal.
De acordo com Flávio Freitas, a definição das datas de publicação dos editais de 2015 vai depender da previsão de recursos. “Por enquanto, o único edital garantido por lei é o Salão de Artes Visuais de Natal, os demais estão em estudo. Vamos definir se haverá redução de recursos ou cancelamento de alguns editais”, informou o diretor.
PARQUE DAS ESCULTURAS
Já o Circuito dos editais de 2014 ganhará seus últimos produtos. No dia 5 de junho, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte deverá receber as primeiras obras concluídas pelos artistas premiados na primeira edição do Edital. Os trabalhos ocuparão as áreas urbanas do parque e entrada dos jardins, mas por enquanto não estarão na área do parque. “Quando foi idealizado, o projeto previa a colocação das esculturas ao longo do passeio. A mudança de planos ocorreu por que o Parque adquiriu o status de Área de Proteção Ambiental, com isso restringiu sua ocupação”, comendou.
Freitas lembra ainda que em junho também serão lançadas as primeiras publicações do Edital 2014 de Quadrinhos, e encerradas as temporadas de Ocupação de Galerias com artistas premiados ano passado. “Como o edital é de alcance nacional, teremos nos próximos meses exposição dos trabalhos de Edilson Parra da Paraíba e de Mauricio Camargo Canela, daqui do RN”.
Editais previstos
Ampliação de 18 para 21 editais pode não ocorrer
Othoniel Menezes e Câmara Cascudo (Literatura)
FIC 2015 (Geral)
Moacy Cirne de História em Quadrinhos (HQs e Artes Visuais)
Carta convite Apoio às Festas Tradicionais (Patrimônio Imaterial)
Edital Expressões Religiosas e Culturais (Patrimônio Imaterial)
Edital Festejos Junino 2015 (Patrimônio Cultural)
Edital de Apoio as Agremiações Carnavalescas do Carnaval 2015 (Patrimônio Cultural)
Salão de Artes Visuais 2015 (Artes Visuais)
Edital Ocupação de Galerias da Funcarte (Artes Visuais)
Edital Cine Natal 2015 (Audiovisual)
Edital Circuito Gastronômico da Cidade do Natal (Gastronomia Cultural)
Chamada Pública Ativação Cultural Ruy Pereira 2015 (Música, Teatro e Artes Visuais)
Edital de Promoção da diversidade e cidadania cultural (Promoção da Cidadania Cultural)
Chamada Pública “Natal Circula Natal” Música e cultura popular nas arenas (Música e Patrimônio Imaterial)
Edital para criação artística da decoração do Natal em Natal 2014 (Premiação)
Natal em Cena (Teatro)
Edital de Dança Roosevelt Pimenta 2015 (Dança)
Credenciamento para seleção de artistas escultores. Obras para praças (Curadoria)
Edital Literatura de Cordel 2015 (Literatura de Cordel)
Edital Mostra Internacional de Arte Postal (Artes Postais)
Chamada Pública Grafitti (Artes Visuais e Linguagens Urbanas)
