A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte anuncia os finalistas da fase estadual do programa Parlamento Jovem Brasileiro deste ano letivo. Cada estudante participante teve que redigir um projeto de lei e encaminhá-lo a Subcoordenadoria de Ensino Médio da SEEC para participar da seleção para o Parlamento Jovem.
A Secretaria de Educação recebeu 152 projetos de leis, de 290 escolas de todo o Estado, oriundos da rede pública e privada de ensino. Para chegar aos quatro finalistas, uma banca composta por técnicos e professores julgou todos os projetos e atribuiu nota de acordo com a justificativa da proposição do projeto de lei, relevância para o país e a técnica legislativa utilizada. Cada estudante poderia criar a lei seguindo os eixos da Educação, Defesa do Consumidor, Saúde e Segurança Pública.
Projeto de lei
Defendendo a extinção da taxa de deslocamento cobrada pelas operadoras de telefonia móvel do Brasil, a estudante Dallyne de Fátima Silva, da Escola Estadual Professora Terezinha Carolino de Souza é uma das finalistas do PJB. Residindo no município de Jaçanã, a aluna pretende criar um mecanismo que gere menos gastos ao consumidor.
Natal também terá um representante. A aluna Débora Santos Silva, da Escola Estadual José Fernandes Machado, em Ponta Negra, representará o Estado com o projeto de lei que visa medidas punitivas para jovens infratores.Mateus Praxedes de Freitas, da Escola Estadual Sebastião Gurgel, localizada no município de Caraúbas, propôs alteração na Lei 8.086/90, o Estatuto de Criança do Adolescente, criando a Escola Construção do Futuro, que seriam instituições de ensino que priorizassem técnicas de aprendizagem.
Já a estudante Raiane de Oliveira Silva, aluna da Escola Estadual Deputado Djalma Maranhão, em Passa e Fica, também foi selecionada com projeto que propõe a construção de cisternas em escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Próxima etapa
Na segunda etapa, uma equipe formada por servidores da área legislativa da Câmara dos Deputados realiza a seleção final dos projetos, a partir de critérios de avaliação estabelecidos pela Câmara e definem os 78 estudantes que serão os deputados jovens. O resultado final será divulgado nos próximos meses.
