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Eleição leva candidata apoiar casamento gay

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O programa de governo do PSB também se posiciona claramente sobre temas recorrentes nos debates eleitorais como união gay e a participação de movimentos populares. No capítulo 6 – Cidadania e Identidades, o programa diz apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, “com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.”

O texto fez amplo preâmbulo a respeito da causa, afirmando que vivemos em uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças, em que os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados. E diz que é preciso olhar com respeito as demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados. “A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) encontra-se no rol dos que carecem de políticas públicas específicas”, diz o documento.

#SAIBAMAIS#O programa estabelece metas, como articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião. Compromete-se ainda com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como Lei João W. Nery -, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”. Outra promessa é eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.

Cotas
O texto também prevê a manutenção dos programas de cotas para negros, mas com a ressalva de ser uma medida temporária, emergencial e reparatória da dívida histórica, com data prevista para terminar. Com relação ao aborto, a única menção é a proposta de “consolidar no Sistema Único de Saúde (SUS) os serviços de interrupção da gravidez conforme a legislação em vigor”.  O documento dedica grande espaço à defesa da participação de movimentos sociais e contra a criminalização dos mesmos. Segundo o texto, a ideia é possibilitar que movimentos populares ocupem espaços políticos, com definição de prazos para responder às reivindicações e problemas.

Um dos pontos prevê a implantação de forma efetiva a Política Nacional de Participação Social, pelo aumento da participação da sociedade nos conselhos e instâncias de controle social do Estado. Prevê ainda combater a repressão e a criminalização de movimentos sociais e populares, pela implantação de uma Política Pública Participativa de Inteligência Cidadã, Segurança Popular e Defesa Social e estabelecer políticas de proteção aos direitos de manifestações pacíficas dos movimentos populares.

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