O ex-deputado potiguar Elias Fernandes preferiu pedir demissão diante da crise provocada por uma série de reportagens publicadas em jornais como O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo sobre supostas irregularidades no Dnocs. Ontem, durante reunião como ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Elias Fernandes entregou o pedido de exoneração em caráter irrevogável. A saída oficial de Elias foi anunciada por intermédio de uma sucinta nota emitida pelo Ministério da Integração, ao qual está subordinado o Dnocs.

"Após reunião de trabalho com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o senhor Elias Fernandes, pediu, na manhã desta quinta-feira (ontem), exoneração da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", diz a nota.

Ontem, antes de ser exonerado, Elias Fernandes assinou a portaria, que será publicada no Diário Oficial da União de hoje, que designa três servidores para comporem uma comissão de sindicância para apurar irregularidades denunciadas à Procuradoria da República em relação à coordenadoria estadual do Dnocs no Ceará.

O ex-deputado potiguar deixou o Dnocs depois de um ano na direção-geral do órgão. A crise foi motivada por uma série de reportagens veiculadas inicialmente pelo jornal O Globo, que destacou o relatório produzido pela Controladoria Geral da União (CGU), apontando suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte nos convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o Estado teria recebido 37.

Esses convênios somaram, no total, R$ 34,2 milhões, sendo que R$ 14,7 milhões ficaram com as 37 prefeituras potiguares. O relatório da Controladoria Geral da União apontou que muitos convênios trazem diversas irregularidades, como pagamento a empresas com ligações políticas, sócios de baixa escolaridade e até empresas "de fachada".

Um dos convênios suspeitos de irregularidade foi firmado pelo Dnocs com a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues. Para realocação de 40 casas no bairro São Francisco, naquele município, não há qualquer registro de boletins de medição da obra. Esse tipo de boletim é necessário para aferir as etapas da construção e pagar de acordo com o andamento.

Nos dias que antecederam o pedido de exoneração, Elias Fernandes negou reiteradamente que tivesse cometido ilegalidades. Ele afirmou que a distribuição dos recursos para combate e prevenção de desastres naturais seguiram critérios técnicos e não houve favorecimentos.

MUDANÇAS

Em menos de dois meses, o Dnocs já soma três exonerações de diretores. Há uma semana a presidente Dilma e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram a exoneração do diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Brasil Gradvhol. Em dezembro do ano passado, Cristina Peleteiro foi exonerada da Diretoria de Infraestrutura.

Indicação será de um nome do RN

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmou que a indicação do novo diretor geral do Dnocs será feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte. "A indicação será nossa", destacou. O peemedebista considerou "absurdo" o relatório da Controladoria Geral da União que apontou supostas ilegalidades cometidas em obras do Dnocs. Henrique Eduardo Alves afirmou que a atenção se volta agora para o Tribunal de Contas da União que deverá trazer um posicionamento sobre as denúncias feitas pela CGU. "Vamos aguardar o TCU, é questão de honra", completou o deputado.

O deputado federal lembrou que foi procurado pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho que confirmou a reformulação total que será feita no órgão, inclusive com mudanças não apenas no Dnocs, mas também na Sudene e Sudam. "Será uma completa reestruturação, mas o espaço do Rio Grande do Norte será respeitado", destacou.

O deputado federal disse que o episódio da saída de Elias Fernandes do PMDB não trouxe crise para a relação com a presidente Dilma Rousseff. "Foi resolvido tudo com o ministro (Fernando Bezerra Coelho). Nós somos do Governo. O que o ministro fará é uma reestruturação total em todos os órgãos", completou.

Pelo Twitter, o parlamentar federal do PMDB relatou que ainda tentou fazer Elias Fernandes desistir do pedido de exoneração.

"Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede q eu entenda seu pedido demissão [...] E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu partido, PMDB. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu partido, PMDB", escreveu Henrique Eduardo no Twitter.

Reportagens que provocaram crise são contestadas

A série de reportagens que provocaram a crise envolvendo o Dnocs começou com uma notícia do jornal O Globo na edição de segunda-feira (23). A reportagem apontou supostas irregularidades que somariam R$ 312 milhões no Dnocs. Além disso, noticiou suspeitas de direcionamento de verbas da Defesa Civil para o Rio Grande do Norte.

As supostas irregularidades foram levantadas,  segundo a reportagem, em auditoria da Controladoria Geral da União.  A CGU também teria constatado "concentração significativa" de convênios. O relatório CGU destacou que os municípios do RN receberam tratamento diferenciado. Dos 47 convênios firmados pelo órgão, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões.

O ex-diretor-geral do Dnocs negou, ao longo da semana, que houvesse irregularidades no órgão ou privilégio ao Rio Grande do Norte. Segundo ele, "a liberação de verbas é feita à medida em que programas são desenvolvidos nos municípios". "Assim como o Rio Grande do Norte, outros estados encaminharam ao ministério os programas e, de acordo com as devidas necessidades, a verba foi liberada", afirmou Elias Fernandes, em entrevista à GloboNews.

Ele também rebateu as informações de que, à frente do departamento, teria praticado licitações dirigidas, firmado contratos irregulares e efetuado pagamentos superfaturados ou indevidos.

"O Dnocs não executa as obras de convênios com os municípios. As prefeituras são responsáveis pelos empreendimentos. O que fazemos é fiscalizá-las [as obras], em conjunto com a CGU [Controladoria-Geral da União], e avaliamos se todo o processo está de acordo com a lei", afirmou.