A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) avalia interditar, mais uma vez este ano, a passarela de estrutura metálica sobre a BR 101 (avenida Senador Salgado Filho) nas imediações da igreja Universal. A decisão só deve ocorrer após inspeção para saber se há risco de acidentes devido aos problemas estruturais. As peças metálicas deveriam estar completamente restauradas pela empresa Grunord Indústria e Comércio Ltda, contratada em dezembro de 2013 por R$ 442.937,15. O valor do contrato incluía também a reforma de outra passarela — na avenida Bernardo Vieira.
A empresa começou o serviço apenas na passarela da avenida Senador Salgado Filho. Para quem não utiliza a estrutura até imagina que o serviço tenha sido concluído, pois durante vários dias antes dos jogos da Copa do Mundo 2014 os operários trabalharam no local. Alguns serviços de solda e uma pintura parcial na cor cinza, no entanto, são os únicos vestígios que a armação metálica passou por algum tipo de reparo. Já na passarela sobre a avenida Bernardo Vieira nada foi feito.
O prazo do contrato expirou nesta quinta-feira, 25, mas as obras estão inacabadas. Além da falta dos reparos, outra providência como a instalação de uma rampa de acesso sequer chegou a ser iniciada. O elevador não funciona, e resta aos pedestres apenas uma escadaria, tomada pelo lixo. No dia 11 de abril deste ano, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal nomeou dois servidores para acompanhar e fiscalizar as obras e cumprimento do contrato com a Grunord Indústria e Comércio Ltda. Ou seja, a fiscalização foi oficialmente constituída duas semanas após as primeiras intervenções viárias para as obras.
Na passarela sobre a avenida Bernardo Vieira, onde a obra sequer começou, a estrutura põe em risco a travessia dos pedestres. As ferragens bastante comprometidas, caindo aos pedaços, e parte da tela de proteção caiu. A reportagem tentou durante a tarde de ontem contato com a secretária da STTU, Elequicina dos Santos, e com o adjunto Clodoaldo Trindade, sobre as providências a serem adotadas em relação à empresa e continuidade das obras. Mas até o fechamento desta edição, não obteve sucesso ou recebeu qualquer retorno. Em entrevista à Intertv Cabugi, no final da manhã de ontem, Clodoaldo Trindade afirmou que o pagamento à empresa foi suspenso e que a situação está sob avaliação da assessoria jurídica da Secretaria.
Clodoaldo Trindade também afirmou que a STTU avalia, através do setor jurídico, a possibilidade de convocação da segunda colocada no processo de licitação ou mesmo o chamamento de uma outra empresa para conclusão dos serviços. Mas não detalhou quanto a Prefeitura já havia repassado à Grunord Indústria e Comércio Ltda, nem a razão porque essas medidas não foram adotadas antes, visto que havia dois servidores da instituição devidamente nomeados para fiscalizar o cumprimento do contrato.
O secretário-adjunto disse que a empresa teria alegado dificuldades administrativas internas decorrentes do falecimento de um dos donos empreiteira.
Memória
Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Natal tem dificuldades quanto ao cumprimento de contratos de recuperação ou adequação da passarela da avenida Senador Salgado Filho. Uma rampa de acesso começou a ser construída na cabeceira da passarela [margem direita, sentido Parnamirim], e foi paralisada em 2007, através de ação do Ministério Público Estadual porque a construção estava em desacordo com a NBR – 9050. A norma trata sobre acessibilidade e a estrutura não contemplava um patamar de descanso, e corrimão duplo. À época, a ação da promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra não contemplou a quem caberia o ressarcimento ao erário por eventual prejuízo.
