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Empresa assumirá gestão do Huol

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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Consuni) aprovou, por unanimidade, a adesão da UFRN à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A assinatura do contrato – que deverá ocorrer até o segundo semestre de 2013 – está condicionado a manutenção da autonomia da Universidade na escolha dos gestores dos hospitais, na política acadêmica, como também à cessão de cerca de 1 mil servidores e permanência de 500 terceirizados, via Funpec.  “Ainda estamos estudando a minuta do contrato, mas esses são pontos definidos e condicionantes”, garantiu o pró-reitor de Planejamento e relator João Emanuel Evangelista. “A adesão só é justificada se trouxer melhorias na capacidade de atendimento à sociedade e agrega ainda mais qualidade a formação acadêmica”, acrescentou.
Ricardo Lagreca considera a mudança um ganho, do ponto de vista de gestão para os hospitais da Universidade Federal do RN
A reunião que definiu a questão ocorreu na tarde de ontem. Os 40 conselheiros votaram pela adesão. Não houve abstenção ou votos contrários. Com adesão ao novo modelo de administração, os hospitais universitários (Onofre Lopes, Maternidade-Escola Januário Cicco, Hosped e Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz) serão administradas pela Ebserh. De acordo com o pró-reitor de Planejamento, a medida é necessária para garantir a capacidade de atendimento e ampliação de serviços. Uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os hospitais universitários se desvinculassem das fundações que fornecem mão de obra terceirizada.

A UFRN deverá continuar indicando não apenas o diretor de cada unidade, como também passará a indicar o gerente institucional,  ambos precisam ser professores da instituição. “É uma forma de mantermos a autonomia e também o compromisso com a formação de alunos em graduação e pós-graduação”, acrescentou Evangelista.

O pró-reitor assegurou que há um compromisso formalizado de cessão dos cerca de 1 mil servidores caso  que atuam nos hospitais –  mediante  concordância dos interessados – para a empresa “com a garantia de todos os direitos trabalhistas atuais”. Com a adesão, explica o pró-reitor, será possível negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) a transição dos cerca de 500 trabalhadores contratados via Fundação de Apoio (Funpec).

“Os terceirizados receberão capacitação para participar de processo seletivo simplificado para que possam permanecer no quadro de pessoal”, disse. A permanência seria pelo prazo de cinco anos, vigência do contrato, a partir daí os terceirizados  terão que prestar concurso público para ser efetivado e passarão ao quadro da empresa, no sistema celetista. “De acordo com a legislação, o caminho para ampliar o quadro de pessoal nos hospitais universitários não passa por concursos públicos e sim pelas empresas públicas”, lembra Evangelista.

A política acadêmica é outro fator que a Universidade não abre mão. Até a assinatura, técnicos das duas entidades – UFRN e Ebserh – irão trabalhar no diagnóstico do complexo hospitalar.  “Será feito um levantamento de recursos humanos, patrimônio e edificações nas quatro unidades (Onofre Lopes, Maternidade-Escola Januário Cicco, Hosped e Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz), para diagnosticar precariedades, necessidades, apontar o que será feito”, explicou o pró-reitor de Planejamento João Emanuel Evangelista.

Em janeiro, técnicos do Ministério da Educação irão fazer o levantamento na Maternidade Januário Cicco e no Hospital Ana Bezerra. Os outros hospitais já receberam a visita. Um plano de metas também será elaborado em parceria entre a universidade e a empresa pública: “Iremos assegurar também a complementação das obras de ampliação, infraestrutura e equipamentos previstas no Reuf”, disse.

Sintest critica forma como votação foi conduzida

O diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca, se mostrou otimista com as mudanças que deverão ocorrer a partir da administração pela empresa pública. O novo modelo permitirá a abertura de novos serviços e contratação de pessoal. Além de maior autonomia e de preservar as questões do modelo pedagógico adotado pela Universidade, o novo modelo, “é um ganho, sem dúvida, do ponto de vista da gestão. Parece uma contradição, mas a partir do momento em que possamos dar maior agilidade em questões administrativas poderemos também melhorar no atendimento e na formação dos profissionais de saúde”, disse.

O Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN) classificou como “golpe” a forma como a reitoria conduziu a votação para adesão ao modelo de gestão dos hospitais universitários pela empresa pública Ebserh.

O diretor de comunicação Edson Lima lamentou a restrição para acesso a sala ade votação, feito mediante credenciamento prévio. A exigência não foi comunicada aos colegiados que faziam oposição à adesão, segundo Lima. “Foi uma manobra. Nunca houve de uma reunião ser marcada para às 14h ao invés de 14h30 e a votação realizada em 40 segundos, com o relator apresentando o voto, os demais acompanhado e encerrando a sessão”, disse. A agilidade na aprovação do pleito impediu a discussão  entre os grupos. O Sintest estuda medidas jurídicas e legais para recorrer da decisão.

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