Roberta Trindade Repórter

A Ecoenergia do Brasil Industria e Comércio Ltda também figura como envolvida em uma outra disputa judicial com a Sapucaia Empreendimentos Participações Ltda, empresa produtora de cana de açúcar no vale do Ceará-Mirim. Com queixa na polícia (Boletim de Ocorrência de número 0041/2010 registrado na Delegacia de Ceará-Mirim no último dia 06), a Sapucaia acusa a Ecoenergia de ter se apropriado  de 300 toneladas de cana de açúcar, cortadas da Fazenda Caramiudo, que seria de propriedade da Sapucaia), localizada às margens da BR-406.

Diante do provável crime, o caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Ordem Tributária (Deicot), em Natal. O delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre, assinou  Portaria de número 004/ 2010, designando o delegado Júlio Antônio Rocha, em caráter especial, para apurar os fatos.

As circunstâncias do fato são complexas, uma vez que a Ecoenergia é a arrendatária das terras da Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim e considera que a cana cortada estava dentro da área arrendada. A empresa chegou a pedir, na Justiça, "reintegração de posse" da área, mas teve o pedido negado.

"Ainda vou verificar se foi mesmo um furto", ressalvou o delegado, citando a questão judicial que se desenrola sobre a compra feita por Manoel Dias das terras da companhia açucareira (leia na pagina anterior).

Na semana passada, o  delegado Júlio Rocha ouviu cinco testemunhas do caso, além de Ranylson Pereira, proprietário da Sapucaia Empreendimentos Participações Ltda. O delegado afirmou que Ranylson apresentou vários documentos da Caramiudo, inclusive,  certidões da terra. "A justiça concedeu para Ranylson a manutenção da posse da fazenda. As testemunhas que prestaram depoimento confirmaram a subtração da cana-de-açúcar e apontaram o freteiro Assis dos Santos como sendo a pessoa responsável pela retirada da cana do local".

De acordo com o delegado, Assis é o freteiro contratado pela empresa Ecoenergias. Júlio Rocha explicou, ainda, que as testemunhas relataram como a cana foi retirada da área da fazenda Caramiudo.

"Segundo elas (as testemunhas) um homem de nome Geová, contratado pela Sapucaia e outros trabalhadores teriam, durante todo o dia (5) e  parte da noite cortado a cana. Porém, quando eles deixaram as terras, Assis recolheu a produção com caminhões"  

O advogado Luís Gustavo Alves Smith informou à reportagem da TN que a Ecoenergia, ao alegar que tem  o arrendamento da fazenda, "está tentando criar uma confusão processual". "A propriedade e a posse da Caramiudo pertence a Sapucaia". Smith espera que a justiça seja feita. "Queremos, por meio, do inquérito policial saber de quem é a responsabilidade do furto"

O advogado Leonardo  Palitot que pertence à equipe do advogado Erick Pereira, contratado para defender a  Ecoenergia, disse que existem informações equivocadas. "O juiz negou a liminar de manutenção de posse para a Ecoenergias, mas, em momento algum disse que pertencia a Sapucaia". Leonardo afirmou que a Sapucaia está fazendo uma confusão. "Posse é diferente de propriedade"

Em contrapartida, o advogado explicou que, anteriormente, ao Boletim de Ocorrência registrado pela Sapucaia existe um outro documento. "No dia 28 de dezembro de 2009 foi registrado  o Boletim de Ocorrência de número 3831/2009 por turbação (conduta que impede ou atenta contra o exercício da posse por seu legítimo possuidor)".