Não foi nesta semana, mas o aumento na tarifa de ônibus de Natal segue como meta dos empresários do setor. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) informa que o reajuste da tarifa, compromisso previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Executivo e pelos empresários, estava combinado entre as partes para ocorrer após o período eleitoral. Mesmo após a exoneração de Renato Fernandes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), os empresários garantem que continuarão a cobrança e, para isso, tentam agendar um encontro com o secretário do Gabinete Civil e interino da Semob, Kalazans Bezerra.
Com a majoração da tarifa prevista inicialmente para ocorrer em 1º de junho deste ano, os empresários vêm diariamente pressionando a Prefeitura, através da Semob, para determinar o aumento. Os principais argumentos dos empresários são os aumentos das gratuidades, de serviços especiais e aumento salarial dos rodoviários.
De acordo com o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, os empresários tiveram um aumento de 4% nos custos somente com os reajustes salariais dos motoristas e cobradores, implementado desde 1º de maio deste ano. Além disso, Maranhão também explicou que, com a disponibilização do Passe Livre (que permite ao usuário pagar apenas uma passagem e pegar mais de um ônibus durante uma hora), mais de 1,5 milhão de usuários por mês utilizam dois ônibus pagando apenas uma passagem. “É uma gratuidade que não é arcada pelo Executivo, e sim pelo próprio usuário”, explicou Augusto Maranhão, que também se queixou do aumento de estudantes utilizam a meia passagem. “Antes da bilhetagem eletrônica eram (os estudantes) 16%. Hoje já são 38%, e o município não arca com nenhum centavo dessa gratuidade”.
Apesar da mudança no comando da Semob, o Seturn acredita que não ocorrerão mudanças no andamento da negociação sobre a tarifa. No entanto, mais do que o aumento, os empresários dizem que aguardam ansiosos pela licitação do transporte público na cidade. “Nós reivindicamos um direito legítimo, que é o aumento da tarifa já previsto no TAC, mas que está atrasado. Queremos a licitação para o reajuste não depender da boa vontade de nenhum prefeito e nós não termos que arriar as calças para reivindicar um aumento de tarifa. Por isso vamos pressionar”, garante Augusto Maranhão.
ENTREVISTA/ RENATO FERNANDES, SECRETÁRIO EXONERADO
O agora ex-secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Renato Fernandes, garante: não foi ele quem tentou emplacar o aumento da tarifa dos ônibus em Natal. O ex-auxiliar da prefeita Micarla de Sousa, exonerado ontem, afirma que foi feito de “boi de piranha” e que sempre cumpriu ordens do Executivo enquanto esteve na titularidade da Semob, independente de quem estivesse na cadeira da prefeita. No entanto, o empresário de Mossoró acredita que o aumento deveria ser concedido em junho, antes do período eleitoral, mas que a Micarla de Sousa preferiu deixar a discussão final sobre o aumento para depois do dia 31 de outubro.
O senhor conversou na noite da segunda-feira (8) com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa. Qual foi o conteúdo dessa conversa?
Fui esclarecer a ela toda a problemática que envolveu essa questão da majoração das tarifas do transporte coletivo. Isso é um trabalho que a gente vem realizando desde junho. Existe um TAC feito entre a Prefeitura de Natal, os empresários e o MP, que determinou vários assuntos e se faz necessário corrigir alguns rumos. Nesse, datado de 2007, estipulava que o mês de junho seria o mês de reajuste das tarifas do transporte coletivo. Assim foi feito em 2008, assim em 2009 e assim deveria ter sido feito em 2010. Desde junho que a equipe técnica da Semob, sob a nossa coordenação e da prefeita, vinha discutindo junto aos empresários a melhor forma para minimizar os impactos dessa majoração. A melhor maneira para minimizar os efeitos dessa majoração seria agregá-lo a algumas conquistas ao município de Natal junto aos empresários, e assim a gente vinha discutindo. Renovação da frota, mais ônibus para rodar, construção de abrigos, doação de cadeiras de rodas e uma das coisas mais importantes que estamos buscando que é o controle da frota de transporte público de Natal com a implantação de um GPS em todos os ônibus da frota, para sabermos quantos ônibus estão nas ruas, nas rotas, intervalo entre um ônibus e outro, onde está o ônibus com aquela numeração em determinados momentos. Na sexta-feira da semana passada um grupo de empresários me informou sobre uma reunião com o prefeito em exercício, Dickson Nasser (PSB) e me questionou se já havíamos feito os cálculos pertinentes à planilha de custos para a majoração. A gente disse que estava concluindo o estudo. Conseguimos 50 novos ônibus na renovação de frota, temos uma tropa com 4,7 anos de idade. Há três anos era quase sete anos a média, e nosso objetivo era que brevemente a frota estivesse com média de três anos, como ocorre na maioria das capitais brasileiras. Através de um acordo com os empresários nós conseguimos tirar 34 ônibus das garagens para que eles pudessem estar nas ruas diminuindo a superlotação de passageiros, a construção de 200 novos abrigos, doação de mil cadeiras de rodas, porque o pedestre também é um de nossos objetivos.
E o senhor relatou tudo isso ao prefeito em exercício?
Isso. Pediram que levássemos ao prefeito em exercício, visto que ele estava substituindo a prefeita, e eu levei e externei a minha posição que eu só colocaria a minha assinatura, acatando, inclusive, o parecer da minha assessoria técnica, que eu subscrevi, se o prefeito pusesse a sua assinatura também. Nós não somos insubordinados, nem irresponsáveis, nem rebeldes. Temos trabalhado em parceria com todas as secretarias. Tentei conversar com a prefeita, liguei para o telefone dela, mas onde ela estava não era possível nos comunicar. Então eu, junto com minha assessoria, disse que só daria a minha assinatura com a chancela do prefeito em exercício. Ele assinou e ficou com os originais para enviar ao Diário Oficial do Município.
Então chegou a ser assinado o aumento?
Todos os documentos foram assinados. A responsabilidade de enviar ou não ao Diário Oficial era dele. Estávamos com uma variação de preço entre R$ 2,20, R$ 2,25 e R$ 2,35. Saí da Prefeitura às 19h22 e minha responsabilidade terminou ali.
O secretário Kalazans Bezerra participou dessa reunião?
Não. Ele não participou. Como subordinado, estava cumprindo o meu dever como secretário, pedindo a tarifa, que é o que compete à minha secretaria e a partir daí a minha responsabilidade se encerrou. Ele até nos informou que poderia sair uma edição extra do Diário Oficial e todos os documentos ficaram com ele. Dali, fui para Mossoró.
O senhor pensou que seria publicado?
Quando cheguei, pensei que havia sido publicado com uma decisão do prefeito. No início da tarde o Dr. Agnelo Cândido me ligou, disse que havia falado com a prefeita e que essa discussão da tarifa ficaria para terça, quando ela chegasse. Eu disse a Agnelo que achava até melhor porque, pelo menos, a prefeita titular vai ficar a par de tudo e aí a gente vê como é que fica. Eu estranhei o vazamento, porque desde junho que nós vínhamos discutindo isso. Ontem, quando me informaram que a prefeita estava dando uma entrevista coletiva já com a minha demissão, eu fui apenas conversar com ela para colocar esses pontos nos ís. Fui mostrar que eu não sou irresponsável.
O senhor se sentiu traído?
Eu assumo tudo o que faço. Se quem o fez nesse processo não admitiu a sua parte, a minha parte está assumida. Eu sou transparente, tenho uma história de respeito. Não vão encontrar nada no meu bolso.
Se a prefeita vinha participando dessa negociação, ela já devia ter conhecimento do valor dessa tarifa e mais ou menos o indicativo de como ela iria proceder. Qual era o entendimento dela com relação a essa tarifa? Estava esperando um momento burocrático para confirmá-la?
A prefeita vinha discutindo. Não sei se ela aprovaria. Ela vinha girando naquele preço, entre R$ 2,20 e R$ 2,35.
