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Energia terá reajuste extra de até 9% no próximo ano

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Brasília (AE) – Todos os consumidores brasileiros vão pagar o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz de 2015. O governo vai criar um encargo na tarifa para bancar a operação, o que evita uma elevação na conta deste ano. O recolhimento do encargo será dividido de forma igual entre os consumidores das distribuidoras, independente da área de atuação. O valor será incluído no preço da energia elétrica.
Diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino afirma que situação das distribuidoras de energia era crítica
O aumento, para o cliente final, será da ordem de 8% a 9%. Na prática, além do aumento autorizado anualmente para cada distribuidora, que depende da qualidade do atendimento e dos gastos das empresas com energia, todo consumidor do País terá um aumento padrão, adicional. A operação foi montada pelo governo para impedir que o gasto maior com energia gerada pelas usinas térmicas, acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano e reduza o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff em 2012.

Empréstimo
Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs normas para regulamentar o empréstimo, que será intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O empréstimo terá o objetivo de pagar as despesas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo e com as usinas térmicas neste ano e, assim, evitar um aumento imediato nas tarifas.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a situação das distribuidoras era crítica e impunha uma solução urgente. A CCEE deverá criar uma conta especificamente para repassar os recursos captados com os bancos para as empresas do setor.

Para dar segurança à operação, o empréstimo será pago por meio de um encargo específico, que será incluído na tarifa no ano que vem. Mas, diferentemente dos encargos tradicionais, que passam por um fundo setorial administrado pela Eletrobras, o dinheiro recolhido será repassado diretamente para a conta criada para a operação e repassado aos bancos.

Relator da proposta, o diretor da Aneel André Pepitone informou que a CCEE vai selecionar um banco para ser o gestor dessa conta, por meio de um processo seletivo. “Isso é a blindagem que dará segurança ao banco que fizer o aporte e que dará a segurança ao pagamento dessa operação”, afirmou.

Os bancos que financiarem a operação serão pagos ao longo de 2016 e 2017, ou seja, o prazo de carência deve ser de cerca de um ano e meio. A proposta ficará em audiência pública por 10 dias, mas não deve sofrer alterações.

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