Andrielle Mendes – repórter
Sem subestações e linhas de transmissão suficientes para escoar energia, os parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte estão com 66% da capacidade de geração ociosa. Dos mais de 900 megawatts (MW) em potência instalada, apenas 300 MW (1/3 do total) estão sendo gerados. Os 600 MW ociosos seriam suficientes para abastecer um estado do tamanho do Rio Grande do Norte. O cálculo é do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), mantido por empresas de energias renováveis nacionais e estrangeiras. As limitações no sistema de transmissão têm impedido novos investimentos no Estado. 
A Dobrevê Energia S/A (Desa), uma das primeiras a instalar parques no RN, adiou o plano de investir mais R$ 1 bilhão no Rio Grande do Norte. A companhia está investindo R$ 1,2 bilhão em oito parques – cinco deles concluídos há sete meses – mas ainda não gerou um único quilowatt (kW), por falta de linhas de transmissão. “Estamos investindo R$ 1,2 bilhão nestes oito parques, sem considerar o valor gasto com a medição de vento. Poderíamos dobrar este investimento, aplicar mais R$ 1 bilhão, se existissem linhas de transmissão no estado”, afirma Carlos Augusto Brandão, presidente da Desa, em entrevista a TRIBUNA DO NORTE.
A empresa, que tem mais de 500 MW em prospecção no RN e 1,3 gigawatts (GW) em potência instalada no país, tem recebido do governo federal mesmo sem gerar, mas ficou impedida de vender energia no mercado livre. “Temos capacidade de entregar parques com até um ano de antecedência. Poderíamos vender esta energia no mercado livre, se existissem linhas de transmissão”. A Desa não é a única empresa atingida no estado.
A CPFL concluiu sete parques eólicos no RN, mas as hélices das turbinas continuam paradas à espera da linha de transmissão. Os problemas afetam também quem já está gerando energia. Na última semana, a Bioenergy, com dois parques em operação no RN e mais quatro em instalação, declarou que transferiria os quatro parques orçados em R$ 440 milhões para o Maranhão, caso os problemas de transmissão não fossem resolvidos. Diferentemente da Desa e da CPFL, que estão com os parques parados, a Bioenergy já consegue escoar a energia gerada. Mas a sobrecarga de uma das subestações no estado interrompeu o fornecimento das duas usinas mais de 30 vezes em 2012, gerando um prejuízo de quase R$ 228 mil para a empresa. “Não podemos arcar com este tipo de prejuízo”, afirmou o presidente da companhia, Sérgio Marques, em entrevista a TN na última sexta-feira. Ele solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a transferência de um dos quatro parques.
O superintendente de Planejamento e Expansão da Chesf (responsável por instalar três das quatro linhas de transmissão previstas para o RN), Murilo Pinto, e o gestor de Empreendimentos, Glauber Vasconcelos, se reuniram ontem com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Gustavo Szilagyi, em Natal.
Eles justificaram o atraso, prometeram um novo cronograma, e disseram que o primeiro lote de obras, que compreende duas subestações (João Câmara II e Extremoz II) e uma linha de transmissão com 82 km de extensão com tensão de 230 kV – fruto do leilão de transmissão 006 de 2010 – deve ficar pronto até setembro deste ano.
Para Jean-Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e diretor do Cerne, o prazo é muito curto para entregar o primeiro lote. A Chesf ainda precisa de uma série de licenças e autorizações para iniciar a instalação da linha.
Chesf aguarda licenciamentos
A Chesf quer começar a instalar a primeira das três linhas previstas para o estado ainda em janeiro, mas precisa de uma série de licenças e autorizações. Segundo Glauber Vasconcelos, gerente de Empreendimentos, a companhia só conseguiu 70% das permissões de passagem (termos de aceitação concedidos pelos proprietários das áreas). Ainda falta obter as licenças do Idema e a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para tentar agilizar o processo, o Idema ‘fatiará’ o licenciamento da obra, concedendo licenças para os trechos para os quais a Chesf já obteve permissão de passagem. Para garantir a conclusão da obra dentro do novo prazo, a Chesf solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) para os trechos onde não houve consenso com os proprietários. A solicitação foi feita em maio de 2012, mas ainda não foi atendida.
A Chesf transfere parte da culpa pelo atraso para a Aneel. Mas o problema, rebate a Agência Nacional de Energia Elétrica, seria da própria Chesf. A Aneel confirmou, através da assessoria de comunicação, que recebeu a primeira solicitação em maio de 2012. “Porém, faltou documentação como, por exemplo, desenho exato do traçado do local onde será construída a linha, além de outras questões técnicas. O caso está sendo tratado com prioridade pela ANEEL, mas precisamos que a CHESF envie os documentos corretos”, informou a Agência. A Aneel espera que a DUP seja emitida ainda no primeiro trimestre deste ano.
As obras do lote C do leilão 001/2011, que compreende uma linha de transmissão de 230 kV com 65 km de extensão e uma subestação – a de Lagoa Nova – poderão ser entregues até fevereiro de 2014, acrescentou a companhia. O prazo oficial era agosto de 2013. O cronograma completo será apresentado até o final do mês, quando o governo pretende reunir várias entidades, para discutir o assunto.
