No próximo semestre – ainda sem data confirmada para iniciar –, uma equipe de consultores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai avaliar o programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte. “Depois dessa avaliação, teremos noção de como o programa está sendo desenvolvido no nosso Estado”, garantiu Hugo Mota. Alguns dados, no entanto, já são de conhecimento público. O RN foi o primeiro Estado a registrar o descredenciamento de um município do programa. A comissão estadual também já recebeu denúncias de mau atendimento por parte dos médicos, mas os casos não foram confirmados.
Em fevereiro passado, o município de Ceará-Mirim, a 28 km de Natal, foi o primeiro do país a ser descredenciado do programa Mais Médicos. O fato ocorreu após denúncias dos profissionais estrangeiros ligados ao programa que atuavam na cidade. Em reportagem publicada na edição do dia 10 de novembro de 2013, a TRIBUNA DO NORTE mostrou que os postos de saúde onde os médicos atuavam não apresentam mínimas condições de uso.
#SAIBAMAIS#Além das carências de infraestrutura e falta de medicamentos e outros insumos, os médicos conviviam com outro problema: falta de repasse do auxílio moradia, transporte e alimentação. Devido a essa conjuntura de problemas, o MS, por solicitação da Sesap, descredenciou o município do programa do Governo Federal.
“O caso de Ceará-Mirim ganhou repercussão nacional. A cidade passou a ser citada nas palestras feitas pelo MS como um caso negativo e exemplo do que não deve ser feito. Não temos conhecimento se outra cidade chegou a ser descredenciada”, contou Caroline Rebouças. Os três médicos – dois espanhóis e um boliviano – que atuavam em Ceará-Mirim foram transferidos para Natal.
Além do caso de Ceará-Mirim, a comissão estadual do programa recebe outras denúncias envolvendo o atendimento dos médicos. Na maioria das situações, os possíveis equívocos são imputados a médicos cubanos. Mas, de acordo com Hugo Mota, nenhum caso, até o momento, foi confirmado.
O programa
Desde que foi anunciado pelo MS, em junho passado, o programa divide opiniões. Sindicatos e entidades ligadas à classe médica manifestaram oposição ao programa. Porém, outros setores da sociedade demonstram apoio. A presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Levantamento do MS nas cidades que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão, em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos médicos. Houve aumento ainda, no mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes; de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram feitas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.
