Renata Moura
editora de Economia

O Rio Grande do Norte registrou no ano passado um crescimento de 166,75% no volume de atum comercializado para outros países e um faturamento 250,09% superior ao alcançado em 2010, com as vendas do produto. O avanço manteve o Estado como líder em exportações do segmento no Brasil, ajudou a reduzir o déficit de pescado na balança comercial brasileira e deverá contribuir para que o setor cresça pelo menos 5% este ano, diz o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira. O camarão, por sua vez, que seguiu na direção contrária, com queda acima de 90% nas vendas para o exterior, vai depender da aprovação do novo Código Florestal para ganhar sobrevida. O novo Código, observa o ministro, vai dar impulso à legalização da atividade, abrindo caminho para financiamentos e aumento da produção - atualmente insuficiente para atender ao Brasil e a outros países, de acordo com ele. Essas e outras análises são feitas nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, em que também fala sobre a importância do terminal pesqueiro, sem arriscar prazos para o início do funcionamento do empreendimento. As obras do terminal, erguido às margens do rio Potengi, entre a Pedra do Rosário e a Capitania dos Portos, em Natal, estão paradas há um ano. Sem receber pagamento desde janeiro de 2011, a Constremac, construtora que venceu a licitação para executar o serviço, paralisou a obra. Confira os principais trechos da entrevista:

Que avaliação o senhor faz do setor, no ano passado?

Em 2011, na pesca como um todo tivemos um saldo muito positivo e a contribuição do Nordeste foi muito importante. Primeiro porque estamos conseguindo agregar valor principalmente na pesca da lagosta. Ao passar a exportar a lagosta inteira estamos aumentando de US$ 1 milhão para US$ 7 milhões o faturamento geral das exportações brasileiras do item lagosta. Antes, nós estávamos exportando apenas a calda. Estávamos exportando 1/3 de cada unidade. Com a mudança aumentamos o volume exportado e a renda do pescador. Mas, para isso, é preciso dar condições. Então os tanques que o Ministério instalou experimentalmente no Ceará e que vamos levar para Areia Branca no RN, um local em que se produz muita lagosta, são os tanques para armazenar a lagosta viva tão logo chegue da pescaria. Isso vai criar as condições adequadas para que possamos exportar a lagosta inteira. Para exporta-la inteira ela precisa chegar viva nos frigoríficos. Precisa morrer com choque térmico. O ministério está criando essa condição porque se agrega mais valor ao produto e com isso ele pode conquistar e certamente conquistará mais mercados. Agora, o saldo também foi muito positivo porque voltamos a exportar atuns e afins. Praticamente 90% dessa contribuição foi dada pelo Rio Grande do Norte. Para você ter uma ideia, no ano de 2010 nós exportamos 1.078 toneladas.

Esse volume é do Brasil?

Não, não. No ano de 2010 o Brasil exportou 1.226 toneladas de atuns e afins. Desse total, o RN sozinho exportou 1.078 toneladas. Mesmo quando a exportação estava baixa, mais de 90% dela já era do RN. No ano de 2011, nós exportamos 3.137 toneladas. Dessas, 2.877 toneladas foram do RN. Então, a exportação de atuns e afins do Brasil representou na balança comercial US$ 14 milhões 881 mil. Destes, 14 milhões 297 mil foi só a contribuição do Rio Grande do Norte. Ou seja, 90% do atum e afins exportados para os vários países, especialmente o Japão, que é o maior comprador, está saindo do RN. A exportação de pescados já é um dos itens mais importantes da pauta dos produtos exportados pelo Rio Grande do Norte.

Por que as vendas de atuns andavam em baixa e a que se deveu esse salto?

A venda estava em baixa porque a produção estava em baixa. Nós mais do que dobramos a produção. Essa elevação da produção foi a contribuição do RN. O que ajudou a produção do estado foi o seguinte fato: o ministério tinha suspendido os arrendamentos de embarcações para pesca de atuns e afins. Nós voltamos a permitir os arrendamentos. E praticamente no Brasil os empresários do RN é que se interessaram por esses arrendamentos. A produção do RN aumentou consideravelmendte porque os empresários do estado foram ousados, arrendaram os barcos e o resultado foi extremamente positivo.

O ministério autorizou o arrendamento de 18 embarcações, mas divulgou que nem todas entraram em operação. Por quê?

Nós chegamos a autorizar 18 embarcações, mas só 14 vieram para o Brasil e operaram na costa brasileira. O número diminuiu porque alguns desses barcos estavam em localidades que sofreram aquele tsunami, no Japão. Então algumas embarcações tiveram problema devido ao tsunami e não puderam vir ao Brasil. Se estivessem operando as 18, certamente o faturamento seria melhor. Mas um ponto importante a destacar é que essas embarcações japonesas detém tecnologia para fazer o congelamento do peixe a 60 graus negativos, o que garante qualidade de peixe fresco, quando o peixe é descongelado. O peixe é vendido no mercado japonês como peixe fresco. Isso dá uma rentabilidade muito grande.

Há perspectiva de a frota ser ampliada este ano?

Numa reunião setorial ministerial que tive com a presidenta Dilma Rousseff, ao relatar o resultado positivo, ela determinou que esta política de arrendamento, tendo o interesse dos empresários brasileiros, precisa ser mantida, diante do sucesso que representou para o país em termos de produção, de se conquistar novos mercados, a contribuição que deu para a economia brasileira no sentido de diminuir o déficit de pescado na balança comercial. Então vamos lançar novos editais e tenho certeza de que os empresários do RN irão se interessar em arrendar e certamente vão aumentar sua produção. Agora, um fato dos que considero mais relevantes é que nós assinamos com os empresários japoneses um termo de cooperação em que eles estariam treinando mão de obra brasileira para poder trabalhar nesses novos barcos que serão arrendados. Para este ano, um fato muito relevante é que certamente com mais embarcações teremos aumento no número do tripulantes brasileiros. As perspectivas para a produção também são postivas.

A produção e as exportações de atum estão aumentando no Rio  Grande do Norte, como o senhor observou, mas o camarão praticamente sumiu da pauta de exportações do Estado. Como o senhor analisa esse cenário?

O cenário relata um fato muito interessante. A maior produção de camarão no Brasil foi de 90 mil toneladas, na década de 90. Essas 90 mil toneladas eram praticamente todas exportadas. Hoje nós atingimos a produção de 70 mil toneladas.  Estamos muito próximos do que foi a maior produção brasileira. E o que está garantindo a produção brasileira é o consumo interno. Então, o produtor quer aumentar sua rentabilidade, mas, nesse momento, em razão do grande momento que vive o Brasil, de brasileiros que estãos indo para a classe média, saindo da pobreza, tendo mais emprego e mais renda, o camarão produzido no Brasil está sendo consumido pela população brasileira. Isso é muito importante. Mostra que o brasileiro está podendo também comer o seu camarãozinho. Agora, nós não podemos, evidentemente, desconsiderar o mercado externo. Mas para isso vamos ter que aumentar a nossa produção. E nós certamente aumentaremos.

Como?

O Código Florestal que está sendo votado na Câmara dos Deputados permitirá o uso de até 30% das áreas de apicuns e salgados para a criação de camarões. Com isso, vamos poder legalizar a atividade de camarão no Brasil. E a atividade sendo legalizada eles (os criadores) terão linha de crédito para financiar a sua atividade. Então a modernização da criação vai evidentemente fazer com que possamos diminuir o custo de produção e com isso garantir ainda mais o mercado interno e conquistar o mercado externo, como tínhamos no passado.

No caso do Rio Grande do Norte, que já foi o maior exportador de camarão do Brasil, houve uma queda muito forte nos últimos anos, enquanto o Ceará avança. Há uma razão específica para que no RN haja um impacto maior?

Os produtores do RN eram muito voltados para o mercado internacional e eles continuaram numa linha de ação focada no mercado externo. O mercado externo para o exportador brasileiro de camarão deixou de ser competitivo em razão da valorização do Real. Mas hoje esses empresários do RN já estão focando a sua produção para o mercado interno. Então com isso vão alavancar sua produção, até porque todo o camarão produzido no brasil hoje é absorvido no Brasil, ou seja, está faltando camarão no mercado. Aqui no Ministério, praticamente todos os meses chegam redes de supermecados que querem importar camarão de outros países. E nós temos exigido a sanidade desses camarões, buscado fazer as exigências que fazem dos nossos produtos lá fora. Até porque a importação de camarão seria extremamente danosa para a nossa produção, num momento em que ela está sendo elevada, consolidando o seu mercado interno. Com a legalização da sua atividade, as linhas de financiamento a que terão acesso, eu não tenho dúvida de que vamos não só consolidar o mercado interno como conquistar as exportações, como no passado.

Falando sobre infraestrutura, o Terminal Pesqueiro de Natal está há mais de um ano parado e precisa também de um viaduto para escoar a produção. Qual é a importância desse equipamento na visão do ministério e é possível fazer uma estimativa de quando vai entrar em operação?

Primeiro, o terminal é muito importante para um estado como o RN, que hoje é o mais importante estado brasileiro exportador de atum, um peixe que precisa ter um descarregamento, armazenamento de forma adequada. O terminal será um suporte muito importante nesse ponto. Esse terminal está sendo construído em convênio que envolve o governo do estado. E todos sabemos que o estado atravessou, do ponto de vista orçamentário e financeiro, um momento muito difícil, mas a governadora está superando toda esta fase. E com isso teremos condições de concluir essa obra. Porque mesmo o terminal precisa ser concluído ainda. E pelo convênio ele tem contrapartida do governo do estado. O que posso afirmar é que tem muita boa votade do governo do RN em solucionar este problema. Nós estamos conversando com o governo do estado na busca de uma solução. Como isso depende de orçamento, de um debate com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), no sentido de que possamos acessar o terminal, mesmo que de forma preliminar, numa área que é tombada, não dá para afirmar quando vamos ter essa autorização. Mas o que posso afirmar é que ela está na prioridade do Ministério e do governo do RN. Porque dos itens exportados pelo estado, a pesca é um dos cinco principais.

Qual é a projeção de crescimento do setor este ano?

Temos a projeção de que a produção brasileira vai continuar sua linha de crescimento. Projetamos que poderá crescer a uma media de 5% ao ano, aumentando a pesca extrativista principalmente no que se refere ao atum e afins, agregando valor ao que está sendo produzido, como por exemplo a lagosta, e aumentando a piscicultura brasileira. Estive no RN (no domingo passado), na região de Mato Grande, e numa área de assentamento já estão produzindo 13 toneladas de tilápia por mês, em tanques escavados. Fomos assinar um convênio, levar equipamentos como retroescavadeira, para aumentar essa produção.

O senhor falou sobre mercado interno e a importância desse mercado. Mas o preço dos pescados para o consumidor ainda é alto. É previsto algum incentivo para baratear o produto?

A diminuição do preço está condicionada primeiro a um debate que precisamos fazer com o setor de melhorar a frota. Porque hoje a perda é muito grande. Só para dar um exemplo, na pesca da sardinha perdemos 20% da nossa produção. No exato momento em que a perda estiver próxima de zero, vamos dar mais rentabilidade e, com isso, conseguir diminuir o preço. O segundo ponto é que é preciso aumentar a produção. A aquicultura precisa dar a sua contribuição, como o RN já está dando não só com o camarão, mas também com a tilápia, como é exemplo esse assentamento.