Guia Dantas - Repórter

Pelo menos durante a última semana a palavra assiduidade não foi o  forte da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante as três sessões em que oficialmente acontecem as discussões e votações plenárias, a média de parlamentares na Casa não chegou a 30%. Apenas oito dos 24 deputados participaram da sessão da terça-feira; cinco marcaram presença na quarta-feira e sete na quinta-feira. Após o fim do recesso do primeiro semestre, no início de agosto, nenhuma matéria até agora foi posta para apreciação ou votação. A assessoria de imprensa da AL informou anterior ao recesso parlamentar foi plenamente esgotada e assegurou que demais  permanecem tramitando nas comissões permanentes.

A previsão é de que a partir da próxima semana se dê início às reuniões com os líderes partidários para organização da pauta de votação do semestre atual.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE acompanhou as três sessões da Assembleia Legislativa  desta semana e pôde observar que às 16h30 da terça-feira estavam em plenário os deputados Márcia Maia (PSB), Gilson Moura (PV), Paulo Davin (PV), Walter Alves (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Luiz Almir (PSDB), Ricardo Motta (PMN), Vivaldo Costa (PR), Antônio Jácome (PMN) e Lavoisier Maia (PSB); às 16h50 da última quarta-feira a sessão já estava concluída e somente compareceram ao ato Poti Júnior (PMDB), Leonardo Nogueira, Lavoisier Maia, Paulo Davin e Getúlio Rêgo; às 17h da última plenária da semana, na quinta-feira, estavam presentes Walter Alves, Gustavo Carvalho, Antônio Jácome, Ezequiel Ferreira, Lavoisier Maia, Wober Júnior e Poti Júnior. A ausência mais sentida na semanda foi do presidente da Casa, deputado Robinson Faria (PMN), que se encontrava em Brasília definindo o novo rumo partidário.

O esvaziamento do legislativo estadual levou o deputado  Getúlio Rêgo (DEM) a observar, na última quarta-feira, que os colegas parlamentares "só podem estar tendo algo muito importante para fazer, já que não estão indo para a Assembléia". Em contato com a TN enquanto acontecia a sessão, um governista disse que estava no consultório do dentista, embora não tenha participado de nenhuma das atividades da semana.

Ao falar sobre o assunto, Getúlio Rêgo assinalou que existem vários ambientes de produção legislativa, mas lembrou que o plenário é mais importante deles na hora de discutir assuntos diversos de interesse para a sociedade. "O parlamentar não limita seu exercício às sessões. Ele exerce suas funções também nos gabinetes, comissões técnicas e em campo. Ele é parlamentar não só aqui mas em toda região que representa. Muitas vezes, inclusive, em viagens oficiais, para participar de solenidades, congresso e pleitos legislativos", ponderou.

O trabalhos na Assembleia Legislativa neste primeiro mês após o recesso têm se limitado às sessões solenes, que acontecem no período da manhã, e, no que diz respeito às plenárias, à tarde, à  apresentação de requerimentos pelos parlamentares presentes, e discursos sobre temas variados.

O deputado Getúlio Rêgo disse que prefere o plenário porque é onde se pode repercutir as necessidades da população. "Qualquer coisa que se faça na vida e que falta público tira o entusiasmo e o vigor. Um orador na tribuna sem ter nenhum parlamentar para debater se chega a uma situação constrangedora. Casa cheia é tudo que o povo espera para poder manter suas opiniões e manifestar o que está sentindo", frisou o democrata.

Assembleia Legislativa tem 82 projetos em tramitação

De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, tramitam atualmente na Casa cerca de 82 matérias, sendo 69 projetos de autoria dos deputados, dois originários do Tribunal de Justiça, três do Ministerio Público, além de oito mensagens do Governo do Estado.

Entre as matérias do Executivo está a de n.º 086/2009, que dá competência aos secretários de Saúde e de Educação do Estado a instauração de licitações públicas, destinadas a viabilizar a execução das obras e serviços de engenharia de interesse das respectivas pastas.

A mensagem 90/2009, também de autoria da governadora Wilma de Faria, autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para inserir na Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 82.441.000,00 milhões, para custeio com despesa de pessoal do Ministerio Público e também para a construção do prédio do Campus Avançado de Natal.

A Assembleia Legislativa também apreciará um projeto de lei que caminha em consonância com o que vem fazendo outros estados da federação. A mensagem n.º 105/2009 dispõe sobre a proibição do consumo de derivados do tabaco em recintos fechados.

A líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Larissa Rosado (PSB) elencou como uma das prioridades o projeto que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, no âmbito da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). São 202 cargos, com salários que variam de R$ 465,00 a R$ 1mil.

Bate-papo: João E. Evangelista - Cientista político

O que a postura de um membro do poder legislativo pode refletir na sociedade?
A sociedade precisa entender qual é o papel dos representantes políticos. A Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa não pode ser vista como uma repartição pública. Claro que é importante cobrar assiduidade dos deputados e vereadores, mas é importante saber que muitas vezes o trabalho parlamentar não se limita ao plenário. Em geral, se tem uma dinâmica desse político que envolve participação em comissões, ouvir a sociedade, fazer visitas para aferir alguma denúncia ou discutir demanda com determinado segmento da sociedade, então o trabalho do parlamentar tem que ser visto em toda sua diversidade de atribuições. É claro que o ideal é que se faça tudo isso sem comprometer a agenda regular dos trabalhos legislativos. Quando um parlamentar passa a se ausentar muito do plenário é importante apurar de onde essas faltas decorrem.

E essas ausências não são justificadas, como acontece em muitos casos?
De uma maneira geral a sociedade  tem uma imagem muito negativa dos políticos, imagem essa que para muitos deles corresponde a verdade, ou seja, não é uma imagem injusta. Uma parcela dos nossos representantes não cumprem adequadamente com aquilo que a sociedade espera. Muitos parlamentares só têm uma relação com os eleitores no período eleitoral e isso faz com que haja um desgaste muito acentuado de uma das instituições mais importantes de uma democracia, que é exatamente a representação política do poder legislativo. Se há um desgaste do legislativo se está desgastando a democracia e isso é muito grave. Então é importante que a comunidade cada vez mais acompanhe o trabalho parlamentar de quem elegeu. Eu acho que caberia aos presidentes dessas Casas Legislativas dar transparência sobre assiduidade e outras questões na internet, para que o eleitor possa avaliar melhor.

Mesmo com o advento cada vez mais forte da internet, o senhor acredita que ainda há falta transparência no RN, por exemplo?
Hoje com a internet já se avançou bastante, mas pode-se avançar muito mais. Não basta se ter uma página na internet. Para que a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa façam de fato com que as tecnologias de informação e comunicação sejam uma ferramenta para dar transparência e democratizar o acesso do cidadão ao trabalho do parlamentar é necessário muito mais.

A imagem geral do parlamento local teve melhora nos últimos anos?
De uma maneira geral a imagem do legislativo é a pior entre todas as instituições políticas. Os problemas nacionais e a ênfase exagerada de alguns escândalos terminam contaminando todos os níveis do legislativo. Um grupo de grandes empresas de mídia transformou Sarney ou a gestão do Senado numa crise nacional. Eu acho isso uma coisa despropositada porque o país tem coisas efetivamente aquelas denúncias de Veja, Estado de São Paulo, Globo, Folha, etc. Acho inclusive um sentido bem nebuloso do real, criando uma imagem falsa de que o problema estaria concentrado na figura do presidente do Senado, como se mudando aquela figura todos os problemas estivesse resolvidos. Isso é um engodo e termina respingando em todos os níveis do legislativo. É preciso saber que existe também muitos parlamentares que cumprem adequadamente suas obrigações e responsabilidades.

A imagem dos vereadores de Natal tem melhorado mais de dois anos após deflagrada a Operação Impacto?
A nova legislatura não produziu nenhum fato novo que pudesse recuperar plenamente o estrago da imagem que estava feita. Eles tiveram essa CEI da Saúde, mas como os interesses políticos eram muito evidentes não pareceu como sendo algo que houvesse uma apuração em nome da sociedade. Passou mais a imagem de ser um problema entre grupos políticos, como o ligado a prefeitura, que usou a apuração para acusar o ex-prefeito Carlos Eduardo e isso não surtiu um bom efeito.