Isaac Lira e Carlos Henrique Goes – repórteres
Uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Militar prendeu três pessoas, apreendeu documentos e bens e resultou no seqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É Show, a Casa do Pão de Queijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante Piazzale Mall. Com o nome de Operação Pecado Capital, a ação do MPE teve como base investigações dentro do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do órgão, foi preso e apontado pelos promotores como cabeça de quatro esquemas de desvio de dinheiro público.
O seqüestro judicial é, de acordo com o MP, um fato inédito na história do Judiciário potiguar. É a primeira vez que a Justiça decreta intervenção pública dentro de empresas privadas por suspeita de crimes, dentre eles peculato e lavagem de dinheiro. Os quatro interventores irão administrar as empresas envolvidas enquanto a investigação sobre lavagem de dinheiro é aprofundada. Para o MPE, foram utilizados recursos provenientes de fraudes em licitações, contratações de funcionários fantasmas, cobrança de propinas e concessão indiscriminada de diárias no capital dessas empresas.
Os administradores nomeados pelo juiz da 7ª Vara Criminal José Armando Pontes Dias Júnior são: Flávio Holanda Pinto para as duas lojas da Platinum Automóveis; Ludmilla Mirza Moreira para o Restaurante Piazzale Mall, José Maria de Castro Neto para as duas lojas do Supermercado É show; e Tércio Bento da Silva para a franquia da Casa do Pão de Queijo. Os bens dos três presos (Rychardson de Macedo Bernardo; Rhandson Rosário de Macedo Bernardo; e Daniel Vale Bezerra) foram considerados indisponíveis pela Justiça. Outros dois acusados tiveram mandados de prisão, mas estão foragidos. São eles: Adriano Flávio Cardoso Nogueira e Aécio Aluízio Fernandes de Faria.
Todos os acusados pelo MPE estavam ligados à administração do Ipem nos anos de 2007 a 2010, sob a coordenação de Rychardson de Macedo. Rhandson é irmão de Rychardson. Além disso, José Bernardo e Maria das Graças Macedo Bernardo, pai e mãe do ex-diretor do Ipem, foram citados pelo MPE e tiveram pedido de prisão temporária não concedido pelo juiz. Jeferson Witame Gomes, dono do Restaurante Piazzale, também foi implicado, mas a Justiça negou o pedido de prisão.
Segundo a petição, assinada pelos promotores do Patrimônio Público Eudo Rodrigues e Afonso de Ligório Bezerra, as empresas implicadas na Operação movimentaram mais de R$ 39 milhões entre 2009 e 2010, o que é incompatível com a renda dos acusados. O trecho está na página 67 do documento. “De acordo com as investigações levadas a efeito, foi possível constatar que os acusados atuaram com estabilidade e nítida divisão de tarefas, tratando-se inegavelmente de uma organização criminosa”, garantem. A petição não esclarece a quantidade de recursos “desviados” e arrecadados de forma ilícita, dizendo apenas que “se pode concluir com segurança que os desvios de recursos públicos podem ter chegado a um patamar da ordem de milhões de reais”.
As evidências apontam para os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação. Vinte e um promotores participaram da operação, que iniciou ainda durante a madrugada, além de mais de 100 policiais militares. Foram apreendidos R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil em espécie na casa do ex-diretor do Ipem e R$ 115 mil no Supermercado É show, documentos e uma arma de fogo com munição.
Operação muda rotina de empresas citadas pelo MPE
Uma dia diferente da rotina dos os funcionários do “É Show” e “Casa do Pão de Queijo”, localizados, respectivamente, nos bairros do Igapó e Candelária, e cuja propriedade é creditada pelo Ministério Público a envolvidos na Operação Pecado Capital. Os dois pontos comerciais passaram esta segunda-feira de portas fechadas e ostentavam um informe dando conta que estavam “fechados para balanço”.
Na lanchonete situada no prédio de um supermercado da zona Sul, um funcionário que não quis se identificar, informou que a interrupção no funcionamento se devia a realização de um balanço financeiro e do início de um treinamento. “Infelizmente, caiu numa segunda. Mas amanhã mesmo todo mundo já vai poder tomar aquele cafezinho e comer o pão de queijo”, informou. Já no empreendimento localizado na zona Norte, havia um entra e sai de funcionários, os quais nada quiseram dizer a imprensa. Entretanto, sob a condição de não ter a identidade revelada, um açougueiro contou que a determinação recebida pela gerência impunha o fechamento até a quarta-feira.
No caso do restaurante Piazzale Mall e da concessionária automotiva Platinum, o funcionamento ocorreu normalmente. No caso da loja de carros situada na BR 101, a equipe de reportagem foi recebida pelo advogado Flávio Pinto, que revelou ter sido designado pelo juiz da 7ª Vara Criminal, José Pontes Dias Junior, como administrador jurídico. “Permaneço na função até que o Ministério Público revogue o sequestro dos bens”, esclareceu ele que complementou dizendo que as demais empresas também ganhariam gestores temporários. No local, oficiais de Justiça relacionavam os veículos de propriedade da loja.
IPEM/RN
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte é o órgão responsável por fiscalizar e garantir a qualidade de produtos e serviços, sendo o equivalente estadual do Inmetro. O Ipem/RN fiscaliza por exemplo as balanças utilizadas em restaurantes self-service, as bombas de combustível, entre outros produtos e serviços. A intenção é verificar se esses produtos estão de acordo com as normas e os padrões técnicos nacionais e internacionais e garantir que estão adequados para o consumo. No Estado, o Ipem presta contas ao Tribunal de Contas do Estado e é fiscalizado pelo Inmetro. A auditoria que deu base à investigação do Ministério Público é uma auditoria do Inmetro realizada no ano passado. O órgão administrou de 2007 a 2010 um orçamento de cerca de R$ 12 milhões. Os dados acerca da quantidade de funcionários lotados no órgão são imprecisos. Mas de 2007 a 2008 o número de funcionários terceirizados pulou de 28 para 63 pessoas.
Como funcionavam os esquemas, segundo o MP:
Contratação de funcionários “fantasmas”
O IPEM contratava pessoas que nunca iam trabalhar. O salário era dividido entre o funcionário fantasma e o esquema. As contratações eram realizadas através da empresa FF Construções e Serviços ME, no valor de R$ 1,4 mil. Desse montante, R$ 1,1 mil ficava com o esquema e R$ 300 com o funcionário fantasma. Nesse bolo, foram contratados “amigos, namoradas, ex-namoradas, parentes de amigos e apadrinhados políticos” de Rychardson de Macedo Bernardo. Entre os apadrinhados estão a filha de Miguel Mossoró (Márcia Gadelha); e três primos do deputado estadual Gilson Moura (PV) – são eles: José Bruno Neto, Gilberto Fernandes de Moura e Franscisnilton Moura. O prejuízo ao erário identificado pelo MPE foi de mais de R$ 50 mil. A quantidade de funcionários terceirizados contratados pelo Ipem aumentou de 2007 a 2008 de 28 para 63 pessoas.
Concessão de “diárias”
O Ipem convivia com a “concessão indiscriminada de diárias”, segundo a petição do Ministério Público. Não existia controle sobre esses gastos e as justificativas para pagamentos foram consideradas vagos como “tratar de assuntos jurídico-administrativos da sede” ou “tratar de interesses da região”. Funcionários fantasmas e pessoas que sequer eram da folha do Ipem também recebiam diárias. Além disso, os dirtores do Ipem (Rychardson, Daniel Vale e Adriano Flávio) eram os principais beneficiados pela concessão de diárias. Os três receberam cerca de R$ 33 mil utilizando esse método, segundo o MP.
Fraudes em licitações
Licitações ganharam dispensa e inexigibilidade de forma indevida e os processos desapareceram, de acordo com a petição do MPE. Uma auditoria do Inmetro verificou problemas em nove contratos, sendo quatro ligados à frota do Ipem e cinco ligados à contração de serviços. Somente esse montante totaliza mais de R$ 650 mil. Dentre as licitações supostamente fraudadas, o MP destaca a da FF Construções e Serviços ME e a do Auto Posto JR I e II. A primeira dizia respeito à contratação de funcionários terceirizados, alguns deles “fantasmas”, num valor de pelo menos R$ 364 mil. A segunda era para fornecer combustíveis para os veículos do Ipem, num valor de R$ 240 mil. Apesar do contrato, os carros do Ipem eram abastecidos no posto do Governo do Estado.
Recebimento de propinas
No que diz respeito à fiscalização, a cultura reinante no Ipem era a de “criar dificuldades para vender facilidades”, nos termos da petição do Ministério Público Estadual. Para os promotores o “grande aporte de recursos era obtido através do pagamento de propina, com conhecimento do grupo próximo ao Diretor Geral para que os funcionários do Ipem não realizassem fiscalização em estabelecimentos”, diz a petição. As diferenças foram sentidas principalmente com relação aos postos de combustíveis. Quando uma bomba de combustível era interditada, a liberação só era conseguida após a intervenção do próprio diretor geral Rychardson de Macedo Bernardo. Além disso, segundo a petição, o diretor escolhia o roteiro de estabelecimentos fiscalizados.
Defesa reclama por não ter acesso aos detalhes da ação
O advogado de defesa de Rychardson e Rhandson Rosário de Macedo alega não ter acesso à integralidade do processo que levou à prisão dos dois clientes hoje pela manhã. De acordo com André Castro, dos quatro volumes do processo, a defesa só teve acesso ao primeiro e ao segundo. Por conta disso, o pedido de habeas corpus para tentar a libertação dos dois irmãos não será possível ainda hoje. A defesa entrou com uma petição para obter todos os dados do procedimento.
“Só pudemos ver a petição inicial do Ministério Público e a sentença do juiz. Obviamente é impossível para a defesa pedir um habeas corpus sem ter conhecimento dos documentos que guarnecem e dão embasamento ao pedido”, disse André Castro.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com os demais advogados e envolvidos, mas até o fechamento dessa edição não obtivemos retorno.
Secretário garante abrir processo administrativo
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, vai determinar que seja aberto um processo administrativo para investigar a denúncia do Ministério Público de que tráfico de influência dentro da própria Sesed tenha ocasionado a destituição do então titular da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), Mathias Laurentino. O delegado era responsável pela investigação do possível envolvimento de Rychardson de Macedo Bernardo, quando diretor do Ipen-RN, em esquema de peculato e lavagem de dinheiro. A informação foi dada via assessoria de imprensa da secretaria. Ainda de acordo com o setor de imprensa da Sesed, o secretário pretende entrar em entendimento com o delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, para que, em caráter especial, seja designado um delegado para presidir o inquérito sobre o caso.
A reportagem buscou junto a Fábio Rogério quais seriam os procedimentos a serem adotados para dar início aos tramites investigativos e ele não confirmou a iniciativa da Sesed, explicando que, inicialmente, é preciso aguardar que o Ministério Público faça uma notificação formal da denúncia para tomar providências. Dentre essas, o encaminhamento do caso para a Corregedoria Geral de Segurança, e, caso seja constatada alguma irregularidade, a abertura de inquérito policial. “É importante que a sociedade saiba que não compactuamos com esse tipo de comportamento que foi ventilado pela imprensa”, apontou o delegado Geral.
De acordo com transcrições de conversas telefônicas interceptadas pela investigação MP e atribuídas aos advogados Richardyson de Macedo e Daniel Vale Bezerra, a dupla no dia 23 de março deste ano falava sobre como o cerco policial estava se fechando ao redor deles, especialmente, pelas desconfianças de Mathias Laurentino. A conversa foi marcada por referências jocosas a autoridade policial.“…como foi que esse FDP pegou isso aí…que bicho FDP esse delegado”. Dez dias depois foi publicado no Diário Oficial do Estado a portaria de nº 374/2011 que determinava a dispensa de Mathias Laurentino. Para o cargo de titular da Deicot foi designado por Ronaldo Gomes, Delegado Geral naquela época, Júlio Rocha.
Quem é quem
Prisões decretadas pela Justiça:
Rychardson de Macedo
Ex-diretor do Ipem/RN e ex-coordenador geral da campanha do deputado estadual Gilson Moura (PV). Rychardson é acusado de ser o cabeça do esquema de desvio de dinheiro dentro do IPEM. O advogado foi diretor do Instituto de 2007 a 2010 e, nesse período, segundo a petição do MPE, realizou fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, recebimento de propina para relaxar a fiscalização em empresas privadas e distribuição indiscriminada de pagamento de diárias dentro do órgão.
Rhandson Rosário de Macedo Bernardo
É o irmão de Rychardson e proprietário de cotas de participação nas empresas supostamente utilizadas para lavar o dinheiro recolhido pela quadrilha, de acordo com o MPE. A função de Rhandson dentro da organização era criar empresas para lavar o dinheiro, das quais ele aparecia como proprietário, quando na verdade o irmão, Rychardson de Macedo Bernardo, seria o verdadeiro dono dos negócios. Também arrecadava o dinheiro obtido com a contratação de funcionários fantasmas.
Adriano Flávio Cardoso Nogueira
Considerado “braço direito”, “amigo íntimo” e “pessoa de confiança” de Rychardson, Adriano Flávio era o responsável por administrar as finanças do Piazzale Mall, restaurante utilizado para lavar parte do dinheiro obtido de forma ilegal, de acordo com o MPE. No Ipem, Adriano Flávio era coordenador operacional, responsável pela parte de compras e cotação de preços, além de fazer parte da comissão permanente de licitação.
Aécio Aluízio Fernandes de Faria
Aécio Aluízio é chamado na petição do Ministério Público de “testa de ferro de Rychardson”. O ex-diretor do Ipem enviou um ofício ao Banco do Brasil dando poderes para Aécio movimentar a conta corrente do Ipem. O acusado supostamente autorizava pagamentos para funcionários fantasmas, para diárias sem justificativa e para contratos fraudulentos. Era o dono da empresa FF Construções e Serviços, contratada para prestar serviço ao Ipem.
Daniel Vale Bezerra
Trata-se do ex-coordenador jurídico do Ipem. Ele emitia pareceres de análise de processos de pagamento. Além disso, elaborava editais e acompanhava as licitações. Para o MPE, Daniel emitia pareceres “que davam aparência de legalidade aos atos fraudulentos realizados na autarquia”.
Prisões não acatadas pela Justiça:
Jeferson Witame Gomes
É o proprietário do Restaurante Piazzale e sócio do Restaurante Piazzale Mall. Jeferson dividia a propriedade do Piazzale Mall com Maria das Graças de Macedo Bernardo, que é a mãe de Rychardson de Macedo Bernardo. Segundo o MPE, o restaurante foi criado com o intuito de lavar dinheiro. Para os promotores, Jeferson Witame Gomes era um “auxiliar” da lavagem de dinheiro. Foi pedida a prisão dele, mas o pedido não foi acatado.
José Bernardo
Ele é o pai do ex-diretor do Ipem e considerado laranja em vários empreendimentos do filho. Ele tinha cotas na Platinum Veículos e no Supermercado É Show. Perícias contratadas pelo MP constataram que José Bernardo não tinha condição financeira para ser sócio das duas empresas, o que denota que o verdadeiro dono era Rychardson de Macedo Bernardo.
Maria das Graças de Macedo Bernardo
Também atuava supostamente como “laranja” nas empresas do filho: a Casa do Pão de Queijo do Carrefour e o Restaurante Piazzale Mall.
Empresas citadas:
Platinum Automóveis (R & A Comércio de Veículos)
A primeira empresa criada pelo grupo supostamente para lavar dinheiro. A sociedade primeiramente ficou entre Rhandson Macedo e Acácio Alan Fernandes, posteriormente substituído por José Bernardo. O capital inicial era de R$ 10 mil e o faturamento da empresa atingiu, em 2010, R$ 17 milhões.
Casa do Pão de Queijo no Carrefour (Rhandson Rosário de Macedo ME)
A Casa do Pão do Queijo do Carrefour foi criada dois dias após o Supermercado É Show. O quadro societário é composto exclusivamente por Rhandson Rosário de Macedo, irmão de Rychardson, com um capital de R$ 30 mil. Em termos de movimento, em 2010 chegou a R$ 720 mil.
Supermercado É Show (RJ Macedo Comércio de Alimentos LTDA)
A empresa foi criada no dia 16 de novembro de 2010, segundo os promotores para ocultar a origem ilegal dos recursos de Rychardson de Macedo Bernardo. Oficialmente a sociedade é dividade entre Rhandson Rosário e José Bernardo, respectivamente irmão e pai do ex-diretor do Ipem. Com um capital social de R$ 30 mil chegou a movimentar R$ 15,69 milhões em 2010.
Piazzale Mall Restaurante LTDA
Trata-se de uma sociedade entre Maria das Graças de Macedo Bernardo, mãe de Rychardson, e Jeferson Witame Gomes. A mãe do ex-diretor do Ipem comprou a participação por R$ 200 mil. O capital da empresa era de R$ 400 mil
FF Construções e Serviços LTDA
Após um ajustamento de conduta com o MPT, Rychardson passou a realizar as contratações de terceirizados através da empresa FF Construções e Serviços LTDA. Aécio Aluízio Fernandes , responsável pelo setor financeiro do Ipem, é o proprietário da empresa. Segundo o MP, a licitação foi fraudada. O contrato movimentou a quantia de R$ 364 mil.
Com autorização judicial, Ministério Público gravou várias conversas telefônicas entre os envolvidos
Rychardson de Macedo Bernardes fala com Daniel Vale Bezerra no dia 28 de março de 2011 sobre o trabalho do delegado Mathias Laurentino:
Rychardson – Que bicho (g#l#do) . É tentar tirar esse bicho daí, porque não é nem o promotor. É tentar tirar esse doido, porque ele acanalhou tudo.
Rhandson de Macedo Bernardo fala com Rychardson de Macedo Bernardo no dia dois de abril de 2011, possivelmente sobre a saída do delegado Mathias Laurentino:
Rhandson: Você já viu aí a internet?
Rychardson: Não.
Rhandson: Saiu já.
Rychardson: (risos)
Rhandson: Não vai ser o pessoal que você pensava não que vai entrar…
Rychardson: Vai ser um dele.
Rhandson: É, é…
Rychardson: Ficou como se fosse um dele (não fica claro a quem Rychardson está se referindo nesse momento).
Rychardson de Macedo Bernardes fala com uma pessoa identificada como Raul, no dia primeiro de junho de 2011, sobre uma das testemunhas (Lianne Cavalcanti Eufrásio):
Rychardson – Eu marquei o reinquirimento da doidinha pra hoje, mas quando chegou lá a doidinha deu nó cego (sic). O pai dela disse que dissesse a verdade. Tem que dizer a essa maluca que se ela disser a verdade, vai entrar no bolo, entendeu?
Raul – E foi quando?
Rychardson – É o seguinte: recebeu, vai junto comigo. É a mesma coisa.
Raul – É a mesma coisa.
Rychardson – Diga a ela que eu quero resolver o problema e não quero prejudicar ninguém. Mas se eu for, ela vai também.
Raul – Lógico, lógico…
Rychardson – Ou se une agora pra resolver, mas do jeito que ela está coisando, está prejudicando. Foi o pai dela, o João Maria. Aí eu disse: é imoral um negócio desse, na hora de se beneficiar, todo mundo coisou (sic), mas agora ela acha que fica fora. Diga a ela que a mesma coisa que acontecer comigo, acontece com ela. Ela não pense que vai sair não. Diga ao João Maria: olha, o cara lá é um cara direito. Fez pra ajudar, o menino que veio atrás dele. Ficava com mil e tanto, ajudava, aí numa hora dessa ela quer fazer isso? Diga a ela que vai prejudicar. Se o MP puxar de onde ela está recebendo, vai sobrar pra gente. Se for pra indiciar, vai ser só eu e lá na frente eu dou meu jeito. Agora, se ela continuar assim, é formação de quadrilha, aí tumultua o meio de campo. Se jogar pra mim, eu jogo de volta pra ela, aí está feito o cabaré (sic).
O Ministério Público Estadual não atendeu os pedidos de entrevista feitos por esta TRIBUNA DO NORTE. Com base no que foi divulgado, este jornal considera que as seguintes questões precisam ser melhor esclarecidas:
1 A escolha da Polícia Militar para realizar as operações de busca e apreensão está relacionada com a possível interferência dos acusados na escolha do delegado que investigou o caso dentro da Polícia Civil? Por que a Polícia Civil não foi destacada, tendo em vista que esta atribuição, de investigar, corresponde aos delegados e agentes da Polícia Civil?
2 A petição fala em R$ 39 milhões movimentados pelas empresas ligadas ao esquema. Qual a porcentagem desse montante que teve origem em atividades ilegais, como desvio de recursos? Como separar o dinheiro lavado com a movimentação lícita das atividades dessas empresas?
3 Como funciona o sequestro das quatro empresas e a nomeação de um interventor público? Por quanto tempo os interventores irão atuar?
