Wagner Lopes - repórter

Na última terça-feira, a Justiça atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal e determinou a remoção de 15 famílias que voltaram a ocupar a área da antiga favela Via Sul, em Candelária. Os moradores anteriores já haviam sido transferidos para um conjunto no Planalto, no final de 2009. O casal José Osvaldo Bezerra, 32 anos, e Kezia Fernandes da Silva, de 21, não estava entre as famílias que voltaram ao local, mas entende bem os motivos. Desde outubro eles  vivem em uma residência de tijolos e telhas, mas ela admite: "Lá tudo era mais fácil."

Os dois ganharam uma casa no conjunto Leningrado, no Planalto, mas assim como as outras famílias que moram na área, sofrem com a falta de oportunidade de emprego e de acesso a serviços básicos, como saúde, educação e transporte. Só para ir e voltar à região de Candelária, onde sempre cataram do lixo o produto reciclável que vendiam para se sustentar, eles perdem cinco horas por dia em cima da carroça.

"Lá era tudo mais perto e o pessoal passava de carro e ajudava a gente, aqui isso não acontece e tudo é mais difícil", compara José Osvaldo. As duas filhas do casal, de quatro e dois anos de idade, acompanham os pais na longa viagem da zona Oeste à zona Sul de Natal, diariamente. "Nem tem onde deixar elas, nem vou deixar sozinhas em casa. Então para onde a gente vai tem de levar", explica a mãe.

Kezia Fernandes se diz agradecida pela moradia que ganhou da Prefeitura, porém lembra que a vida não se resume a um teto. "Acho bom porque estou morando em uma casa. Agora, precisa de emprego pra gente, porque nem o Bolsa Família, que me inscrevi, estou recebendo", revela. Com as dificuldades, as contas se acumulam. Desde outubro, quando chegaram ao Leningrado, já são mais de R$ 200 em dívidas com a companhia de água e o aviso de corte já chegou.

"Pode chegar papel de conta à vontade, que a gente não tem como pagar. Não vamos deixar de comer para pagar isso", observa a mãe. Ela e José Osvaldo moraram durante seis anos na favela Via Sul e garantem que as famílias retiradas da área esta semana fazem parte, na verdade, de grupos que sequer receberam uma casa nova, ou que tinham de dividir suas moradias com outras famílias.

Hoje até mesmo o ganho com a venda dos materiais está prejudicada. Enquanto nos tempos da favela o casal podia guardar os produtos coletados para vender de uma só vez, buscando melhores preços, atualmente os dois se veem obrigados a comercializar o fruto do trabalho no mesmo dia, antes de voltarem ao Planalto, para não terem de fazer o longo caminho de volta com a carroça cheia. "Dá uns R$ 10, no máximo R$ 15 por dia. E quando chove a gente mal pode sair na rua", complementa José Osvaldo.

Infraestrutura carente afasta os moradores da comunidade

Hoje a região do Leningrado passa por uma "valorização imobiliária". Há famílias que vendem as casas que ganharam por até R$ 8 mil. Nem sempre foi assim. "Alguns já venderam por R$ 2 mil, R$ 3 mil, depende do aperto financeiro", explica o coordenador do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Wellington Bernardo. Ele afirma que o MLB é "radicalmente" contra a venda dos imóveis, mas lembra que a falta de infraestrutura dos locais onde são reinstaladas as famílias, muitas vezes contribuiu para esse comércio.

"Aqui no Leningrado não temos colégio, posto de saúde, transporte, nada. Agora é que estão concluindo uma creche, um Cmei, mas faltam oportunidades de emprego e renda. As casas são uma conquista, mas não é o suficiente", destaca. O coordenador cita o caso dos transportes: nenhuma linha de ônibus, ou alternativo, passa pelas ruas do conjunto.

Os moradores têm de caminhar mais de um quilômetro, em ruas de barro e mal iluminadas, para chegar ao terminal dos ônibus, e às vezes até mais de dois, dependendo para onde se queira ir. O risco de assaltos é constante e nem as crianças se veem livres, pois os ônibus escolares também só chegam até a rua João Hélio, a mil metros de distância, obrigando crianças e adolescentes a enfrentarem uma maratona diária, inclusive no período noturno e nas chuvas, quando a lama toma conta do trajeto.

"Nem mesmo um paliativo, que seria um circular, ou um alimentador, o pessoal daqui tem direito. Temos de ficar esperando sair a licitação das linhas", diz. Wellington Bernardo enfatiza que o serviço de coleta de lixo reciclável no qual muitos dos moradores trabalham não pode ser feito na região em volta do Leningrado. "Vão catar o quê, que lixo? Lá perto da Via Sul o pessoal catava lixo de 'gente rica' e aí conseguia um material bom para vender".

Prefeita garante que tem diversos projetos para a área

"A comunidade do Leningrado merece uma atenção especial de nossa gestão e, por isso mesmo, estamos trabalhando para oferecer a melhor estrutura possível à população local. O início de todo o trabalho foi retirar aquelas famílias das favelas em que viviam, sem uma mínima condição ou dignidade, para um conjunto no qual todos possuem um teto de verdade e podem se considerar cidadãos de fato e de direito", disse a prefeita Micarla de Sousa.

De acordo com a prefeita já foi garantida uma significativa melhoria da qualidade de vida dos moradores e agora irão investir ainda mais no desenvolvimento da infraestrutura. Está em construção um Centro Municipal de Educação Infantil, um Cmei, para atender 180 crianças, com cinco salas de aula e dois berçários, que deverá ser entregue em setembro. A Prefeitura está aguardando a regularização de um terreno próximo a esse Cmei, para desenvolver o projeto de uma nova escola.

A prefeitura também vem trabalhando em estudos para avaliar qual a melhor alternativa de transporte coletivo para atender à população daquela área. Uma das opções em avaliação é um alimentador, indo até o terminal da linha 41, na avenida central da Cidade Nova, no qual os passageiros poderiam fazer uso do Passe Livre.

O posto de saúde do Planalto está em reforma, que deve ser concluída em setembro, e seu funcionamento pleno irá beneficiar as famílias do Leningrado, bem como uma futura Unidade de Pronto Atendimento, UPA, a ser erguida em alguma área próxima àquela região, garantindo o primeiro atendimento a urgências e emergências e desafogando as demais unidades de saúde.

Outro passo importante é atrair a população local para os cursos profissionalizantes e de qualificação que o Município vem disponibilizando nos centros públicos do trabalho, que atendem às pessoas de toda a cidade, independente da região de onde venham. Até o final de julho, a Prefeitura pretende levar à comunidade o curso de  confecção de vassouras artesanais, com garrafas pets, e já em agosto  iniciar outros tipos cursos, como por exemplo o de corte de cabelo, além de palestras sobre cidadania, meio ambiente e combate às drogas.

"A prefeitura, portanto, vem trabalhando na melhoria das condições de vida de todos os moradores do Leningrado e, embora muito já tenha sido feito, temos consciência de que ainda há muito por se fazer, mas não descansaremos enquanto não atendermos às demandas da gente do Leningrado e de toda nossa cidade", concluiu Micarla de Sousa.

Movimento fará "Agosto Vermelho"

Enquanto o Movimento dos Trabalhados Sem Terra realiza anualmente o "Abril Vermelho", mês no qual desenvolve diversas mobilizações e invasões de terra, o MLB prepara o seu "Agosto Vermelho". A jornada nacional de lutas terá o objetivo de chamar a atenção para a situação dos sem-teto de todo o País. "Queremos condições dignas de moradias para os brasileiros", ressalta Wellington Bernardo. O objetivo a longo prazo, no entanto, é ainda mais ousado. "Para termos definitivamente a erradicação da fome e da miséria em nosso País, só mesmo com a adoção do socialismo e o fim desse sistema capitalista hoje existente."

O MLB segue uma linha ideológica "marxista-leninista" e nasceu em 1999, em Pernambuco, através da união de diversas lideranças populares. O movimento chegou ao Rio Grande do Norte por volta de 2003 e mostrou sua força no ano seguinte, quando em 9 de abril foi instalado o assentamento Leningrado, à época uma ocupação que reunia mais de 1.800 famílias, vivendo em barracos na área próxima a onde se encontra hoje o conjunto habitacional de mesmo nome.

Do total, após cinco anos de "lutas" restaram 448 famílias, que conseguiram seus imóveis. Além do Leningrado, o MLB acompanha 120 famílias da ocupação Djalma Maranhão, no Jardim Progresso, zona Norte de Natal; e 68 da ocupação "8 de outubro - Ernesto Che Guevara", localizada entre o Planalto e os Guarapes. "Nossa base é muito maior, temos 1.200 famílias de favelas e vilas de Natal, pessoas que pagam alugueis para viver, ou que não tem sequer uma moradia", acrescenta.

O movimento contabiliza quase 800 famílias que já ganharam suas casas, incluindo 302 no conjunto Leningrado, 280 no Emanuel Bezerra (próximo aos Guarapes) e outras 198 do conjunto Santa Clara, vizinho ao Leningrado. Nesse último vivem ex-moradores das favelas do Peão e Alagamar, em ponta Negra; e do Detran, na Cidade da Esperança.

Hoje o MLB atua em 13 estados e compõe a Central de Movimentos Populares (CMP). Em 2005 o movimento promoveu seu primeiro Encontro Nacional, em Belo Horizonte, e em 2008 o segundo Congresso Nacional teve como sede Natal. De acordo com o coordenador, a organização social vive da contribuição de seus integrantes.