O caso que envolve o juiz José Dantas de Lira volta a ferver nesta semana. Os advogados de defesa do magistrado querem provar que os extratos bancários, que aparecem no processo em nome do delator Hamurabi Zacarias de Medeiros, tem data posterior a denúncia. São extratos de 2009 a 2011. E tem mais: em nenhum dos extratos existiria relação entre o delator e o juiz. O processo segue para o Supremo Tribunal Federal.
Edilson França lança livro
O ex-procurador Regional da República, conselheiro do CNJ, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Fiern e professor Edilson França, lança nesta quarta-feira, dia 17, às 19h, o livro Teoria e Prática dos Prazos Eleitorais no restaurante La Távola. O livro disseca toda a teoria dos prazos eleitorais e analisa o papel da jurisprudência na construção desses prazos no âmbito dos prazos processuais, abordando todas as fases do Direito Eleitoral. “Senti necessidade de oferecer um instrumento jurídico-pedagógico voltado para todos aqueles que lidam com o direito Eleitoral. Com isso será facilitado o trabalho de todos os operadores do Direito Eleitoral”, afirmou o autor.
TRT/RN convoca reclamantes
A convocação é para os servidores que têm ações trabalhistas contra o município de Santa Cruz para atualizar seus dados junto à Vara do Trabalho de Currais Novos, a partir de amanhã (15). Os processos que precisam de atualização são os anteriores ao ano de 2009. “A partir de 2010 passou a ser obrigatório o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do reclamante nos processos de precatórios para a devida liberação do pagamento e na época em que esses processos foram feitos não havia essa exigência”, esclarece Conceição Nery, diretora do Serviço de Precatórios do TRT-RN. Confira a lista dos que tem precatório a receber da Prefeitura de Santa Cruz no site do TRT/RN.
Versos de Primeira Lua
O advogado Francisco de Sales Felipe lotou a livraria Saraiva do Shopping Midway Mall no lançamento do livro “Versos de Primeira Lua”. Os poemas começaram a ser elaborados a partir de abril de 2013. “Os meus versos cumprem, talvez, a promessa. Eles materializam um diálogo lírico com a amada. Confessei perante a musa o meu sonho. Quis assim ficar mais perto da mulher, sentir a cadência de seu mundo tão belo porque diverso”, explicou o autor sobre o que o levou a se jogar nesse novo caminho.
Controle gestacional
Era só o que faltava. Pensei que já tinha ouvido de tudo, mas me deparei com uma reclamação trabalhista de chocar. Uma empresa fazia “controle gestacional” de suas funcionárias. A gerente enviava as regras por e-mail para as funcionárias casadas. As que já tivessem filho somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente na ordem de preferência. O programa ainda orientava quem estivesse “elegível” para engravidar comunicar a empresa com antecedência de seis meses. Lógico que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda a pagar R$ 50 mil de indenização a uma das empregadas que fez a reclamação trabalhista.
