A fiscalização de estabelecimentos que não contam com a estrutura adequada para casos de incêndios e acidentes é deficitária no Rio Grande do Norte. Isso ocorre em virtude da escassez de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, que não teria condições de percorrer os estabelecimentos comerciais e outras unidades verificando a documentação e equipamentos necessários. Apesar da deficiência, a legislação prevê que a responsabilidade em procurar o Corpo de Bombeiros é dos proprietários e não do Estado, através dos órgãos de segurança pública. Uma ação preventiva certamente flagraria descasos com a segurança de clientes e usuários desses locais.
Anualmente, o Corpo de Bombeiros Militar tem que receber dos estabelecimentos os documentos que certifiquem a segurança do local. Se não é feito, a Corporação também não tem capacidade de verificar essa situação de irregularidade. O “habite-se” é a certificação do Corpo de Bombeiros para todos os locais começarem a funcionar pela primeira vez. “O efetivo é limitado. Claro que o ideal seria se tivesse fiscalização periódica do Corpo de Bombeiros. Mas tem que ser ponderado que a responsabilidade da apresentação dos documentos é dos proprietários”, ressaltou o tenente BM Cristiano Couceiro.
A fiscalização pode, eventualmente, evitar acidentes ou detectar situações de risco. Especialmente porque tem como objetivo a prevenção. Na noite do último domingo, um incêndio causou pânico às pessoas que estavam no hospital Promater, em Lagoa Nova, zona sul de Natal. Um problema com um condicionador de ar pode ter ocasionado o incêndio. Essa é a versão sustentada pela direção da unidade médica, que pedirá uma perícia na sala, destinada à área de nutrição, para confirmar a suspeita. Somente o laudo técnico vai aponta com clareza a causa do sinistro.
As chamas e a grande quantidade de fumaça causou alvoroço entre pacientes e familiares que estavam no local. Além disso, forçou o deslocamento de crianças internadas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal. O incêndio não deixou feridos e os pacientes voltaram a ser atendidos normalmente em pouco tempo.
O Corpo de Bombeiros Militar recebeu o chamado para a ocorrência por volta das 20h. O chamado ocorreu via Ciosp [Centro Integrado de Operações de Segurança Pública] e fez os Bombeiros deslocar quatro viaturas imediatamente para o local. O foco foi encontrado no subsolo da unidade e a grande quantidade de fumaça se espalhava até a recepção. “Como era um local fechado, a fumaça era direcionada e acaba saindo e se concentrando na recepção. Logo trabalhamos para dissipar a fumaça”, informou o tenente Édson Modesto, oficial de operações dos Bombeiros.
De acordo com informações do diretor administrativo da Promater, José Mendonça, as peças de plásticos do aparelho se derreteram com o aquecimento do condicionador de ar e colaboraram para a formação da grande quantidade de fumaça. “Não conseguimos controlar e chamamos as equipes dos Bombeiros”, disse Mendonça. A sala de nutrição contava com refrigeração de forma 24 horas. A empresa de manutenção dos condicionadores de ar também apresentará esclarecimentos quanto às condições dos seus aparelhos.
De acordo com a direção, as crianças deslocadas, foram rapidamente reconduzidas sem prejuízos para os tratamentos em andamento.
O Corpo de Bombeiros Militar informou que o hospital terá um prazo para apresentar documentações garantindo a segurança do estabelecimento contra incêndios. “É um procedimento de praxe com todos os estabelecimentos em que incêndios são registrados. A documentação deve ser apresentada ao Serviço Técnico de Engenharia (Serten) do Corpo de Bombeiros”, afirmou o tenente Modesto.
O diretor José Mendonça esclareceu que “está tudo regularizado”. O funcionário esclareceu também que o único prejuízo foi o do aparelho de ar-condicionado. “Além disso, só teremos que limpar a fuligem e pintar as paredes”, disse Mendonça.
Bombeiros alertam para procedimentos
O Corpo de Bombeiros Militar aproveitou a oportunidade do registro do incêndio do hospital Promater para alertar os cuidados necessários nesse tipo de ambiente. De acordo com a Corporação, cautela e prevenção por parte dos pacientes e familiares é fundamental. Isso devido aos cilindros de oxigênio e outras substâncias inflamáveis.
O tenente Édson Modesto alertou quanto ao procedimento a ser tomado com quem eventualmente estiver próximo ao foco de incêndio. “O extintor serve para casos pequenos, em que rapidamente é detectado o foco e pode ser apagado com o extintor. Nem pensar em combater um grande incêndio com o extintor. A orientação é procurar se distanciar e esperar equipes do Corpo de Bombeiros”, disse.
O Corpo de Bombeiros realiza uma visita técnica nas obras antes de liberá-las para moradia e outras atividades, como comércio e atendimento médico. “Analisamos toda a estrutura. Principalmente para evitar que gases que eventualmente vazem possam se acumular e causar perigo para as pessoas. Por isso, os cilindros são localizados do lado externo, para que possa haver dispersão se for necessário”, afirmou o tenente Modesto.
