O presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac-RN), Getúlio Batista da Silva Neto, confirmou que para o Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad) da Cidade da Esperança voltar a funcionar, vai precisar de uma recuperação de tetos e paredes das áreas de internação provisória, danificadas por ações dos próprios adolescentes.
Com capacidade para receber 30 adolescentes que ficam aguardando provisoriamente – por no máximo 45 dias – sanções judiciais sobre medidas privativas de liberdade (internação ou semiliberdade) – o Ciad Natal ainda vai precisar de uma ampla reforma. “No prédio funcionava antigamente uma creche, mas a estrutura física não é adequada, como as paredes, que são de alvenaria”, disse ele.
Getúlio Batista admitiu que existe uma orientação da 1ª Vara da Infância e da Juventude para se fazer a readequação do prédio, inclusive com a construção de paredes de concreto, mas faltam recursos financeiros para a Fundac tocar a obra, apesar de já existir uma previsão no orçamento próprio da instituição da ordem de R$ 755 mil para esse fim, cuja “liberação depende da área econômica de planejamento do governo, mas está tudo no papel”, afirmou Getúlio Batista.
O presidente da Fundac ainda informou que, se não houver mais atrasos no repasse de recursos, deverá entregar em fins de setembro ou começo de outubro o Ceduc Pitimbu, em Parnamirim, que está sendo ampliado e vai reabrir 72 vagas para a internação de adolescentes infratores.
O presidente da Fundac disse, ainda, que em setembro deverá ser realizada licitação pública para a construção de um Ceduc em Ceará Mirim com 70 vagas, “que servirá de modelo para o Brasil”, de acordo com as normas do Sinase – o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinae) – e está orçado em R$ 8,6 milhões, com as obras se iniciando em 2014 e terminando em dezembro do mesmo ano.
