Sucatas, borracharias são considerados “pontos estratégicos” no que diz respeito ao monitoramento do mosquito da dengue. Para a Vigilância Sanitária, são lugares de alto risco à Saúde Pública. Os técnicos em Vigilância Sanitária são chamados para compor equipe junto com os agentes de endemias quando a situação se repete depois de várias visitas de um agente ao mesmo local.
O técnico em vigilância sanitária pode lavrar um auto de infração. Esse auto gera um processo administrativo no qual o inquirido tem 15 dias para apresentar defesa na Vigilância Sanitária segundo Dagoberto Oliveira. A multa só será definida se ao final do processo administrativo, for indicada culpa. Mas também há penalidades mais brandas, como a advertência.
#SAIBAMAIS#Ainda segundo o coordenador do CAD, o valor final da multa deverá ser definida pelo chefe da Vigilância Sanitária municipal. Quem não realiza o pagamento da multa fica com restrições. “A pessoa que não pagar esse multa entra para a dívida ativa do município. Se for um estabelecimento comercial, até para participar de uma concorrência precisa de um alvará sanitário”
Às vezes, nem mesmo o poder da Vigilância Sanitária é respeitado, como conta Osias Alves, técnico em Vigilância Sanitária. “A gente interditou uma sucata nessa semana e o homem disse que não ia deixar de trabalhar. Aí a gente entrou em contato com a Semurb (Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo) para ir na próxima visita e gerar mais um tipo de penalidade para ele, porque também tem como enquadrá-lo no Código Ambiental da cidade também”, explicou Osias.
Em geral, nem os proprietários de estabelecimentos comerciais nem os donos de imóveis abertos apresentam resistência em receber agentes de endemias ou técnicos da vigilância. “No estabelecimento comercial podemos entrar nem que seja preciso solicitar a força policial. Mas a gente não chega a esse ponto”, explicou o coordenador do CAD.
