Brasília (AE) – Sob pressão, os comandantes das Forças Armadas abriram sindicâncias para apurar violações de direitos humanos durante a ditadura em centros militares nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Em encontro realizado ontem, o ministro da Defesa, Celso Amorim, informou ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, que o resultado das investigações deve sair em até 40 dias.O pedido de abertura de sindicâncias foi feito em fevereiro pelos integrantes da comissão. O grupo pretende, a partir dos dados repassados pelos comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, consolidar um mapa da estrutura de sete locais em que ocorreram mortes e torturas de adversários da ditadura.
A comissão já dispõe de nomes de oficiais que participaram das violações, mas pretende elaborar um histórico administrativo dos centros militares. A meta é incluir as análises no relatório final que será apresentado no dia 10 de dezembro.
Não foi desta vez, porém, que Celso Amorim respondeu ao apelo para abrir os arquivos dos centros de inteligência. Desde que foi criado em maio de 2012, a comissão tenta ter acesso aos documentos oficiais sobre os mortos pela ditadura, especialmente os fuzilados nas prisões. A mudança de estratégia no diálogo do grupo com a cúpula militar começou em novembro com a escolha de Pedro Dallari, advogado e professor universitário, para o cargo de coordenador da comissão.
#SAIBAMAIS#Com respaldo de especialistas na área jurídica, ele avaliou que era preciso repartir com as Forças Armadas a responsabilidade pelas investigações que ocorreram em unidades militares. O grupo então solicitou que os comandantes abrissem por conta própria as sindicâncias e fossem responsáveis diretos pelos resultados.
Em ofício enviado a Amorim, o comandante Juniti Saito, da Aeronáutica, prometeu apresentar o resultado de sua investigação em 30 dias. Ele informou ainda que o trabalho ficará a cargo do major-brigadeiro do Ar Raul Botelho. Por sua vez, Enzo Peri, comandante do Exército, disse que divulgará a conclusão de sua sindicância no “mais curto prazo possível”. Já o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto, mandou o chefe de gabinete, o vice-almirante Celso Luiz Nazareth, informar ao ministro apenas que a sindicância interna na força já foi instaurada.
Os pedidos de órgãos civis do governo para as Forças Armadas, nos anos 1980 e 1990, prestarem informações sobre crimes da ditadura resultaram em relatórios incompletos, que não apontavam as circunstâncias das mortes e torturas. Desta vez, porém, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade avalia que há um novo contexto favorável a abertura. “Estou satisfeito com a decisão das Forças Armadas de abrir sindicâncias. Tenho segurança na boa fé dos comandantes militares”, afirmou Pedro Dallari. “Não creio que eles tomariam a iniciativa de fazer investigações para não apurar”, completou. “Não acredito em blefe, falo isso baseado em meus 30 anos de advocacia.”
Em São Paulo, a sindicância do Exército investigará os crimes cometidos no Destacamento de Operações de Informações, o DOI, do II Exército, na Rua Tutóia. No Rio de Janeiro, a força investigará os crimes no DOI, do I Exército, e na 1a Companhia de Polícia da Vila Militar. Ainda no Estado, a Marinha fará sindicância na Base Naval da Ilha das Flores, e a Aeronáutica, na Base do Galeão. No Recife, o Exército abriu sindicância para apurar violações nas dependências do DOI na capital. Por fim, em Belo Horizonte, a força investigará os crimes no quartel do 12o Regimento de Infantaria. As sindicâncias abertas agora pelas Forças Armadas não abrangem unidades já desativadas da região do Araguaia, no Pará, que serviram de prisão ou local de execução de 41 guerrilheiros comunistas nos anos 1970.
