Brasília, (AE) – O Ministério da Defesa deverá ganhar novas atribuições em relação à Defesa Civil para facilitar a sua atuação em casos de tragédia como a ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro. A presidenta Dilma Rousseff quer as Forças Armadas mais presentes, atuando na linha de frente. Para isso, estuda-se até mesmo a alteração na Lei Complementar 97, com ampliação das áreas de emprego das Forças Armadas. Também poderá ser criada uma coordenação de ações de Defesa Civil no Ministério da Defesa.
Hoje, as Forças Armadas estão atuando na região serrana do Rio em apoio às outras iniciativas do governo. Os militares não estão à frente das ações e só passarão a comandar a operação se a presidente Dilma determinar, o que ainda não aconteceu. As Forças Armadas montaram uma espécie de esquema emergencial, como fizeram em algumas áreas no Haiti, após o terremoto do ano passado.
Com isso, entraram em operação helicópteros, estão sendo levadas pontes móveis de quartéis de engenharia de todo o Brasil para tirar comunidades do isolamento, foram montados os primeiros hospitais de campanha e distribuídas barracas de lona para atender famílias desabrigadas.
Preocupada com a desarticulação entre os órgãos do governo, que verificou principalmente no último final de semana, como mostrou o Grupo Estado, a presidente Dilma quer um “maior protagonismo” das Forças Armadas, pois conhece a capacidade de organização dos militares. Dilma ficou muito contrariada com a demora no atendimento às vítimas e considerou inadmissível o completo desentrosamento, o que deixou claro que a Defesa Civil no País só existe no papel. Daí a ideia de criação de uma coordenação dessas ações.
Enquanto isso, O Ministério da Defesa nomeou o comandante da 1ª Divisão de Exército, general Oswaldo Jesus Ferreira, como responsável pelas forças federais de operação na região serrana do Rio. Toda a estrutura que está sendo montada é semelhante à criada para o Morro do Alemão. No fim de semana eram 780 homens, que já passaram para mil e a intenção é de se chegar a pelo menos 2 mil homens das Forças Armadas, principalmente do Exército, auxiliando no resgate de vítimas e prestando atendimento.
Nesta segunda-feira (17), em entrevista no Planalto, o ministro Nelson Jobim lembrou que “qualquer intervenção e participação” direta do Ministério da Defesa no processo de atuação nas áreas atingidas devem ser tomadas “caso a caso e por decisão da presidenta da República”. Portanto, acrescentou, no momento, a Defesa está atuando “no apoio às ações de Defesa Civil” que estão sendo desenvolvidas pelo Estado e municípios, sob coordenação do governo do Rio.
Bairro de Teresópolis pode ter entre 200 e 800 corpos
Teresópolis, (AE) – A região de Campo Grande, na periferia de Teresópolis, se transforma aos poucos em um bairro-fantasma. Moradores não têm mais esperanças de voltar para suas casas, muitas das quais destruídas por centenas de pedras gigantescas que rolaram de uma encosta na quarta-feira (12). Sob toneladas de rochas, árvores, lama e escombros, ainda está enterrada uma quantidade de corpos estimada entre 200 e 800. Até agora, cerca de 80 corpos foram retirados do bairro – o mais afetado pelas enxurradas e deslizamentos.
O prefeito Jorge Mário Sedlacek reconhece que, em Campo Grande, “possivelmente não poderá ser feito nenhum projeto habitacional”. Aproximadamente 90% da área do bairro foi devastada pelo temporal.
Os sobreviventes tentam recuperar documentos e objetos deixados para trás durante a enxurrada que provocou pânico há quase uma semana. Uma caminhada de 30 minutos por um terreno tomado por escombros e pela terra dá acesso a um dos pontos mais altos de Campo Grande, onde as casas estão enterradas ou arrasadas por pedregulhos. As que resistiram ficaram pela metade e se transformaram em abrigos para dezenas de cães que vagam pela região, sem a presença de seus donos.
Uma família pediu a ajuda de amigos para carregar um fogão de cinco bocas, intacto, morro abaixo. Dois homens se equilibravam pelo caminho de pedras e troncos, onde a água escorria com velocidade. Passavam por casas totalmente destruídas, com roupas, colchões e brinquedos estavam espalhados pelo chão, e de onde saía o cheiro de cadáveres em decomposição.
Sem saber quantas pessoas morreram soterradas sob os escombros e diante do risco de novos desmoronamentos, homens do Corpo de Bombeiros e da Força Nacional de Segurança fazem um trabalho demorado para tentar localizar corpos na região. O cheiro forte é um indício, mas dois cães farejadores percorrem as casas para saber em que ponto específico a busca deve ser feita. “Não usamos máquinas; só enxadas, motosserras e tesouras, pois as estruturas das casas estão muito abaladas”, disse o tenente Eller, comandante da equipe responsável pelas buscas.
Equipes dos Bombeiros mantêm trabalho de busca
A equipe formada por bombeiros e pela Força Nacional procura corpos das 9 horas até o fim da tarde, quando as condições meteorológicas são favoráveis. Ontem (17), uma chuva fina que começou a cair na região já encharcada foi o toque de recolher para militares e voluntários na região.
Muitos moradores foram para abrigos da prefeitura. Quem tinha parentes em outras partes da cidade pôde pedir ajuda, mas ainda recebe mantimentos arrecadados pela prefeitura. Homens da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança patrulham o local a pé, com o objetivo de evitar que as casas que resistiram sejam saqueadas.
Apesar da aparente segurança, Sandra da Silva de Souza voltou ontem (17), pela quinta vez, para verificar a situação da casa parcialmente destruída, na Posse. Todos os dias, ela leva parte de seus pertences para a casa de um cunhado, no Parque do Imbuí – bairro também afetado pelo temporal. Saqueadores arrombaram o portão e tentaram forçar a maçaneta de um carro que estava em sua garagem. Até agora, não conseguiram levar nada. “A região da Posse e de Campo Grande ficou destruída e completamente abandonada… Não tem um pingo de condições de continuar aqui”, lamentou.
Governo estabelecerá novas normas
Rio, (AE) – O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira (17) no Rio de Janeiro que o governo federal deve anunciar novas normas para os municípios sobre o uso e ocupação do solo. O objetivo é acelerar as remoções para a Defesa Civil municipais, no caso das casas construídas em encostas e em risco iminente de desabamento.
“O Estatuto das Cidades lamentavelmente não é cumprido. É muito provável que venham novas normas referentes a uma regulação geral. Isso a União pode fazer para os municípios aplicarem no tocante ao uso e ocupação do solo. Acho que é preciso reforçar os critérios da Defesa Civil, especialmente para que não haja ocupação das encostas”, disse o vice-presidente.
No Rio, onde 21 mil casas estão em áreas de risco, o artigo 429 da Lei Orgânica do Município exige antes da remoção um laudo técnico do órgão responsável, a participação da comunidade interessada e das entidades representativas na definição das soluções e o assentamento em localidades próximas dos locais da moradia ou do trabalho dos moradores.
Em abril do ano passado, após a morte de 34 pessoas soterradas no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, na região central do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou a remoção total da favela e dos moradores da região mais alta da Favela da Rocinha, em São Conrado (zona sul), localidade conhecida como Laboriaux. De acordo com o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, 250 famílias do Morro dos Prazeres aceitaram sair e ingressaram no programa Aluguel Social, mas uma liminar da Defensoria Pública impede a demolição de 40 casas em risco. “Na Rocinha, de 1 mil famílias que moram no Laboriaux, 256 saíram para receber o Aluguel Social, 4 foram para apartamentos do projeto Minha Casa, Minha Vida na zona oeste e 15 foram indenizadas e desocuparam as casas”, disse Bittar.
Temer disse que apoia as reivindicações do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pela antecipação dos recursos de R$ 500 milhões do PAC 2 para obras em encostas e mudança nos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida. Cabral pediu que os municípios da região serrana afetados pelas chuvas fiquem responsáveis pela distribuição das casas do programa habitacional. O projeto original prevê que 50% das casas sejam distribuídas pelos prefeitos e o restante, pelo critério de sorteio.
Prevenção a desastres pode sair do papel
Brasília, (AE) – Um conjunto de 500 áreas de risco de deslizamento de terra em encostas e mais 300 de risco de inundações será o primeiro alvo do sistema nacional de alerta e prevenção de desastres naturais do Brasil. Deslizamentos e inundações, como os que ocorreram na região serrana do Rio de Janeiro, são responsáveis por dois entre três registros de desastres naturais do País.
A meta anunciada nesta segunda-feira (17) é de reduzir em 80% o número de vítimas em áreas cobertas pelo novo sistema até o final do governo Dilma Rousseff. No mesmo período de quatro anos, o número de vítimas total de desastres naturais no País seria reduzido em 50%, estima estudo apresentado à presidente. A expectativa é de que o sistema já ajude a reduzir efeitos dos desastres no próximo verão, insistiu o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).
Presente à reunião com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o novo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, explicou que, nas melhores condições, os alertas à população acontecerão seis horas antes do desmoronamento de encostas e aumento do nível de águas dos rios. “As previsões começam a se delinear três dias antes, mas a precisão é de horas, prazo suficiente para salvar vidas.”
Referência nos debates sobre efeitos das mudanças climáticas, Carlos Nobre defendeu a remoção de moradores de margens de rios sujeitos a inundações recorrentes e de favelas não urbanizadas em áreas de “declive suicida”.
O governo federal trabalha com a estimativa de que haja 5 milhões de brasileiros em áreas de risco no País. Esse levantamento não foi confirmado nesta segunda-feira (17) pelo centro universitário de estudos e pesquisas sobre desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), contratado pelo Ministério da Integração para fazer um diagnóstico das áreas de risco no Brasil.
“A Defesa Civil tem muito o que reestruturar. O sistema tem se revelado frágil, é uma realidade. Ninguém vai tapar o sol com a peneira. Temos que encarar a realidade e reagir”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao sair da reunião com Dilma.
Tupã
O cérebro do sistema de alerta e prevenção de desastres será o supercomputador já instalado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), batizado de “Tupã”, palavra em tupi-guarani para deus ou trovão.
Um Centro Nacional para Desastres Naturais será criado para gerenciar as informações de cientistas e levá-las aos municípios, por meio de centros regionais.
O primeiro desafio do sistema é combinar a captação de informações meteorológicas mais precisas e rápidas com o levantamento detalhado das áreas de risco do País. Documento entregue nesta segunda-feira (17) a Dilma Rousseff sugere a participação das Forças Armadas “nesta tarefa hercúlea” de identificação e mapeamento das áreas de risco.
Outro desafio é desenvolver o sistema de alerta à população, que precisará contar com a Defesa Civil dos municípios, inexistente na maioria deles. O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, estima que apenas 426 dos 5.565 municípios brasileiros contam com defesa civil estruturada.
