Francisco das Chagas Fernandes: "Precisamos articular o Sistema Nacional de Educação"

Publicação: 2010-05-23 00:00:00 | Comentários: 0
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Francisco das Chagas Fernandes, secretário executivo adjunto 
do MECQual a grande preocupação do Ministério da Educação?
A preocupação maior do governo na atualidade é articular todo sistema nacional de educação, aí incluídos os três entes federados (União, estados e municípios), as redes públicas e privadas e os dois níveis de educação: superior e básica. Então, a grande discussão que fazemos hoje é como efetivamente ter um sistema nacional que seja articulado, por isso que o tema da Conferência Nacional da Educação, que aconteceu agora em abril, foi exatamente o sistema nacional de educação articulada, ou seja, uma provocação em relação a essa articulação.

E qual a importância, no Ensino Superior, de se consolidar os avanços proporcionados pelo Reuni?
Na realidade, o Reuni traz a reestruturação das universidades públicas tanto em relação à estrutura física, quanto em relação à organização de seus quadros. Concurso público para professores, incentivo ao ensino, mas também à pesquisa e à extensão. Com isso a universidade se organiza, efetivamente, para dar conta da demanda que temos hoje por matrícula na educação pública. E é claro que não é só a matrícula, é também a pesquisa e a extensão, por isso na reestruturação estão previstas também a interiorização da universidade pública, com os campi avançados, e também a pesquisa e a extensão.

E a educação profissional deixou de ser discriminada no país para se tornar uma modalidade fundamental de ensino?
O que temos trabalhado é a condição sistêmica da educação, de forma a não criarmos oposição entre um nível e outro, entre uma etapa e outra, entre uma modalidade e outra. Isso é uma concepção que temos trabalhado. Agora, em relação ao ensino profissional, primeiro nós estávamos estagnados. Não havia ação no Brasil em relação ao ensino profissional e começávamos a ter problemas, inclusive de mão-de-obra qualificada em algumas regiões do País. Agora, o que o governo está trabalhando é criar uma estrutura de ensino profissional que garanta demanda por educação profissional no Brasil. Por isso, a expansão do ensino profissionalizante é uma realidade no país todo, não apenas na rede federal, mas também incentivando os estados. O Rio Grande do Norte, por exemplo, está no programa Brasil Profissionalizante, com várias escolas sendo reformadas ou construídas para que o próprio estado tenha sua rede de educação profissionalizante.

E esse ensino tem de estar sintonizado com as demandas do mercado?
Na realidade, o que a gente está resgatando é a possibilidade de você ter o Ensino Médio aliado à educação profissional, podendo se tornar um profissional e ter condições também de ingressar em cursos superiores.

As empresas têm se somado a esses esforços?
O Ministério fez mais, chamou o “Sistema S” e reorganizou a discussão, por exemplo, em relação à profissionalização dentro do “Sistema S”. Foi feito um acordo para que esse sistema possa cumprir realmente seu papel. 


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