Três funcionários da Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) foram presos na manhã de ontem sob suspeita de corrupção passiva. A promotoria de Defesa do Patrimônio Público confirmou que os servidores recebiam propina para “facilitar” procedimentos na Semurb. A operação, batizada de Curupira e executada por policiais civis da Delegacia de Entorpecentes (Denarc), cumpriu também três mandados de busca e apreensão na casa de dois dos funcionários. Documentos, computadores e dinheiro foram apreendidos.
Os três funcionários trabalham no setor de Fiscalização Urbanística, sendo dois fiscais urbanísticos e um atua na parte administrativa do setor. Os acusados, assim como os objetos apreendidos, foram encaminhados para a delegacia, onde ficaram detidos.
A promotoria de Defesa do Patrimônio Público não quis dar mais informações sobre o caso para não atrapalhar as investigações. No entanto, em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público, foi informado que está sendo investigada “a existência de uma quadrilha que atua dentro da Semurb há vários anos. De acordo com os indícios, os acusados teriam recebido pagamento de vantagem indevida para acelerar o trâmite dos processos na Semurb”.
Entre os processos que recebiam esse tipo de aceleração, estão os “os referentes à expedição de alvará de localização de empreendimentos; para se omitirem na fiscalização de empreendimentos irregulares; para se absterem de exigir estudos técnicos indispensáveis à concessão de licenças ou realizá-los sob encomenda para aprovação dos pedidos; e para oferecerem abatimento no valor das autuações feitas pela própria Secretaria, prometendo influir nos julgamentos dos processos administrativos”.
A ação foi iniciada às 6h e os servidores foram presos em casa. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências. Computadores, documentos e mais uma quantia de aproximadamente R$ 2.400 foram apreendidos. Todos os mandados foram assinados pelo juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal de Natal. A operação foi denominada de Curupira em alusão ao personagem do folclore brasileiro que defende o meio ambiente.
A TN tentou contato com a Prefeitura de Natal para se pronunciar a respeito, mas até às 18h30 de ontem ninguém se pronunciou sobre o caso. Na delegacia, os acusados estavam em depoimento e também não puderam falar com a imprensa.
