A governadora Rosalba Ciarlini, sancionou sexta-feira passada (04), a alteração da Lei Estadual 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), destinada aos taxistas, para veículos com capacidade de até sete passageiros. Até então, a lei contemplava veículos de até cinco lugares.
A medida governamental beneficiará a população potiguar, sobretudo o setor de turismo do Estado, que passará a contar com veículos maiores e mais confortáveis, necessários para incrementar o setor turístico no Rio Grande do Norte.
“O Rio Grande do Norte tem no turismo sua maior fonte de geração de emprego e renda”, disse a Governadora, ressaltando que a resolução vai facilitar as famílias que visitam a cidade. “Muitas vezes, por um passageiro a mais, era preciso pegar dois taxis, isso muitas vezes inibia o turista de visitar mais pontos turísticos. Precisamos receber bem nossos visitantes. Natal é uma das cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e no mundo todo se usa esse tipo de taxi. Aqui era preciso regulamentar essa situação para que os profissionais não trabalhassem na clandestinidade”, concluiu a Governadora.
A iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte está de acordo com uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu em agosto de 2011, através do art. 2º da Lei Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o proprietário de veículo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que exerça o transporte remunerado de pessoas.
O presidente da Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal, Genário Torres, agradeceu a atenção da Governadora em ter atendido um pleito antigo da categoria. “Essa Lei vai trazer um grande benefício tanto para o taxista quanto como para o usuário de um modo geral. Principalmente para o setor do turismo”, comemorou Genário Torres, presidente da Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal. “Essa atitude vai proporcionar ao taxista adquirir veículos maiores, com mais capacidade e com mais segurança e conforto para o usuário”, finalizou.
