O governador Iberê Ferreira de Souza decidiu, de ontem, cancelar os dois contratos firmados por dispensa de licitação com as empresas Stadia Projetos Consultoria, responsável pelo estudo complementar do Estádio das Dunas, e Populous Arquitetura Ltda, responsável pelo projeto principal. O documento estava estabelecido no valor de R$ 27 milhões. Esta semana, o governo irá anunciar a nova forma de contratação.

"Decidimos reavaliar o contrato firmado com as empresas e vamos encontrar, ainda nesta semana, um novo formato para a realização dos projetos da Copa de 2014", disse o governador, que assegura que o novo modelo  não irá prejudicar o andamento das obras. "Essa mudança não irá acarretar em atrasos para a Copa, bem como trará total transparência nesse processo", complementou.

Ainda hoje o governador se reúne com as secretarias envolvidas com os assuntos relativos à Copa 2014, como a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e a Secretaria Estadual de Infra-estrutura (SIN), para estabelecer outras maneiras de viabilizar as obras.

Orçado em R$ 400 milhões, o Estádio das Dunas terá capacidade para 45 mil torcedores e atende, segundo o governo, a todas as normas de segurança, acessibilidade, localização e infra-estrutura. Com a realização da Copa de 2014, nos próximos quatro anos, o Rio Grande do Norte deverá ter investimentos de R$ 2 a 3 bilhões. Em 2010, segundo a assessoria de imprensa, o Governo do Estado fará investimentos de R$ 40 milhões a título de contrapartida e para a contratação de projetos de consultoria, arquitetônicos e contratos.

De qualquer maneira, a deflagração do processo licitatório para construção da Arena das Dunas já deverá sofrer um novo atraso. É que a regulamentação do Fundo Garantidor da Parceria Público-Privada (FGPPP) - necessária para assegurar à empresa ganhadora da PPP o pagamento dos recursos aplicados na Arena das Dunas - somente deve ser apreciado pelos deputados da Assembleia Legislativa, no mínimo, no início de agosto, quando do retorno do recesso parlamentar.

O secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa), Fernando Fernandes, afirmou à TN, no início deste mês, que a demora dos parlamentares em aprovarem o projeto deve prejudicar "e muito" o processo de PPP e, conseqüentemente, "a participação da capital potiguar no mundial". O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, informou que os deputados estão em campanha e não há consenso para auto-convocação, tampouco para a dispensa de tramitação do projeto na AL. Isto quer dizer que, mesmo após o retorno dos parlamentares das férias do meio do ano, a matéria pode transitar pelo legislativo por alguns dias, já que pode ser necessária a análise de duas das principais comissões da casa, a de Finanças e a de Constituição e Justiça.

Tribunal de Contas abriu investigação

A polêmica dos dois contratos firmados pelo Governo do Estado com as empresas Stadia Projetos Consultoria, que faria os projetos complementares do estádio Arena das Dunas, e Populous Arquitetura Ltda, responsável pelo projeto principal, ocorreu pela dispensa de licitação. Juntas, as empresas receberiam R$ 27 milhões.

Os contratos das duas empresas despertaram a atenção do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado que havia pedido e a Corte aceitado a determinação para inspeção extraordinária nas negociações feitas.

"O Corpo Técnico desta Corte também deve verificar se os projetos contratados são específicos e adequados às obras que serão realizadas na cidade de Natal, ou então se são meras reproduções de outros projetos já realizados, a fim de que se demonstre a legalidade, legitimidade, economicidade e regularidade dessas contratações, já que os referidos projetos devem ser direcionados às condições e às circunstâncias locais", escreveu na representação a procuradora geral junto ao TCE, Luciana Campos. Além dos contratos com a Stadia e Populous, os técnicos do TCE farão inspeção extraordinária em todos os processos referentes a Copa de 2014.