Leonardo Erys - Repórter
A Defensoria Pública Rio Grande do Norte passará mais um ano sem realizar concursos. De acordo com o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN, Nelson Murilo de Souza Neto, o orçamento apresentado pelo Governo para o ano de 2013 não atende às necessidades da instituição. “A intenção era de que se pudesse chegar a um orçamento equivalente à importância da Defensoria. Algo que contemple as nossas perspectivas”, disse. Apesar das cobranças por um novo concurso público para a Defensoria Pública do Estado (DPE), ele não deverá ocorrer em função do orçamento para o ano que vem, abaixo do previsto, segundo garantiu o vice-presidente da Associação. Atualmente são 40 defensores públicos para atuar em todo o Estado.
O valor proposto pela Defensoria para o Governo do Estado foi de R$ 20,3 milhões. De acordo com Nelson de Souza, o Governo, no entanto, disponibilizará o valor de R$ 12,4 milhões. O defensor Bruno Branco garante que o valor proposto pelos defensores seria ainda o menor entre todos os Estados do país. “Ainda que fóssemos acolhidos integralmente na proposta, seríamos de longe o menor orçamento do país”. O valor ofertado pelo Governo sobe em relação ao disponível para 2012, que é de R$ 10 milhões, mas ainda é menor do que o disponível para 2010, quando chegava a R$ 14 milhões, segundo afirmaram os defensores.
A falta de concursos públicos não será a única situação impossibilitada pelo novo orçamento. De acordo com o vice-presidente da Associação, projetos como o SUS Mediado – que resolve ações contra o Estado de forma administrativa, sem que seja necessário uma ação judicial - também podem ser suspensos pela falta de recursos. “Não poderemos ampliar projetos, contratar ou investir em terceirizados”, explica. “É mais um ano sem concurso, sem plantão. A população carente paga o preço pela omissão estatal”, conclui Nelson de Souza. O índice de acordos chega a 60% com as pessoas que procuram o SUS Mediado, explicou o defensor Marcus Alves. “Isso gera uma economia para o Estado”, concluiu Bruno Branco.
Os defensores públicos cobram igualdade de tratamento em relação ao valores fornecidos ao Ministério Público e ao Judiciário. De acordo com eles, enquanto a Defensoria teve 10 milhões disponíveis no orçamento em 2012, o Judiciário teve RS 689 milhões e o Ministério Público, 230 milhões. “E mesmo com o orçamento bem abaixo, recebemos a mesma cobrança”, reitera Bruno Branco. Segundo dados fornecidos pelos defensores, o orçamento de 2012 – 10 milhões - representa 0,11% do orçamento total do Rio Grande do Norte.
O vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN reitera que a postura adotada pelos defensores em 2012 foi de proatividade, mesmo quando algumas categorias do Estado entraram em greve. “Trabalhamos para colher. Fomos proativos, tivemos o retorno social e não projetamos greve. Mostramos a importância da Defensoria”, explicou. Com o novo orçamento destinado para 2013, no entanto, projetos deverão ser suspensos. “Temos um aumento progressivo em relação ao trabalho e o orçamento não acompanha”, expõe Bruno Branco.
Além do SUS Mediado, outras atividades podem ser paralisadas. “A atuação no interior corre sério risco de ser suspensa”, explica Nelson de Souza. Segundo o vice-presidente, a “Defensoria na comunidade” - projeto no qual os defensores vão a alguns bairros para prestar atendimentos e orientação jurídica à população - pode ser paralisada. Os “Mutirões de Execução Penal” também pode deixar de ocorrer.
Os defensores Bruno Branco, Marcus Alves e Nelson de Souza Neto explicam que o investimento na Defensoria Pública gera lucros para o Estado. “Uma atividade forte na Defensoria gera economia para o setor público”, exaltam.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato por telefone com o Secretário de Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte, Obery Rodrigues Júnior, para comentar o assunto, mas o secretário não atendeu as ligações. A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado informou que Obery Rodrigues entregou a documentação do orçamento geral do Estado para 2013 na sexta-feira na Assembléia Legislativa e que o Governo só irá se pronunciar sobre o assunto nesta segunda-feira.
A Defensoria Pública Rio Grande do Norte passará mais um ano sem realizar concursos. De acordo com o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN, Nelson Murilo de Souza Neto, o orçamento apresentado pelo Governo para o ano de 2013 não atende às necessidades da instituição. “A intenção era de que se pudesse chegar a um orçamento equivalente à importância da Defensoria. Algo que contemple as nossas perspectivas”, disse. Apesar das cobranças por um novo concurso público para a Defensoria Pública do Estado (DPE), ele não deverá ocorrer em função do orçamento para o ano que vem, abaixo do previsto, segundo garantiu o vice-presidente da Associação. Atualmente são 40 defensores públicos para atuar em todo o Estado.
Aldair Dantas
Bruno Branco, Marcus Alves e Nelson de Souza Neto defendem mais verbas para que a Defensoria Pública possa melhorar atendimento
Bruno Branco, Marcus Alves e Nelson de Souza Neto defendem mais verbas para que a Defensoria Pública possa melhorar atendimentoO valor proposto pela Defensoria para o Governo do Estado foi de R$ 20,3 milhões. De acordo com Nelson de Souza, o Governo, no entanto, disponibilizará o valor de R$ 12,4 milhões. O defensor Bruno Branco garante que o valor proposto pelos defensores seria ainda o menor entre todos os Estados do país. “Ainda que fóssemos acolhidos integralmente na proposta, seríamos de longe o menor orçamento do país”. O valor ofertado pelo Governo sobe em relação ao disponível para 2012, que é de R$ 10 milhões, mas ainda é menor do que o disponível para 2010, quando chegava a R$ 14 milhões, segundo afirmaram os defensores.
A falta de concursos públicos não será a única situação impossibilitada pelo novo orçamento. De acordo com o vice-presidente da Associação, projetos como o SUS Mediado – que resolve ações contra o Estado de forma administrativa, sem que seja necessário uma ação judicial - também podem ser suspensos pela falta de recursos. “Não poderemos ampliar projetos, contratar ou investir em terceirizados”, explica. “É mais um ano sem concurso, sem plantão. A população carente paga o preço pela omissão estatal”, conclui Nelson de Souza. O índice de acordos chega a 60% com as pessoas que procuram o SUS Mediado, explicou o defensor Marcus Alves. “Isso gera uma economia para o Estado”, concluiu Bruno Branco.
Os defensores públicos cobram igualdade de tratamento em relação ao valores fornecidos ao Ministério Público e ao Judiciário. De acordo com eles, enquanto a Defensoria teve 10 milhões disponíveis no orçamento em 2012, o Judiciário teve RS 689 milhões e o Ministério Público, 230 milhões. “E mesmo com o orçamento bem abaixo, recebemos a mesma cobrança”, reitera Bruno Branco. Segundo dados fornecidos pelos defensores, o orçamento de 2012 – 10 milhões - representa 0,11% do orçamento total do Rio Grande do Norte.
O vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN reitera que a postura adotada pelos defensores em 2012 foi de proatividade, mesmo quando algumas categorias do Estado entraram em greve. “Trabalhamos para colher. Fomos proativos, tivemos o retorno social e não projetamos greve. Mostramos a importância da Defensoria”, explicou. Com o novo orçamento destinado para 2013, no entanto, projetos deverão ser suspensos. “Temos um aumento progressivo em relação ao trabalho e o orçamento não acompanha”, expõe Bruno Branco.
Além do SUS Mediado, outras atividades podem ser paralisadas. “A atuação no interior corre sério risco de ser suspensa”, explica Nelson de Souza. Segundo o vice-presidente, a “Defensoria na comunidade” - projeto no qual os defensores vão a alguns bairros para prestar atendimentos e orientação jurídica à população - pode ser paralisada. Os “Mutirões de Execução Penal” também pode deixar de ocorrer.
Os defensores Bruno Branco, Marcus Alves e Nelson de Souza Neto explicam que o investimento na Defensoria Pública gera lucros para o Estado. “Uma atividade forte na Defensoria gera economia para o setor público”, exaltam.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato por telefone com o Secretário de Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte, Obery Rodrigues Júnior, para comentar o assunto, mas o secretário não atendeu as ligações. A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado informou que Obery Rodrigues entregou a documentação do orçamento geral do Estado para 2013 na sexta-feira na Assembléia Legislativa e que o Governo só irá se pronunciar sobre o assunto nesta segunda-feira.