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Governo discute incentivos com TAM para trazer hub

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Representantes da TAM Linhas Aéreas se reúnem amanhã (2), com a área técnica do Governo do Estado, para discutir incentivos para a possível instalação do centro de um conexão de voos (hub) da companhia no Rio Grande do Norte. O investimento ainda é disputado por Ceará e Pernambuco. A companhia já deixou claro que o fator de escolha é a redução de custos, o que acendeu uma guerra fiscal entre os estados competidores.

Dentro do Governo do Estado, as propostas são tratadas sob intenso sigilo, sob justificativa de não “municiar” os concorrentes. Na manhã de ontem (30), várias pastas estiveram em reunião a portas fechadas na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). O objetivo era montar uma proposta, elencando todas as possibilidades de oferta do Estado à TAM – desde melhorias na infraestrutura quanto na parte de isenção fiscal.

Duas visitas já foram realizadas pelo corpo técnico da companhia à Secretaria Estadual de Tributação (SET). A de amanhã acontecerá no Aeroporto Internacional  Aluízio Alves, a partir das 9h, com a possibilidade de participação do governador Robinson Faria e dos prefeitos de Natal, Carlos Eduardo Alves, e São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, durante a tarde.

O secretário estadual de Turismo, que coordena o contato com a TAM, evita entrar em detalhes sobre a proposta. “Nós vamos apresentar todas as vantagens do Estado, mas sem caracterizar o oba-oba como Ceará e Pernambuco. Vamos apresentar questões fiscais e técnicas, o diferencial do nosso aeroporto, o nosso turismo”, disse Ruy Gaspar. Ele negou o tom de crítica aos estados vizinhos. “Não é criticar, mas estão levando para um lado político que, se fosse ter influência, o RN nem estaria na disputa. O RN só tem oito deputados, quantos têm Recife e Fortaleza?”, questionou.

Um dos pontos que deve ser ressaltado durante a reunião com a companhia são os incentivos fiscais. O RN já possui a redução da cobrança do ICMS sobre o querosene de aviação, que caiu de 17% para 12 % em abril deste ano. “No nosso caso somos o único que tributamos a produção, a distribuição e a venda (do QAV), enquanto outros estados têm apenas a venda”, ressaltou André Horta Melo, titular da Tributação, sem pontuar se o Estado planeja desonerar as três esferas. Segundo ele, a TAM apontou, em reuniões, que o combustível chega a quase 50% dos custos da companhia.

Disputa
Ontem (30), o jornal Brasil Econômico publicou matéria informando que Recife estaria foram da disputa pelo hub da TAM. Segundo uma fonte ouvida pelo matutino, a capital pernambucana teria perdido espaço por não ter o aeroporto na lista dos privatizados. Natal já possui o primeiro terminal privado, e Fortaleza e Salvador entraram recentemente na lista das próximas concessões. Em nota, a TAM afirmou, porém, que continua os estudos de viabilidade nos três estados.

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