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Governo federal faz PPP para a produção de medicamentos

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Brasília (AE) – Laboratórios públicos em parceria com o setor privado produzirão quatro medicamentos considerados estratégicos pelo governo brasileiro: dois para tratamento de Aids, um indicado para Parkinson e outro desenvolvido para pessoas com artrite reumatoide. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o acordo poderá trazer uma economia de R$ 700 milhões para os cofres públicos nos próximos cinco anos.

Parcerias fortalecem a produção de medicamentos para a distribuição na rede pública de saúdeA expectativa é de que o País se torne autossuficiente para produção das drogas. As parcerias anunciadas integram uma estratégia adotada há dois anos pelo governo. Nesse período, foram realizadas 24 parcerias público-privadas (PPPs) na área de saúde – acordos que permitem a produção de 29 produtos estratégicos.

Um dos remédios que passarão a ser produzidos no Brasil é o atazanavir, usado para pacientes com Aids. A droga será desenvolvida pelo laboratório Farmanguinhos, em parceria com o laboratório Bristol. Outro remédio indicado para pacientes com HIV, o raltegravir, será produzido pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco, Merck Sharp &Dohme e Nortec.

O pramipexol, indicado para Parkinson, será fabricado pela Fundação para o Remédio Popular e Bohringer-Nortec. Um projeto de pesquisa será desenvolvido pelo Instituto Vital Brazil e Pharma Praxis, para produção do adalimumabe, usado no tratamento de pessoas com artrite reumatoide.

“São produtos estratégicos, temos de acertar”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Ele afirmou que a intenção do governo é reforçar esse tipo de parceria, feita com base na lista de produtos considerados prioritários pelo governo. Gadelha afirmou que a lista deverá ser atualizada em breve. “Com a economia que vamos obter, ampliaremos e melhoraremos o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, completa.

O diretor presidente em exercício da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, anunciou a criação de comitês, formados por integrantes da agência e do ministério, responsáveis pelo acompanhamento do processo de desenvolvimento de novos medicamentos. Serão sete grupos, todos atuando em laboratórios oficiais. “A intenção é tornar todo processo de registro mais ágil”, disse. A experiência já foi adotada na Fiocruz, durante o desenvolvimento do efavirenz, antirretroviral cuja licença compulsória foi decretada pelo governo. “Com acompanhamento, todo processo foi ágil. Um dia depois de o laboratório confirmar que produto estava pronto para venda, o registro na Anvisa foi feito.”

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